tag:blogger.com,1999:blog-28286896161403813832024-02-22T08:08:21.587-08:00Chega de Demolir Porto AlegreNa tentativa de ir contra a tendência das atuais administrações públicas, criamos esse espaço para denunciar e mobilizar os cidadãos de Porto Alegre na defesa do patrimônio histórico e cultural da cidade.Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.comBlogger98125tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-60258273208918749572021-06-14T10:27:00.001-07:002021-06-14T10:27:42.126-07:00Cais Mauá: do patrimônio histórico ao cultural, do impalpável ao jurídico<div style="text-align: left;"><blockquote style="border: none; margin: 0 0 0 40px; padding: 0px;"><div style="text-align: left;"><br /></div></blockquote></div><div style="text-align: justify;"> A expressão patrimônio cultural traz certa confusão quando é utilizada. Por
conta do nosso processo histórico, de construção do país como nação, muito se
falou em Patrimônio Histórico, e ainda se ouve frequentemente esta designação.
Não é à toa que o órgão federal de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
chama-se Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). </div><div style="text-align: justify;"> A
arquitetura foi utilizada como referência de identidade e as construções
coloniais portuguesas, sua concretização. Assim, é comum relacionar patrimônio
cultural com edificações, pois, por muitos anos, essas eram a forma mais
evidente de expressão do patrimônio nacional. Mas, como no resto do mundo, esta
percepção mudou. </div><div style="text-align: justify;"> Hoje, o patrimônio cultural está definido em nossa Constituição
Federal, no art. 216: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira”. E nossa Carta Magna vai além, elencando as
possibilidades de apresentação de nosso patrimônio. </div><div style="text-align: justify;"> As hipóteses previstas nos
incisos subseqüentes indicam as formas de expressão; os modos de criar, fazer e
viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos,
documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações
artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.</div><div style="text-align: justify;"> Como se vê, a expressão patrimônio cultural abarca aquilo que se vê, que se
toca, e também o que é intangível. E por conta dessa ampliação, o tema deve ser
tratado de maneira transdiciplinar, uma vez que diz respeito a um universo de
possibilidades, envolvendo uma gama de profissionais, para além do consagrado
saber dos arquitetos. </div><div style="text-align: justify;"><br /></div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiegna9_LkxxGj6dDBh7-F3kNSe7lTQAzHV0TaYXSoqGDll-LZU6WNQExxkcNptGWQ0oitsRrd0koBVL283cfn7Eca2REOQwggBRmUnbqE6LyC-WDLG90g9hRC-vq8XGGuk24TCPnKzmyc/s1156/WhatsApp+Image+2021-06-12+at+11.57.03.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="1156" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiegna9_LkxxGj6dDBh7-F3kNSe7lTQAzHV0TaYXSoqGDll-LZU6WNQExxkcNptGWQ0oitsRrd0koBVL283cfn7Eca2REOQwggBRmUnbqE6LyC-WDLG90g9hRC-vq8XGGuk24TCPnKzmyc/s320/WhatsApp+Image+2021-06-12+at+11.57.03.jpeg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;">Pórtico e armazéns tombados; foto Jacqueline Custódio</span></td></tr></tbody></table><br /><div style="text-align: justify;"> Feitas essas considerações, podemos aplicá-las ao
patrimônio cultural mais perto de nossa realidade e, atualmente, merecedor de
atenção: nosso cais do porto. Por conta de um malfadado contrato de concessão, o
cais amargou outros 10 anos de negligência e, agora, uma nova proposta está em
gestação pelo Governo do Estado e que precisaria ser pensada nesse contexto
patrimonial. </div><div style="text-align: justify;"> O Cais Mauá, cujas construções constituem a referência histórica da
cidade, é um lugar que se adéqua totalmente ao conceito de patrimônio cultural.
Quando pensamos no cais, nos vêm imediatamente o pórtico central, imponente
estrutura de ferro e vidro, e os armazéns que formam um ziguezague com seus
telhados. Visto assim, estamos considerando os componentes arquitetônicos dos
prédios, patrimônio edificado ou material. </div><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAWWW5zpiASg_fYub7dXodnEprlE0VOY-tHYnhVBjygyG9I_nuGPAvblife2BncCQK4jszFwM8SL7sEhgj8GBSvy_yvHFGFo1tzp_QPrUlfy4T3ZrkLEewD3fmQGiLXgtV85CKsUeQ3u4/s1024/Pra%25C3%25A7a+Cais+foto+Isadora+Neumann.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="682" data-original-width="1024" height="210" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgAWWW5zpiASg_fYub7dXodnEprlE0VOY-tHYnhVBjygyG9I_nuGPAvblife2BncCQK4jszFwM8SL7sEhgj8GBSvy_yvHFGFo1tzp_QPrUlfy4T3ZrkLEewD3fmQGiLXgtV85CKsUeQ3u4/w303-h210/Pra%25C3%25A7a+Cais+foto+Isadora+Neumann.jpg" width="303" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">Praça Edgar Schneider, foto de Isadora Neumann</span></td></tr></tbody></table><div style="text-align: justify;"> Se formos além, temos os espaços
abertos que também são elementos indissociáveis das edificações. São as praças –
sim, existem praças no cais – o calçamento, os vazios entre os prédios, o
Guaíba. Podemos chamar estes elementos de entorno, que é um termo consagrado e
protegido juridicamente, porque alterações nestes elementos podem modificar a
percepção visual da edificação preservada ou adulterar a ideia do conjunto que
lhe é característico. Aprofundando um pouco mais a análise, este conjunto que
compreende edificações, entorno e história do lugar vai dar estrutura a outro
tipo de patrimônio, o paisagístico. Este bem patrimonial não se restringe à
paisagem natural, na qual o Rio Guaíba constitui-se um componente fundamental,
e à estética das construções antigas. Estamos diante do conceito de paisagem
cultural, que agrega a natureza e o edificado, mas que se torna cultural, pela
utilização do lugar, ou seja, através de sua dimensão social. </div><div style="text-align: justify;"> A paisagem
cultural do Cais Mauá consolidou-se como identidade de Porto Alegre, imagem pela
qual seus cidadãos se reconhecem e têm seu referencial territorial, um marco que
distingue a cidade de qualquer outra. Como se vê a estética da paisagem
constitui-se a identidade, como entende o filósofo italiano Paolo D’Angelo, por
traduzir a especificidade de cada lugar. </div><div style="text-align: justify;"> Por mais etéreos que pareçam estes
conceitos de paisagem cultural, entorno ou identidade estética, estamos diante
de fatos jurídicos relevantes ao Direito. Fatos que podem e devem ser
trabalhados em ações processuais, envolvendo não apenas as questões de proteção
e preservação de patrimônio cultural, mas também na perspectiva de meio ambiente
e do direito essencial à sadia qualidade de vida. E todo e qualquer projeto que
diga respeito ao Cais Mauá deve respeitar estas normas ou estará sujeito ao
escrutínio judicial, além, é claro, do juízo social.
