Um piquenique para retomar o debate sobre a venda de espaços públicos

O sábado estava nublado e existia a possibilidade de chuva. Ainda assim, uma festa pela retomada das passagens de pedestres da Vila Assunção estava em curso. Nada impediu que moradores, apoiadores e artistas viessem até a servidão que liga a Rua Goitacaz à Av. Guaíba para defender esses espaços públicos, que são muito importantes não apenas para a comunidade, mas para toda a cidade. Isso porque a Vila Assunção está situada numa área de interesse cultural, determinada no plano diretor, e, assim sendo, conta com uma proteção especial. O bairro foi projetado dentro do conceito de cidade-jardim, cujo traçado de linhas sinuosas lhe é característico, assim como um grande percentual de áreas verdes.

Foto: Verônica Torres

Por essas características, as passagens compõem a ambiência do bairro e são imprescindíveis para a mobilidade dos moradores. Contudo, em 2009, a comunidade foi surpreendida pelo fechamento de duas passagens que ligavam a Igreja da Assunção, importante patrimônio do bairro, às margens do Guaíba, patrimônio da própria cidade. A prefeitura, de forma irregular, oferecia as servidões, bens de uso comum do povo, aos proprietários dos terrenos contíguos. O assunto foi levado ao Ministério Público, que, em dezembro de 2009, deu início a um inquérito civil, constatando as irregularidades apontadas. Como resultado, em dezembro de 2012, foi firmado um compromisso de ajustamento de conduta com a prefeitura, pelo qual essa se obriga a contratar um diagnóstico das passagens realizado por uma equipe composta de profissionais de notável saber no campo da arquitetura e urbanismo e do patrimônio cultural, que deverá ser finalizado e encaminhado para a apreciação ao COMPAHC até dezembro de 2014.

Uma das solicitações feitas ao Ministério Público foi que, junto a essa equipe de profissionais, participasse a própria comunidade, trazendo o sentimento de pertencimento e afetividade ao processo. E o evento “Piquenique Julino” foi uma demonstração disso. Os moradores mantêm uma estreita ligação com esses espaços, pois eles fizeram parte de suas memórias e história. E através desse ato simbólico, que foi trazer arte e convívio para uma das passagens, reafirmam seu interesse e vontade de que elas não sejam privatizadas.

Foto: Verônica Torres

É bem verdade que existe uma pequena parcela de moradores que associa a venda das servidões às questões de segurança. O que é totalmente compreensível, quando se observa o descaso da administração pública para com esses espaços. Para que se tenha uma ideia, desde janeiro, há diversos protocolos para a substituição de lâmpadas na escadaria em que foi realizado o evento e até o momento, nada foi feito. A escuridão e a sujeira têm sido obstáculos para a utilização das servidões. Como contraponto, dentro do bairro, existe um exemplo de passagem bem cuidada e de intenso uso, situada entre a Rua Cariri e a Av. Pereira Passos.

Assim, o evento promovido pela Associação dos Proprietários e Residentes da Vila Assunção (APROVA) e pelo coletivo “Passagem com Arte”, que ocorreu no dia 20 de julho, foi um marco na retomada dessa importante discussão. O piquenique contou com a participação de muitos interessados, não apenas do bairro, mas da cidade inteira, na manutenção do patrimônio público. Entre as pessoas que vieram dar apoio ao movimento, estavam o presidente da Associação de Amigos do MACRS, Flávio Couto, a vereadora Lourdes Sprenger e o arquiteto e urbanista André Huyer. Como presente à comunidade, o artista JOTAPÊ e seus amigos executaram um belíssimo mural em uma das paredes próximas à Rua Goitacaz. Que esse evento sirva como reflexão sobre a valorização e a preservação da história e da identidade do bairro, bem como sobre os caminhos possíveis rumo à construção da cidade que se quer.

O artista JOTAPÊ iniciando sua obra.

Foto Verônica Torres

     

O artista Joel Mateus Flores em ação

Foto Roberta Garcia - Mural pronto!

Marcelo, Lourdes e Anadir

Verônica resumindo a força que moveu o evento

Passeio, passagens e história - Vila Assunção

         É sábado, meio de uma manhã cinzenta, um grupo de pessoas aguarda em frente ao totem do Caminho dos Antiquários, no centro de Porto Alegre. Numa iniciativa muito legal, surgida da parceria entre Secretaria da Cultura (SMC), Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e Programa Viva o Centro, essas pessoas estão prestes a conhecer um pouco da história de um dos bairros mais charmosos de nossa cidade: a Vila Assunção, na Zona Sul da Cidade. Um ônibus espera o embarque do pessoal, e depois segue costeando o Guaíba, até alcançar a Capelinha da Assunção, ponto inicial de uma jornada aos encantos do lugar.

