sábado, 28 de setembro de 2013

Tombamento: que bicho é esse?

          Existe uma polêmica bem atual acerca de um patrimônio cultural e afetivo de Porto Alegre.  Todos já ouviram algo sobre o assunto, seja da parte de quem quer preservar, seja da parte de quem acredita que o desenvolvimento passa, necessariamente, por megaconstruções. Muitos, provavelmente, sequer se sentem atingidos por essa discussão, achando que tem coisa mais importante para se preocupar. No que estão errados, pois, mesmo que morem em outro extremo, a cidade é um organismo vivo, no qual seus bairros, tal como sistemas orgânicos, se inter-relacionam. As casas da Rua Luciana de Abreu trouxeram maior visibilidade ao assunto, que não é novo, mas que precisa urgentemente de um sopro de modernidade.

Evento que ocorreu em 25 de setembro.


          Isso porque a questão da preservação dos bens culturais, hoje, atende uma outra dinâmica.  Conceitos como bens culturais imateriais e valor afetivo foram introduzidos nas políticas culturais do país. A perspectiva de conservação de nossa memória ampliou-se, deixando para trás os ideais nacionalistas típicos dos países em construção.  Tempos em que apenas edificações excepcionais, de incontestável valor arquitetônico e histórico, tinham o direito de ser protegidos.
          Os anos passaram, os conceitos mudaram, as cidades cresceram, a cidadania começa a se estabelecer. Atualmente, as pessoas não mais aceitam ser alijadas dos processos de decisão sobre as coisas que lhes dizem respeito.  A participação é obrigatória, antes mesmo de ser um direito. Contudo, um instrumento fundamental de proteção permanece o mesmo, desde – pasmem – 1937. É o ato administrativo denominado Tombamento, nome, aliás, que causa muita confusão. O termo refere-se ao registro do bem que se quer proteger em um dos quatro livros do Tombo existentes. Sua origem é do Direito Português, sendo que o verbo tombar significa registrar, inventariar ou inscrever bens nos arquivos dos nossos colonizadores. O livro onde eram inscritos os bens permanecia guardado na Torre do Tombo, Castelo de São Jorge, Lisboa.
          Para muitos proprietários de imóveis, falar em tombamento significa dizer que seu bem está irremediavelmente perdido. Se é verdade que nele vão incidir restrições, há de se dizer, no entanto, que muito se pode fazer. O bem pode ser alugado, vendido, restaurado e, mais do que tudo, utilizado. Há procedimentos a serem observados, se o proprietário quiser restaurar ou modificar seu uso. Além disso, existem alguns incentivos fiscais para restauração, conservação e manutenção do bem, como redução no Imposto de Renda ou no IPTU. Mas acredito que isso ainda é muito pouco como incentivo por parte do poder público. E uma nova política nesse sentido deve ser debatida com a sociedade e, sem demora, implementada. Com isso é possível que discussões como essa que as Casas da Luciana trouxe sejam minimizadas, aliando a preservação do bem ao proveito econômico justo, transformando a cidade num espaço de convívio mais democrático e sem perder elementos que lhe atribuem identidade.



PS: Tem nova mobilização em frente às casas da Rua Luciana de Abreu  dia 29 de setembro,  a partir das 16h. Vamos exercer nossa cidadania e dizer não à demolição!

