Com a aproximação da Copa de 2014, vai aumentando a pressão sobre as administrações públicas para que as obras consideradas imprescindíveis para o perfeito funcionamento do megaevento fiquem prontas. Imprescindíveis na perspectiva da FIFA, é claro, que planeja lucros próximos a U$ 4,1 bilhões (na Copa realizada na Alemanha, os lucros foram de U$ 2,1 bilhões em 2006). Ouvida a população, as prioridades seriam outras, sem dúvida.
O problema relacionado à região do Gasômetro é a discussão do momento, mas está longe de ser a única. Todo o tempo, denúncias de cortes de árvores, de despejos e demolições pipocam nas redes sociais, e muitas vezes apenas nelas, pois com certa frequência, os grandes jornais não só deixam de noticiar tais fatos, como se posicionam francamente a favor dos procedimentos que consideram necessários para a implantação dos projetos da prefeitura.
A população de Porto Alegre tem se manifestado em inúmeras oportunidades, na tentativa de proteger espaços públicos e áreas verdes que estão sendo ameaçados. Mesmo após a decisão judicial que liberou o corte de árvores da Av. Edvaldo Pereira Paiva, muita gente continua acampada nas imediações, ainda que sofram todo o tipo de privação, e uma terceira manifestação popular está prevista para ocorrer hoje, em frente à prefeitura. E, com a iminência da Copa, projetos tão caros aos porto-alegrenses, como é o do Parque do Gasômetro, vão sendo mutilados e descaracterizados, apenas para não dizer que o poder público simplesmente decidiu ir contra o que determinou a lei.
Ademais, a Copa vem sendo uma desculpa perfeita para justificar todo o tipo de flexibilização em termos de licenciamentos e de alterações legais. É o que tem visto quem ocupa os espaços de participação popular, todos previstos nas diversas leis e que hoje têm o objetivo bem claro de legitimar a ações, mais do que qualquer coisa. Assim, empreendimentos que passam pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA), apesar de serem considerados "especiais" por seu tamanho e consequente impacto urbano, são aprovados com facilidade, devido a relação de forças que compõem o conselho. A participação da comunidade é, como já citado, legitimadora do processo, ainda que muitos dos conselheiros eleitos pelas comunidades tentem de todas as formas conter o avanço predatório das construtoras.
Para se ter ideia do poder e objetivos das construtoras, basta que se tome de exemplo fato ocorrido com as áreas de interesse cultural (AIC) de Porto Alegre. Um decreto assinado em 2004 "congelava" as construções de projetos especiais em tais áreas, justamente porque nelas estavam contidos elementos históricos e culturais representativos da cidade. Os incorporadores imobiliários, inconformados, foram ao Ministério Público pedir para que fosse ajuizada uma ação civil pública (!) para suspender os efeitos do decreto. E o pior é que o Ministério Público ajuizou a ação, mas, felizmente, o judiciário julgou improcedente tal pedido.
Verifica-se, assim, o quanto é desproporcional essa briga, que se resume em interesse público versus interesse econômico. A população, de sua parte, tentado se fazer ouvir, e de outro, uma administração municipal, bastante comprometida com interesses econômicos (de todas as ordens), esquecendo de que foi eleita para construir uma cidade para todos os cidadãos.
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| Foto: Ramiro Furquim/Sul21 |
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| Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 |
Fontes:
A participação popular no planejamento urbano: A experiência do Plano Diretor de Porto Alegre - Tese de doutorado de João Telmo de Oliveira Filho (UFRGS) - para ler na íntegra, acesse aqui.
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