</div>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-46138573574815664062020-11-27T13:21:00.004-08:002020-11-27T13:21:58.214-08:00Um novo cais é possível<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A história do cais do porto
confunde-se com a história da cidade, pelo menos a da Porto Alegre tal qual
como conhecemos hoje. Era 1833 e a urbe já clamava por rampas, trapiches,
ancoradouros. No entanto, como uma maldição que lhe persegue, o primeiro trecho
do cais ficou pronto em 1913 e o pórtico central, em 1922.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O tempo passou, a cidade
cresceu e o trecho que recebeu a denominação de Cais Mauá começou a perder sua
função portuária em meados dos anos 1980. Desde então, aquele espaço
privilegiado procura uma integração com a cidade e a cada projeto que é
proposto para o lugar, menor parece esta possibilidade.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Enterrado e judicializado o
mais recente projeto de revitalização e plano de negócios para o cais
(2010/2019), a proposta “tampão” é uma ocupação parcial denominada <i>Embarcadero</i>, ocupando o Armazém A7 e seu
entorno. Mas o plano maior e que diz respeito a toda extensão do cais é mais lesivo
e envolve a venda de lotes e a possibilidade de construção de outras
edificações, para tornar mais atrativo aos investidores: o Projeto de
Estruturação Imobiliária de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre – RS,
de propriedade do Governo do estado do Rio Grande do Sul.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT-0dzhAlriwHyKrgjH1miul5IDFl7HC__INcNxPDwiBZIV7ZecDmp6MEC8jvH9oPv8G899ooHFpq5vYLs2N3MiF8wWS6IxUbRsuE4jA-VLgl3nAlioUjMzPIDKqb1oOm2UVzxY-apdE0/s1024/Embarcadero+3+Andr%25C3%25A9+%25C3%2581vila.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="682" data-original-width="1024" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjT-0dzhAlriwHyKrgjH1miul5IDFl7HC__INcNxPDwiBZIV7ZecDmp6MEC8jvH9oPv8G899ooHFpq5vYLs2N3MiF8wWS6IxUbRsuE4jA-VLgl3nAlioUjMzPIDKqb1oOm2UVzxY-apdE0/w338-h225/Embarcadero+3+Andr%25C3%25A9+%25C3%2581vila.jpeg" width="338" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">Foto: André Ávila (ZH) - Embarcadero</span><br /></td></tr></tbody></table></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A população mais uma vez é
afastada de qualquer tomada de decisão sobre algo que lhe muito significativo.
Não se trata apenas de recusa a uma atitude propositiva, na qual o Governo do
Estado atuasse de forma a ouvir a quem tem obrigação constitucional de servir. Ele
também não possibilita o diálogo a quem o busca através de movimentos sociais. Assim,
invibializa a gestão democrática, impactando no direito do cidadão à cidade,
como determina o Estatuto da Cidade. </span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">E este é um obstáculo em
todos os sentidos. A elaboração de um projeto que vai alterar a dinâmica do
centro de Porto Alegre tem que considerar o interesse público e não
simplesmente partir da perspectiva de um plano de negócios, ainda que o local
tenha que ser economicamente sustentável. Mas, os planos do governador Eduardo
Leite vão além. Se antes se tratava de uma concessão à iniciativa privada, por
até 50 anos, agora a entrega será, em definitivo, para a especulação
imobiliária. Porto Alegre perderá um patrimônio que, mais do que público, é um
patrimônio cultural inestimável.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se a Porto Alegre fosse
administrada para as pessoas, uma proposta para o cais consideraria os limites com
o Lago Guaíba e todos os ônus e bônus que são decorrência desta circunstância.