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Eleições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA)

          Existe uma sigla que o pessoal que se preocupa com os descaminhos de Porto Alegre tem que conhecer: CDMUA. Esse é o conselho onde ocorrem decisões importantes, que possibilitam, inclusive, que se construam empreendimentos de grande impacto (ambiental, urbanístico, econômico, de mobilidade) na região em que serão erguidos. Nossos representantes são o contraponto à atual força da construção civil, que tem expressiva representação nesse mesmo conselho.
             Os moradores da Zona Sul, e aqui eu me incluo, vão poder se cadastrar nos dias 25 e 26 de setembro, das 10 às 20h, no CAR Centro Sul (Av. Cavalhada, 2.886 – Cavalhada) e no Strip Center (Av. Wenceslau Escobar, 2.770 – Tristeza), para ser delegados e para votar nos conselheiros que vão nos representar pela região de planejamento 6 (Porto Alegre está dividida em 8), junto ao CDMUA. A grande diferença é que vamos escolher um representante da comunidade, alguém que nos conhece e que nós conhecemos, que encontramos no supermercado, que tem comércio na região, que estuda ou mora do nosso lado. São pessoas que vão estar próximas para ouvir os problemas da Zona Sul, brigar para que os empreendimentos imobiliários respeitem nosso jeito de cidade do interior e pelo nosso patrimônio ambiental e cultural. As eleições serão dia 28 de outubro, mas só poderá votar quem se cadastrar previamente em setembro. É imprescindível que um número expressivo de pessoas se envolvam nesse processo, para que nossa opinião tenha força.

REGIÕES
DATA/HORÁRIO
LOCAIS
Região 01
(Centro)
16 e 17 de setembro
(2° e 3° feira)
das 9h às 19h
1) CAR* Centro – Rua Siqueira Campos, 1.180 – Centro Histórico e
2) Secretaria Municipal de Urbanismo - Av. Borges de Medeiros, 2.244 – Térreo / Fundos
Região 02 (Humaitá/
Navegantes/
Ilhas e Noroeste)
23 e 24 de setembro
(2° e 3° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Noroeste e CAR* Humaitá/Navagantes - Av. Cairú, 721 - Navegantes (Terminal de Ônibus) e
2) CAR* Arquipélago - Rua Capitão Coelho, s/nº - Praça Salomão Pires de Abraão - Ilha da Pintada
Região 03
 (Norte e
Eixo Baltazar)
23 e 24 de setembro
(2° e 3° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Eixo Baltazar - Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132 (Centro Vida) – Sarandi e
2) CAR* Norte - Av. Bernardino Silveira Amorim, 1.358 – Vila Santo Agostinho – Rubem Berta
Região 04
(Leste e Nordeste)
16 e 17 de setembro
(2° e 3° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Leste - Rua São Felipe, 144 / Fundos - Bom Jesus e
2) CAR* Nordeste - Estrada Martim Felix Berta, 2.355 – Mário Quintana - Parque Chico Mendes
Região 05
(Glória/
Cruzeiro/ Cristal)
18 e 19 setembro
(4° e 5° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Glória, CAR* Cruzeiro e CAR* Cristal - Av. Mariano de Mattos, 889 – bairro Santa Tereza e
2) Clube de Mães do Cristal / Biblioteca Comunitária - Rua Curupaiti, 915 – Cristal
Região 06
(Centro Sul e Sul)
25 e 26 setembro
(4° e 5° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Sul e CAR* Centro Sul - Av. Cavalhada, 2.886 - Cavalhada e
2) Strip Center – Rua Wenceslau Escobar, 2.770 – Tristeza.
Região 07
(Lomba do Pinheiro e Partenon)
18 e 19 setembro
(4° e 5° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Partenon - Av. Bento Gonçalves, 6.670 – Agronomia e
2) CAR* Lomba do Pinheiro – Estrada João de Oliveira Remião, 5.450
Região 08
(Restinga e Extremo Sul)
25 e 26 setembro
(4° e 5° feira)
das 10h às 20h
1) CAR* Restinga e Extremo Sul – Rua Antônio Rocha Meireles Leite, 50 – Restinga e
2) CAR* Extremo Sul - Av. Juca Batista, 10.400 – Belém Novo

Esse é um espaço de participação direta do cidadão dentro da prefeitura. Não vamos desperdiçar essa oportunidade. Já é na próxima semana. Participe e divulgue!

Para maiores informações, acesse o link:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_secao=228