sábado, 11 de janeiro de 2014

Ano novo, problemas antigos

Adoro o início do ano. Muito mais que o Natal, o Ano Novo sempre trouxe para mim uma alegria diferente, por conta do elemento de renovação intrínseco. A loucura que se tornou o Natal, o consumismo e a gincana desenfreada para cumprir todos os compromissos foram desgastando a data. Só em pensar em Natal, começo a sofrer. Já a virada de ano sempre me trouxe, pelo menos, a esperança de mudança. Esse ano, infelizmente foi diferente. Por problemas familiares, passei envolvida com hospital.
Não sei se por isso, fiquei mais desanimada para o começo de 2014. A impressão é de que as coisas vão piorando dia após dia. Alguns atos administrativos, aparentemente inofensivos, têm o condão de fazer um grande estrago. Um exemplo está em curso na Vila Assunção, alvo muito visado da especulação imobiliária e da exploração comercial nefasta. Desde 2011, um restaurante árabe quer se instalar numa das principais avenidas do bairro, que tem inicio em plena Wenceslau Escobar. Já há um início de comércio localizado na confluência dessas ruas, mas que obedece ao regramento estabelecido pelo plano diretor para a região, importante área de interesse cultural.

Assim, existe uma restrição de atividades comerciais que podem se estabelecer no local e  regras para tanto. Uma destas regras é de que as construções para uso comercial devem medir, no máximo, 200m². Pois esse restaurante árabe, que iniciou a reforma numa residência que alugou na Av. Pereira Passos sem nem ao menos ter um projeto, solicitou à prefeitura uma licença para aumentar o espaço construído, chegando a mais de 500m²(!). Depois de denúncias dos vizinhos e uma ação judicial, obtiveram a licença para construir – pasmem – 476,43m². Mais do que o dobro previsto em LEI. E a motivação de tal exceção? Já existem muitos outros empreendimentos nos quais esse requisito foi flexibilizado. Referem-se a estabelecimentos com 202m², 212m² e 282m², metragens muito inferiores aos 532,78m² pretendidos ou mesmo aos 476,43m² que foram liberados.
Muitas perguntas ficam sem resposta. Porque isso acontece? Como pode um simples ato administrativo contrariar frontalmente uma lei muito clara e que tem como objetivo proteger uma área que é patrimônio cultural de nossa cidade? Que poder tão grande é esse? Que interesse particular pode ser tão maior do que o interesse coletivo? E a operação concutare? Foi encerrada?
Atualmente, sendo reformada no dobro da metragem permitida


O bairro vai sofrer um forte impacto pelo porte do empreendimento em termos de mobilidade, produção de resíduos, barulho entre outros. Mas acima de tudo, será o passaporte para a derrocada de mais um patrimônio porto-alegrense. Abrirá precedentes perigosos para que mais e mais construções fora das características do bairro sejam erguidas. Logo, recomeçarão as obras, que haviam sido suspensas por decisão judicial. Nos primeiros dias deste ano que se inicia.