Ali, temos a beleza da contemplação e a reconexão com a natureza em pleno
centro da cidade; mas temos também uma área inundável, cuja ocorrência
traumatizante para a cidade foi a enchente de 1941. Estas características do
local devem ser o ponto de partida para se pensar uma abordagem de
requalificação do cais.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Qualquer edificação na área
que está localizada entre a Usina do Gasômetro, os armazéns e o “muro da Mauá”
é contrária à vocação do lugar e rompe com a proposta urbanística que o conecta
à Praça Júlio Mesquita e ao “esquecido” Corredor Parque do Gasômetro. Também é
importante lembrar a existência de várias leis que proíbem a construção em
áreas inundáveis, entre elas, o Plano Diretor de Porto Alegre e o Código
Estadual do Meio Ambiente. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se o interesse público fosse
respeitado, outra característica do Cais Mauá constituir-se-ia em diretriz de
qualquer projeto para o local. Grande parte da sua estrutura é tombada e isto
significa que não pode ser destruída, pois é patrimônio cultural, não apenas do
Rio Grande do Sul, mas nacional. Seu maravilhoso pórtico e os armazéns que o
ladeiam, restaurados com verbas do projeto Monumenta, têm proteção nacional. E
os demais armazéns, à exceção do denominado Armazém A7, que é inventariado, são
tombados pelo município.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">E não apenas as edificações
têm proteção. Estão incluídos o calçamento, composto pelos trilhos dos
guindastes e os pisos de paralelepípedos, e o entorno destes bens culturais. O Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) elaborou regras para a
salvaguarda do espaço que circunda todo o cais, de forma que se mantenha
íntegra a paisagem característica do lugar e, naturalmente, a própria imagem da
cidade.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Se o princípio da legalidade
tivesse sido observado, talvez não assistíssemos aos mais de 10 anos de descaso
e falta de cuidados com os prédios que compõem o conjunto Cais Mauá,
protagonizados pelo consórcio que havia ganhado o edital de concorrência para
revitalização, com a conivência do Governo do Estado. Hoje eles estão em
péssimas condições e um dos mais urgentes desafios é recuperar, dentro das
normas e preceitos internacionais de restauração de bens culturais, o conjunto
que se constitui parte importante da identidade de Porto Alegre.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Entretanto, vale destacar que,
ainda que protegida, a estrutura dos armazéns permite um uso bastante amplo, do
ponto de vista comercial e cultural. Adaptando estas estruturas, é possível o
desenvolvimento de uma vasta gama de negócios. Os mais de três mil metros de
extensão do cais poderiam ser divididos em setores, contemplando todos os
gostos e bolsos. Se a democratização de acesso fosse um critério observado pela
administração pública, seria possível acolher desde restaurantes de alta
gastronomia a botecos, para uma cerveja ao pôr do sol. E quem quisesse apenas
“matear” e “jogar conversa fora”, também teria lugar para contemplação sem
custos.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Lamentavelmente, Eduardo
Leite optou por desconsiderar o interesse público, a participação dos cidadãos
e a riqueza que é o nosso patrimônio cultural. Como num episódio de ataque de
predadores a um animal doente, ontem foram abertas as inscrições para
consultorias de “estudos de inteligência de mercado e de vocação imobiliária”, visando
posterior venda de lotes do cais.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjstGeKm0M1fOh_O7K2jVnprOJ9LiHXmZai7Kv55rVb7YoyFScX-z-S7yJuPEfpJsuxFoSpbZaz2-n7MPjTOXHiIibwJro6nlEEAqKvkRpyXC0uyY6MqbQrYzT6vqQfen1tBQJORSnXfy8/s874/Jo%25C3%25A3o+Volino+-+EIA+RIMA.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="874" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjstGeKm0M1fOh_O7K2jVnprOJ9LiHXmZai7Kv55rVb7YoyFScX-z-S7yJuPEfpJsuxFoSpbZaz2-n7MPjTOXHiIibwJro6nlEEAqKvkRpyXC0uyY6MqbQrYzT6vqQfen1tBQJORSnXfy8/s320/Jo%25C3%25A3o+Volino+-+EIA+RIMA.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: roboto, sans-serif; font-size: 14px;"> </span><span style="background-color: white; color: #222222; font-family: roboto, sans-serif;"><span style="font-size: x-small;">Foto: Guilherme Santos/Sul21 - Audiência Pública</span></span></td></tr></tbody></table></p><p><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Só nos resta voltar ao campo
de batalha, aumentar o número nas trincheiras e seguir lutando, na pretensão de
que Porto Alegre tenha um cais democrático, acessível, cultural e sustentável,
num mundo novo que, sigo acreditando, é possível.</span> </p><p><br /></p><p><br /></p><p><br /></p><p><br /></p><p><span style="font-family: arial;">Este texto foi publicado originalmente no Jornal Matinal, em 20/11/2020 (acesse <a href="https://www.matinaljornalismo.com.br/matinal/newsletter/dialogos-matinais/um-novo-cais-e-possivel/">aqui</a>)</span></p>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-10277435757744534132019-04-25T09:36:00.000-07:002019-04-25T09:57:43.092-07:00Porque o Cais Embarcadero é uma cortina de fumaça<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Há
muitos dias, estamos sendo bombardeados pela chamada grande mídia com a notícia
de que, em setembro, será inaugurado o “Marco Zero” do projeto de revitalização
do Cais Mauá, que leva o nome de <i>Cais Embarcadero</i>. Com pompa e circunstância, e
direito a mimos caros anexados aos convites, foi realizado um evento no dia 22
de abril, que contou com a presença do prefeito e de vereadores, além do
público-alvo, investidores e comunicadores.</span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQRMpN5DfCTjN3CQp2vx_f3rdwuDMtLCdT-W9xM5CDw26Vxv3sD6HbUmP1-QJvGaSo0ywHtnNe2JaiiDfrjz0sF_yM2C2_Ed1UnC1TjlaovthJexez-Nv4WC-ymRndLEd8_1dztdAJA8A/s1600/Cais_EmbarcaderoFA07.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="757" data-original-width="1136" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQRMpN5DfCTjN3CQp2vx_f3rdwuDMtLCdT-W9xM5CDw26Vxv3sD6HbUmP1-QJvGaSo0ywHtnNe2JaiiDfrjz0sF_yM2C2_Ed1UnC1TjlaovthJexez-Nv4WC-ymRndLEd8_1dztdAJA8A/s320/Cais_EmbarcaderoFA07.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;"> Foto: Fabiano do Amaral (Site Correio do Povo, 22/04/2019)</span></td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Muita
festa e confete, sempre com o propósito de passar a imagem de que alguma coisa
está em andamento no local em que já deveria estar em obras, pelo menos desde
dezembro de 2017, quando o consórcio de empresas que é responsável pela
execução do projeto recebeu a última licença, a de instalação. Mas nada ocorreu
até agora. E por quê?<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Diferente
de tudo o que é dito pelo consórcio, e amplamente divulgado pela imprensa, a
culpa não é da burocracia, nem da sociedade civil. A responsabilidade é
exclusiva do grupo que assinou, em 2010, um contrato de arrendamento com o
Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Naquele contrato, assim como no edital
de licitação, há uma cláusula cujo objetivo é assegurar a execução do projeto.