          A caminhada é guiada por um profundo conhecedor da região, André Huyer, especialista em Patrimônio Cultural em Centros Urbanos e Mestre em Planejamento Urbano e Regional, que vai nos contando a história da formação do bairro, antigo balneário da cidade. Ele foi projetado em 1937, pelo urbanista Ruy Viveiros Leiria, sobre a gleba da viúva de José Assumpção, com 130 hectares. O projeto aplicou vários princípios derivados do conceito de cidade-jardim, com abundância de praças e áreas verdes interligadas, moradias de centro de terreno, um núcleo de comércio e serviços, urbanização da praia, mitigação de pedreiras, traçado viário adaptado à topografia, passagens de pedestres interligando quadras e áreas comuns nos centros das quadras.

Participantes do passeio ouvindo André Huyer contar histórias do bairro

              Hoje, apesar de a revisão do plano diretor ter retirado muito da proteção que a região tinha por ter sido considerada área de interesse cultural, ainda podemos observar muitas das características da época, inclusive com construções cujo estilo arquitetônico é conhecido como californiano (a própria capela, marco inicial de nosso passeio, é um belíssimo exemplo). Passeamos pelo bairro utilizando pelo menos duas das inúmeras passagens de pedestres que a prefeitura vem negociando com os lindeiros, para que sejam fechadas (como mais de uma centena espalhadas pela cidade). Tais passagens são importantes tanto pelo aspecto de mobilidade interna, quanto pela própria ambiência, pois foram projetadas como parte integrante da paisagem, tendo um traçado peculiar.

Passagem de pedestre Av. Guaíba

   

         

          Sobre as escadarias da Vila Assunção, existe um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura, no sentido de formar um grupo de trabalho que irá avaliar não só a viabilidade das passagens de pedestre, como também as condições de outras áreas públicas, muitas delas invadidas atualmente. Mas é preciso que a comunidade também participe do processo de manutenção desses locais. E isso é feito pelo cuidado que se deve ter, como se tais áreas comuns fossem parte de suas próprias casas. Não colocar ali restos de poda, de construção ou de lixo doméstico, como se vê diariamente. Para conscientizar os moradores e dar visibilidade a esse assunto, a associação de moradores da Vila Assunção, em conjunto com o coletivo Passagem com Arte, está organizando um evento para o dia 20 de julho, na escadaria da Av. Guaíba, próxima ao SAVA Clube. Aguardem para breve o convite!

          Depois de duas horas do passeio guiado, voltamos ao ônibus, que nos conduziu rumo ao centro da cidade. Conhecemos mais esse capítulo de uma história que devemos ajudar a preservar. Nossa memória e nossa cultura precisa da preservação do patrimônio cultural, que só é possível, existindo o conhecimento. Bem-vinda a iniciativa desses passeios que contam nossa história e, assim, nos ajudam a pedir: chega de demolir Porto Alegre!

Santuário de Schoenstatt

Mirante em frente à Praça Araguaia

Visite a página do coletivo Passagem com arte.

Projeto Viva o Centro a Pé :

As caminhadas do Viva o Centro a Pé são realizadas três vezes por mês, sempre aos sábados, orientadas por professores especialistas em história, arquitetura ou áreas afins.

Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com e aguardar confirmação. Para participar é necessário doar alimentos não perecíveis, que serão encaminhados a instituições do município. Outra opção é a doação de ração para cães e gatos, que será destinada aos animais, por meio da SEDA (Secretaria Especial dos Direitos Animais).

O que está acontecendo com as passagens de pedestres de Porto Alegre?

          Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que ocasionou meu primeiro contato com o assunto foi, quando em choque, descobri que uma escadaria, do trajeto que cortava duas ruas e ligava a Igreja da Vila Assunção à orla do Guaíba, estava bloqueada por um tapume. Irresignada pelo fato, posto que passei minha infância e adolescência "pra cima e pra baixo" naquelas passagens, procurei me informar sobre a possibilidade de que os vizinhos (que o juridiquês chama de lindeiros) simplesmente tivessem se apropriado, como já havia acontecido no bairro há um certo tempo atrás. Mas, o que eu descobri foi mais surpreendente: elas estavam sendo vendidas!!

          Deu-se início a uma verdadeira epopéia para entender o que havia ocorrido - mas vou poupar quem me lê- , que acabou identificando algumas irregularidades e ilegalidades na alienação (olha o juridiquês de novo:  é uma forma de transferir a propriedade de algo, de uma pessoa para outra, como ocorre numa venda). Um grupo de pessoas, do qual eu fazia parte, listou um série de argumentos contrários à venda e encaminhou ao Ministério Público (MP) para que fossem analisados. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a venda das passagens e, desde logo, determinou que fossem suspensas todas as negociações. Como resultado final, estabeleceu com a prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta , no qual um grupo de trabalho será formado para analisar as passagens uma a uma, fazendo um levantamento de suas condições e verdadeira utilização. O prazo final para a entrega desse trabalho é 2014.