O grupo que ganhasse a licitação deveria apresentar uma carta de capacidade
financeira de R$ 400 milhões.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Esta
garantia jamais foi apresentada, fato que vem contando com a anuência de vários
gestores públicos, contrariando o princípio administrativo da supremacia do
interesse público. A captação de recursos foi proposta a partir de investimentos
em fundos de pensão, tendo sido constituído o Fundo de Investimento em
Participações Cais Mauá (FIP Cais Mauá). Muito dinheiro foi investido neste
fundo, mas os recursos jamais foram aplicados nas obras.<o:p></o:p></span><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_0i3r98g3DXwAAi-DpcDS6mYlYY6vD52KtzWr_m-szz8ciadjf6FvlxIGhVwAtXwIX2l0GxlkHG4Kyn_0A_hb67sEQSTM5MMXA7lg_Gs0m0aH_b2fPBz7w1BEFX3LPA5jwPdm2PmTyIE/s1600/PF.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="465" data-original-width="700" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_0i3r98g3DXwAAi-DpcDS6mYlYY6vD52KtzWr_m-szz8ciadjf6FvlxIGhVwAtXwIX2l0GxlkHG4Kyn_0A_hb67sEQSTM5MMXA7lg_Gs0m0aH_b2fPBz7w1BEFX3LPA5jwPdm2PmTyIE/s320/PF.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption"><div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">Na Siqueira Campos, um dos endereços que tiveram </span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">busca da Polícia Federal nesta manhã</span></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;"></span><br />
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">Foto: Ronaldo Bernardi / Agência RBS (20/04/2018)</span></div>
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">
</span></td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Por
conta disso, a Polícia Federal deflagrou a operação Gatekeeper, que investiga –
ainda está em atividade – o desvio de recursos, tendo feito apreensão de bens de
pessoas ligadas à administração do consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., naquela ocasião. Em Palmas
(TO), existe uma CPI para apurar o desparecimento de R$ 30 milhões, sendo que o
atual gestor do consórcio, Eduardo Luzardo da Silva, já foi chamado a dar
esclarecimentos naquela cidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Ou
seja, não há dinheiro, nem credibilidade para o projeto. E quem diz isso? Luiz
Felipe Terra Favieri, da LAD Capital, atual empresa responsável pela captação
de recursos:<span style="background: white; color: #222222;"> “</span>O Cais vem de
um estresse muito grande. Assumimos, implementamos um diagnóstico e verificamos
falhas como falta de liquidez, de credibilidade e necessidade de ajustes
contratuais” (site Radio Guaíba, 22/03/2019). <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Frente
o adiamento interminável do início das obras, da incapacidade financeira e da
falta de credibilidade no mercado, o atual governador, Eduardo Leite, constituiu
um grupo de trabalho para analisar o caso. Em 08/04/2019, o grupo reuniu-se
para apresentar suas conclusões, que apontavam para que o contrato de
arrendamento fosse rescindido, por descumprimento de cláusulas.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Entre
os problemas citados, está uma dívida de cerca de R$ 6 milhões para com o
Estado, perda de prazo para o licenciamento ambiental e a falta e
descumprimento da cláusula que obriga o reparo de danos e avarias aos armazéns.
Além disso, um parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado considera que
o consórcio perdeu o direito a reajustar o contrato.<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaj_fIWoJ7YZaemeKH0EM0BygCZXTnYcnsxMJAgfG6-7rYwnNSo1ldO1sqTvts0ppLF_rS0A0gxiCDWM4zDWUDr3mbCxdWEv-OJtmjPp8RC2sKOoULyHGcM7Tr7fdHsaILHzfWQ8hoMLE/s1600/Itamar.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="533" data-original-width="800" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaj_fIWoJ7YZaemeKH0EM0BygCZXTnYcnsxMJAgfG6-7rYwnNSo1ldO1sqTvts0ppLF_rS0A0gxiCDWM4zDWUDr3mbCxdWEv-OJtmjPp8RC2sKOoULyHGcM7Tr7fdHsaILHzfWQ8hoMLE/s320/Itamar.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: left;"><span style="font-size: xx-small;">Foto: Itamar Aguiar (Site do Jornal do Comércio, 12/04/2019)</span></td></tr>
</tbody></table>
<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Então,
o <i>Cais Embarcadero</i> é um paliativo, para agradar à população, que acredita que
terá acesso ao cais, e uma tentativa de demonstrar que algo está sendo
executado. Mas o que está sendo apresentado não consta do projeto inicial, que
foi resultado de um edital e definido entre as partes, servindo de chamariz
para eventuais interessados. Aliás, outra irregularidade. </span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span>
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfPjHD5E-7AJ1j2boNIktLqO2TL1BjajHet3ZAJ7vENxnLcBffzQoNO6aVzYR9dhytByT-jRhjllQNrkAKzTV8bkl6qTpmt2w3OOn9SbKvSejw2SjNqR1Ig-DFsCC_Etx4GyjaE_GFJhQ/s1600/Armaz%25C3%25A9m+8+%2528foto+Katia+Suman%2529.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfPjHD5E-7AJ1j2boNIktLqO2TL1BjajHet3ZAJ7vENxnLcBffzQoNO6aVzYR9dhytByT-jRhjllQNrkAKzTV8bkl6qTpmt2w3OOn9SbKvSejw2SjNqR1Ig-DFsCC_Etx4GyjaE_GFJhQ/s320/Armaz%25C3%25A9m+8+%2528foto+Katia+Suman%2529.jpeg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: left;"><span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif; font-size: xx-small;">Foto: Katia Suman, 16/10/2017</span></td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";">Sua execução não resolve os problemas citados. E sem entrar no mérito da qualidade do que é proposto de forma emergencial para aquela área, como ficarão os armazéns, que estão sofrendo um processo franco de degradação? Lembrando que a primeira etapa da revitalização seria a restauração dos armazéns, cujo projeto de restauro </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif;">já havia sido aprovado</span><span style="font-family: "arial" , sans-serif;"> pelo </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif;">além do já citado dever de manutenção e conservação daqueles bens tombados. </span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOs9zKKNVseqkDycuvkfYX175qWwLX5d8Nk-ja0iAj8eUkhKcx7MkaEOIjjI3HTWrlJsXMfbmHawSYnQDJ4R30TgbCsBLUwFvDFmql1RhByK-RGOHLPxrwPMeFl6K_WvQIZ9lF1IJWS6A/s1600/Jeferson+botega.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="466" data-original-width="700" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOs9zKKNVseqkDycuvkfYX175qWwLX5d8Nk-ja0iAj8eUkhKcx7MkaEOIjjI3HTWrlJsXMfbmHawSYnQDJ4R30TgbCsBLUwFvDFmql1RhByK-RGOHLPxrwPMeFl6K_WvQIZ9lF1IJWS6A/s320/Jeferson+botega.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption"><span style="font-size: xx-small;">Foto: Jefferson Botega (site GaúchaZH, 22/11/2017)</span></td></tr>
</tbody></table>
</span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;">Somado a esse fato, está em curso um inquérito civil na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Ministério Público Estadual), referente ao bens tombados, uma Inspeção Especial no Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas também aponta o descumprimento contratual. As irregularidades são evidentes. Há 4 ações judiciais questionando a proposta de revitalização, sendo que 2 delas pedem a rescisão do contrato por descumprimento de cláusulas. Assim, </span><span style="font-family: "arial" , sans-serif;">resta a pergunta: os administradores públicos e representantes do legislativo não temem ser responsabilizados por este dano ao patrimônio público e por improbidade administrativa?</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif";"><br /></span></div>
<br />Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-62051071159158982712019-04-09T10:13:00.000-07:002019-04-09T10:34:47.128-07:00HONESTIDADE PÚBLICA<div style="background-color: white; color: #1d2129; font-size: 14px; margin-bottom: 6px;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">Transcrevemos abaixo a resposta do Prof. Dr. Francisco Marshall ao texto do jornalista Paulo Germano, na Zero Hora de hoje, cujo título é "<span style="background-color: transparent;">A desonestidade da esquerda sobre a concessão de parques e praças à iniciativa privada em Porto Alegre":</span></span></div>
<div style="background-color: white; color: #1d2129; font-size: 14px; margin-bottom: 6px;">
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;"><span style="background-color: transparent;"><br /></span></span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="background-color: white; color: #1d2129; font-family: Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
<div style="text-align: justify;">
Meu caro <a class="profileLink" data-hovercard-prefer-more-content-show="1" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100001254430475&extragetparams=%7B%22__tn__%22%3A%22%2CdK-R-R%22%2C%22eid%22%3A%22ARA0yvP2yaVAaSN5CxlfHko4S3U345wOgmWqAi_BJSWlJUjErGYKxuREGkPZVCif-lqJZOIc0SvrM3S9%22%2C%22fref%22%3A%22mentions%22%7D" href="https://www.facebook.com/paulo.germano.545?__tn__=%2CdK-R-R&eid=ARA0yvP2yaVAaSN5CxlfHko4S3U345wOgmWqAi_BJSWlJUjErGYKxuREGkPZVCif-lqJZOIc0SvrM3S9&fref=mentions" style="color: #365899; cursor: pointer; font-family: inherit; text-decoration-line: none;">Paulo Germano</a>, tu sabes o quanto te admiro, mas devo te dizer que fiquei bastante desencantado com o título dado a esta matéria de tua autoria, e o tratamento dado a assunto de interesse público. Situar temas relevantes em debate como se fossem apenas enfrentamento esquerda x direita é tudo o que não precisamos, sempre, mas hoje mais que nunca, e é também uma fuga improdutiva da objetividade da discussão. Esta estigmatização é uma das principais causas do atraso político e cultural hoje vigente. Lastimável formulares deste modo uma discussão pública.</div>
</blockquote>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIgCPaO9Zp4NuqMf2G0HYkaKQpJRsLeJp38uw6yxdr9j7SI-oyBtkGMWCumdU5MCC7NHDs7weOpymEfn1SsomGTIhJZMT6hKN6HacVNXIISlnWoDdMJYnGIvnvSgHsHS8AkMpmnmuhtlM/s1600/Pra%25C3%25A7as+livres.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="810" data-original-width="540" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjIgCPaO9Zp4NuqMf2G0HYkaKQpJRsLeJp38uw6yxdr9j7SI-oyBtkGMWCumdU5MCC7NHDs7weOpymEfn1SsomGTIhJZMT6hKN6HacVNXIISlnWoDdMJYnGIvnvSgHsHS8AkMpmnmuhtlM/s320/Pra%25C3%25A7as+livres.jpeg" width="212" /></a></div>
<br />
<blockquote class="tr_bq" style="background-color: white; color: #1d2129; font-family: Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
<div style="text-align: justify;">
Quanto ao projeto proposto pelo prefeito Marchezan Jr., merece, sim, discussão e análise ponderada. Seria uma catástrofe impor medida tão drástica sem exame profundo. São sempre suspeitos e geralmente culpados os que querem açodar com urgências ao exame e ponderação de discussões do interesse público.</div>
<div style="text-align: justify;">
Parques e praças têm em sua natureza o caráter público, o que permite abertura a todos e desfrute coletivo. São espaços de encontros, trocas, fruição livre, vida compartilhada. É dever da administração não apenas zelar por estas áreas, como implantar novos parques e praças, de acordo com a dinâmica da cidade. Porto Alegre precisa de mais parques.</div>
<div style="text-align: justify;">
A alienação do caráter público é uma grave ofensa à fronteira entre público e privado que marca o Estado moderno (desde os gregos, reafirmada no Iluminismo). O discurso da eficiência, gasto de tanto uso nas mãos liberais, esconde outro problema, a qualidade de gestão, e revela outros cacoetes: a ganância privada sobre o patrimônio público, a intrusão de finalidades indevidas (anúncios, restrições, desvios funcionais - quando algo voltado ao lazer ou à cultura passa a ser regido pela busca do lucro) na esfera pública. A privatização não é solução mágica e é imprópria para muitos bens e serviços públicos.</div>