          Mas todo o processo descrito tratou apenas do bairro Vila Assunção e tenho tido notícia de que a venda  de passagens está tomando gente de surpresa por toda a cidade. Teve contestação em Petrópolis, na Bela Vista, na Floresta, pois as pessoas só ficam sabendo que esses espaços públicos foram vendidos, quando não podem mais utilizá-los. 

       Na minha epopéia, descobri algumas coisas interessantes. Uma delas é que a prefeitura quer se desfazer de 75% das passagens da cidade. Os argumentos que são apresentados, invariavelmente, tem como cerne a questão da segurança. Dizem que a vizinhança, principalmente os lindeiros, sofrem com o medo de assaltos, com o acúmulo de lixo, com o consumo de drogas que se verifica nesses espaços. O que, na maioria das vezes, é fato.

         Mas, aí tem o outro lado da questão: será que fechando os espaços públicos resolve-se a questão da segurança? Partindo desse princípio, fecharíamos praças e parques, quem sabe, ruas e bairros? Não acredito nisso. Acredito, sim, é que os espaços públicos merecem ser cuidados pela administração pública e, é claro, pela comunidade. Cabe a prefeitura a manutenção, com capina, limpeza e iluminação. Aos cidadãos cabe o zelo e a consideração pelo espaço público, que sendo de todos, por todos deve ser preservado, como fazem com seu próprio pátio. Resto de podas, de caliça e lixo em geral tem lugar certo, que não é nos canteiros das ruas, passagens de pedestres ou nas praças. Precisamos pensar no coletivo.

          Outra coisa que descobri foi que, para vender bens públicos, existem regras que devem ser obedecidas. Uma delas é ouvir a comunidade envolvida, através de audiências públicas amplamente divulgadas. Só com a concordância dos cidadãos, podem ser efetivadas as vendas. Também descobri que, para que esses bens sejam alienados, eles devem ter perdido sua função ou utilidade. Como ocorreu no caso das escadarias da Vila Assunção,  as queixas que tenho ouvido são que os bairros estão perdendo as suas passagens sem que esses dois requisitos tenham sido cumpridos. 

        Em breve, estamos planejando fazer um evento em uma das escadarias da Vila Assunção que, apesar de ainda resistir aberta por força do MP, está abandonada pela prefeitura e sofrendo com o descaso de alguns vizinhos. Esse evento objetiva dar visibilidade ao problema e conscientizar as pessoas quanto ao cuidado com a sua cidade. Se alguém souber de situações parecidas e que envolvam passagens em qualquer bairro, deixe um recado aqui. Existem movimentos que atuam na preservação dos espaços, como o Passagem com Arte, e grupos interessados em discutir o assunto. Queremos uma cidade voltada aos interesses de seus cidadãos e, só juntos, podemos fazer isso acontecer.

Foto André Huyer  - Passagem originalmente 

Passagem já sendo destruída, após a venda

Bonde sobrevivente

          Histórias interessantes de preservação na Zona Sul. Um bonde da Carris, que ia virar sucata, foi salvo por duas bravas lutadoras da comunidade, Angela Ponsi e Zilka Ponsi, que se propuseram a resgatar tal preciosidade. Imaginem só a aventura que foi trazer, em 1998, um bonde de 13 metros do Lami até a Av. Otto Niemeyer, na Tristeza. Mas, com boa vontade e persistência, consegue-se milagres. Atualmente, ele repousa soberano num terreno que abriga um espaço voltado para o artesanato e cultura, chamado Atelier do Bonde.

          Hoje, dia 28 de abril, está acontecendo o bazar do dia das mães, onde vários expositores da região se reúnem para mostrar seu trabalho. É uma iniciativa louvável, pois o comércio de rua e os comerciantes do bairro têm espaço de atuação, principalmente se levarmos em conta o poder do shoppings center espalhados pela cidade e crescendo em número de forma alarmante. A nossa identidade está aqui e, assim como o bonde, precisa ser preservada. Nossas características e vivências são transcritas nos trabalhos que nossos artistas e artesão desenvolvem. É nossa cultura e história sendo escritas pelas mãos de nossas comunidades. 

        Se vocês quiserem conhecer um pouco mais desta história, existe um site e um blog, contado o passado e o presente dessa iniciativa. Preservar prédios e costumes é preservar nossa memória e história.

 

Fontes:
http://atelierdobonde.com.br/
http://atelierdobonde.blogspot.com.br/