</blockquote>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicT_alqwkPTk4jxHCaKl45Gh2_xRlzs_bOPcMz70GsJTlUhL3zxt8JxUJATrgD05hB1z4yQqaW1EmvVUrW3rOS6_bGax4elBDwx-tSqggV8OQHuJ4WVL-VRr_FMfYZ0laIXWpyFPWlPLQ/s1600/Acompanhe+Vota%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="689" data-original-width="549" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEicT_alqwkPTk4jxHCaKl45Gh2_xRlzs_bOPcMz70GsJTlUhL3zxt8JxUJATrgD05hB1z4yQqaW1EmvVUrW3rOS6_bGax4elBDwx-tSqggV8OQHuJ4WVL-VRr_FMfYZ0laIXWpyFPWlPLQ/s320/Acompanhe+Vota%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpeg" width="254" /></a></div>
<blockquote class="tr_bq" style="background-color: white; color: #1d2129; font-family: Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
<div style="text-align: justify;">
Cumpre lembrar que Porto Alegre vive o tormento de ser vítima de uma fraude exemplar, a falcatrua do Cais Mauá, em que relações mais que obscuras entre empreendedor privado e autoridades públicas produzem esta vergonha máxima. Nada realizam, não possuem capital, desdenham o edital, postergam, montam palanques para anunciar obras que nunca ocorrem, nunca fazem nada, envolvem-se em delitos aqui e em todo o país, descuidam da conservação do patrimônio (exigida em edital), e depois de 9 anos enrolando (não a mim, à AMACAIS e a quem conhece o caso), propõem um puxadinho (estacionamento e "beach club") em tudo discordante dos termos contratados em edital. Diante deste exemplo monumental, que esperar de contratos similares, com este tipo de autoridades e de empreendedores (ambos de araque)? E que dizer da imprensa, que deveria vigiar e denunciar, e segue boboca, aplaudindo uma fraude monumental? Com quem vamos defender a esfera pública? Com as incorporadoras e seus lacaios, edis e funcionários cativos, jornalistas com bandeirinhas na mão?</div>
<div style="text-align: justify;">
Você pode me taxar de esquerda e pôr nova pá de cal no debate. Afinal, sou filiado ao PSOL (com orgulho), firme apoiador de <a class="profileLink" data-hovercard-prefer-more-content-show="1" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100000805807155&extragetparams=%7B%22__tn__%22%3A%22%2CdK-R-R%22%2C%22eid%22%3A%22ARAC3NLGfQe8SgWIuh1dMtepFaNffHRZ_cTMBnL70yMaAMKjnvl-RJ7yL-jEJVQ0p9NcDpxsgOViUAZ4%22%2C%22fref%22%3A%22mentions%22%7D" href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100000805807155&__tn__=%2CdK-R-R&eid=ARAC3NLGfQe8SgWIuh1dMtepFaNffHRZ_cTMBnL70yMaAMKjnvl-RJ7yL-jEJVQ0p9NcDpxsgOViUAZ4&fref=mentions" style="color: #365899; cursor: pointer; font-family: inherit; text-decoration-line: none;">Fernanda Melchionna</a>, admirador de <a class="profileLink" data-hovercard-prefer-more-content-show="1" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100000493852681&extragetparams=%7B%22__tn__%22%3A%22%2CdK-R-R%22%2C%22eid%22%3A%22ARBrN-B5hL4s3zeav7CJs_QNCxRcyk2ED_6kkc-czhC_SnJDYxRw-S7JlvjHSF6Fghv7tHrFNIT7IUKS%22%2C%22fref%22%3A%22mentions%22%7D" href="https://www.facebook.com/marcelo13123?__tn__=%2CdK-R-R&eid=ARBrN-B5hL4s3zeav7CJs_QNCxRcyk2ED_6kkc-czhC_SnJDYxRw-S7JlvjHSF6Fghv7tHrFNIT7IUKS&fref=mentions" style="color: #365899; cursor: pointer; font-family: inherit; text-decoration-line: none;">Marcelo Sgarbossa</a> e sempre pronto a argumentar em favor de uma pólis que ora aparece como cidade, e muito mal administrada, mal cuidada. Abafar o debate será ótimo para quem quer impor suas metas sem ponderação. Inobstante, os fatos objetivos e os argumentos continuarão ali, aqui, por tudo, vivos. Leia-se o que diz <a class="profileLink" data-hovercard-prefer-more-content-show="1" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=100001549111629&extragetparams=%7B%22__tn__%22%3A%22%2CdK-R-R%22%2C%22eid%22%3A%22ARABUKCDdV6Pv6hMthqHyLEskhPRzfmS3GozagCykkqK1dbrgucon-kB9xX9u0qPGc1iKVkBDWw8g3tJ%22%2C%22fref%22%3A%22mentions%22%7D" href="https://www.facebook.com/Gerson.Almeida1959?__tn__=%2CdK-R-R&eid=ARABUKCDdV6Pv6hMthqHyLEskhPRzfmS3GozagCykkqK1dbrgucon-kB9xX9u0qPGc1iKVkBDWw8g3tJ&fref=mentions" style="color: #365899; cursor: pointer; font-family: inherit; text-decoration-line: none;">Gerson Almeida</a>, por exemplo, que nada tem de desonesto e infantilóide (!), como afirmaste ofensivamente, Paulo Germano. E quem tem a mente no centro que importa - a ágora - seguirá trabalhando e tentando construir uma cidade melhor para todos, na esfera pública.</div>
</blockquote>
<br />
<span style="font-family: "arial" , "helvetica" , sans-serif;">A coluna do jornalista pode ser acessada em</span> <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/paulo-germano/noticia/2019/04/a-desonestidade-da-esquerda-sobre-a-concessao-de-parques-e-pracas-a-iniciativa-privada-em-porto-alegre-cju93hz3600c001rtdlcd14gv.html?fbclid=IwAR0N8MFNWlj8wAK2B5a58H2whIWiMEP0ccSixfSWWNMZnf_KWpZr1PJWSUk">https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/paulo-germano/noticia/2019/04/a-desonestidade-da-esquerda-sobre-a-concessao-de-parques-e-pracas-a-iniciativa-privada-em-porto-alegre-cju93hz3600c001rtdlcd14gv.html?fbclid=IwAR0N8MFNWlj8wAK2B5a58H2whIWiMEP0ccSixfSWWNMZnf_KWpZr1PJWSUk</a>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-91102060381552190372019-03-25T07:06:00.002-07:002019-03-25T07:06:52.284-07:00O “Laçador” é mais do que monumento
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Já
faz algum tempo, está em curso uma campanha propondo a retirada do monumento do
Laçador do lugar em que hoje está localizado. A justificativa aparente é de que
ele estaria "escondido" da população e, devido a sua importância,
deveria ser realocado para um lugar mais central, como a orla ou o Parque da
Redenção. Contudo, creio que são necessárias algumas reflexões acerca dessa
proposta. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">A
obra é de autoria de Antônio Caringi e foi a vencedora de um concurso de
esculturas, cujo objetivo era exibi-la no estande de nosso estado, na
Exposição-Feira Internacional do Parque do Ibirapuera, em 1954. Posteriormente,
seria doada à cidade de São Paulo, em comemoração a seus 400 anos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div style="text-align: left;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFtx0glCFL4FThZDWctp6_jsqMuHTE4M542HEEB-w-LI4Digthr3w7A5rACxHQVjGdDtALfvNzusI6CnmtbtNWtO61EYjCvJ0E0BehnGhrbXCxsx-l0TCtrFRCadqs6a-5Pn8aHwBLxeI/s1600/Porto-Alegre-Monumento-ao-La%25C3%25A7ador-1950.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1024" data-original-width="625" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiFtx0glCFL4FThZDWctp6_jsqMuHTE4M542HEEB-w-LI4Digthr3w7A5rACxHQVjGdDtALfvNzusI6CnmtbtNWtO61EYjCvJ0E0BehnGhrbXCxsx-l0TCtrFRCadqs6a-5Pn8aHwBLxeI/s400/Porto-Alegre-Monumento-ao-La%25C3%25A7ador-1950.jpg" width="243" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Porém,
a peça retornou ao estado e foi adquirida pelo nosso Município, sendo, então,
fundida em bronze para instalação em logradouro público, originalmente, no Largo
do Bombeiro. E a escolha do local foi justamente a entrada da cidade, para dar
as boas-vindas aos que chegavam, tornando-se símbolo de Porto Alegre.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Em
2007, o monumento foi transferido para seu sítio atual, para dar espaço à
construção de um viaduto. O novo lugar foi escolhido dentro da perspectiva de
proximidade ao local original, justamente para manter o significado que acabou
sendo incorporado ao monumento. Para facilitar a visitação de turistas e
nativos, foi projetado um espaço com estacionamento e outros recantos. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Contudo,
o deslocamento da estátua, ampliado por problemas de conservação daquele sítio,
acabou por retirar da figura do Laçador parte de sua força identitária. Agora,
uma nova alteração está sendo proposta, mais uma vez desconsiderando a ligação
entre o monumento, seu simbolismo e diretrizes das cartas patrimoniais
internacionais, que contemplam, inclusive, o conceito de patrimônio ambiental
urbano.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Se
foi traumática a retirada do monumento de seu sítio original, não menos
impactante será sua transferência para um local absolutamente alheio ao
contexto no qual a estátua foi reconhecida como ícone de Porto Alegre. Uma vez
que está estabelecido na entrada da cidade, ali deveria permanecer, sem que com
isso representasse um distanciamento da população.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpAYgFY5igGsgsA1COy3eQP_NGypcm4Esrk2XxWEIiSjYBX0GJDbotz0yIlBB8vZEVeDTXyG9O8xYLWkDw2EkAgRBnOWIkaRtapj35crdYSQd1Wa72lnGc01r8Na5j7QmmUgvuoYsGQSM/s1600/Lacador.JPG" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpAYgFY5igGsgsA1COy3eQP_NGypcm4Esrk2XxWEIiSjYBX0GJDbotz0yIlBB8vZEVeDTXyG9O8xYLWkDw2EkAgRBnOWIkaRtapj35crdYSQd1Wa72lnGc01r8Na5j7QmmUgvuoYsGQSM/s200/Lacador.JPG" width="150" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: xx-small;">Foto: <span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #f8f9fa; color: #54595d; display: inline !important; float: none; font-family: sans-serif; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">Felipe Rech Meneguzzi</span></span></span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">Existe
uma mobilização da administração municipal e da iniciativa privada em promover
o 4º Distrito como polo cultural e econômico. A revitalização proposta para a
região, que envolve o bairro onde está localizado o Laçador, deveria prever uma
conexão com o local nestas ações. Um exemplo simples seria a colocação de um
roteiro da Linha Turística para aquela região, contemplando uma visita ao sítio
do monumento.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;">É
importante frisar que novos conceitos sobre o patrimônio cultural apontam para
a conservação integrada, recomendada pelo Manifesto de Amsterdã. A preservação
dos bens culturais deve estar em consonância com o Plano Diretor, pois a cidade
deve ser considerada a partir de sua diversidade sócio-cultural e de sua
natureza dinâmica.</span></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhX1JNqCiHIUvdB-5uTFlREuyWgwMfl9vb2nP_7L4koDky6MYgLPnwp176hEs4IlO4Xl0N0LEXcoxdx6wOeKRn5lb1_tHmhqDCFEFRyRU2Xq4OluS-iL1AI1MWy1q8hyGv8CDieQU7nEkE/s1600/Lacador+2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="600" data-original-width="800" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhX1JNqCiHIUvdB-5uTFlREuyWgwMfl9vb2nP_7L4koDky6MYgLPnwp176hEs4IlO4Xl0N0LEXcoxdx6wOeKRn5lb1_tHmhqDCFEFRyRU2Xq4OluS-iL1AI1MWy1q8hyGv8CDieQU7nEkE/s200/Lacador+2.jpg" width="200" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;">Foto: <span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #f8f9fa; color: #54595d; display: inline !important; float: none; font-family: sans-serif; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">Paulo RS Menezes</span></span></span></span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; margin: 0cm 0cm 6pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; line-height: 115%;"><span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;">Assim, pelo valor inestimável que tem o
monumento do Laçador para Porto Alegre, qualquer proposta de retirá-lo do lugar
em que hoje se encontra deve, necessariamente, considerar que, mais do que um
patrimônio cultural tombado, a estátua hoje tem um valor simbólico, cuja origem
está no papel de acolhedor aos visitantes de nossa cidade.</span></span></div>
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"></span><br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: xx-small;"><span style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: #f8f9fa; color: #54595d; display: inline !important; float: none; font-family: sans-serif; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;"></span></span></span></span><br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><span style="font-size: x-small;"></span></span><br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-language: EN-US; mso-fareast-theme-font: minor-latin;"><span style="font-size: x-small;">Foto Antiga: </span><a href="http://prati.com.br/porto-alegre/porto-alegre-monumento-ao-lacador-1950.html"><span style="font-size: x-small;">http://prati.com.br/porto-alegre/porto-alegre-monumento-ao-lacador-1950.html</span></a></span>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-90029363293277933362018-12-24T11:02:00.002-08:002018-12-24T11:19:45.329-08:00Porto Alegre dos bondes!<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , sans-serif; font-size: 12pt;">Uma das últimas lembranças que tenho com meu
avô, quando ele ainda estava bem de saúde, foi pegar um bonde, cujo destino não
tenho o registro. Já havia sido noticiado o fim dos veículos esquisitos, que
andavam agarrados aos trilhos e a fios elétricos, e aquelas seriam as suas
últimas viagens. Depois, com o tempo, as marcas dos trilhos nas ruas foram
desaparecendo, cobertas pelo asfalto, e a garagem da Carris, que ficava perto do
Parque da Redenção, foi demolida, para dar lugar a avenida, celebrando os
automóveis, novos astros de uma era. <table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh90ZccqR7yU4Ne2yy6UshK7CrlS-AGMKf_pzlzxzzoW0uUxKnDGpd9HQnGNdn27wGF80r4pbJ4ey2ZJzspCE666x_HMj8f4asQhWv9C8dnTpO_CubvJcMSYaZe1pl90j17PKgsJMV9d8/s1600/carris_sede_antiga.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="237" data-original-width="340" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh90ZccqR7yU4Ne2yy6UshK7CrlS-AGMKf_pzlzxzzoW0uUxKnDGpd9HQnGNdn27wGF80r4pbJ4ey2ZJzspCE666x_HMj8f4asQhWv9C8dnTpO_CubvJcMSYaZe1pl90j17PKgsJMV9d8/s320/carris_sede_antiga.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: http://www.carris.com.br/default.php?p_secao=71</td></tr>
</tbody></table>
</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Minhas memórias confundem-se com as memórias
de Porto Alegre. E assim como para mim, a lembrança dos bondes são os registros
de uma época em que a cidade ansiava pela modernidade, vislumbrada pela vinda
dos veículos a diesel e gasolina. Mas os bondes transformaram-se em marcos
referenciais da vida da população até 1970, quando o último bonde parou.<o:p></o:p></span></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeMCyDTO6sVaXdHZdB6uM6jwhK_Dbmq-cAiXfLT7DbIyos96jbq55D3eerVHAqrKCqGk-0yJiDc8FsYv1M7_peIhmoZQLXbhANeVkZZipmCGivOMW7p_GicPnLpY0tqR_qeIZLChBhYDw/s1600/Bonde.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="869" data-original-width="960" height="288" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeMCyDTO6sVaXdHZdB6uM6jwhK_Dbmq-cAiXfLT7DbIyos96jbq55D3eerVHAqrKCqGk-0yJiDc8FsYv1M7_peIhmoZQLXbhANeVkZZipmCGivOMW7p_GicPnLpY0tqR_qeIZLChBhYDw/s320/Bonde.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">Fonte https://www.facebook.com/pg/atelierdobonde/photos/?ref=page_internal</span></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">A medida em que os anos foram passando,
aqueles veículos sem uso, foram sendo sucateados, desmanchados e esquecidos.
Alguns tiveram uma vida mais longa, ocupando local de destaque em escolas da
capital. Mas um, em especial, teve brilho ainda maior, agregando criatividade e
memória: o bonde da Tristeza. Por anos, serviu como palco da arte e da cultura,
do fazer artístico, da fruição, do encontro das pessoas com a sensibilidade na
zona sul da cidade.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Um dia, teve que sair da sua já tradicional
morada, correndo sério risco de se perder, como os demais. Angela Ponsi e sua mãe, Zilka, que já o tinham salvo uma vez, persistem em sua proteção, dando-lhe novo destino e buscando a sua merecida recuperação. <o:p></o:p></span></div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibK8RopGRwvGE1lsiIHiup1X72mIG6rLxKRKH4XipjCkipPo8tcKaEKKeh616I2FPCtnb9XkdtjV3KRbOaPCGSmNVQhTmvA14kKLo1g9is3HeGR4ZD1teh-sttXbeFBZ8Ad9u08EtJrDM/s1600/Atelier+do+bonde.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="800" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibK8RopGRwvGE1lsiIHiup1X72mIG6rLxKRKH4XipjCkipPo8tcKaEKKeh616I2FPCtnb9XkdtjV3KRbOaPCGSmNVQhTmvA14kKLo1g9is3HeGR4ZD1teh-sttXbeFBZ8Ad9u08EtJrDM/s200/Atelier+do+bonde.jpg" width="200" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><br /></td></tr>
</tbody></table>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><a href="https://www.facebook.com/angela.ponsi">Angela</a> é a autora do <a href="https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2256628137916012&id=349960648405663">projeto de restauração do bonde</a>,
que deverá acontecer com recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. É um
projeto muito relevante para a cidade, tendo em vista que este é um dos últimos
remanescentes da frota e que se encontra em razoável estado de conservação. Ele
representa nossa memória viva e é fonte de referência, para os que vieram e
virão depois de nós.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Porto Alegre precisa se reconhecer através
daquilo que lhe representa: somos a Usina do Gasômetro, somos o Cais Mauá e o
Guaíba, somos o Parque da Redenção. Esta é a nossa identidade. E os bondes eram
personagens importantes da história desta cidade, que não precisa e nem pode
deixar de ter a sua personalidade, para alcançar o desenvolvimento tão almejado.
<o:p></o:p></span></div>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Assim, a notícia do projeto de restauração do
Bonde da Tristeza é um grande alento e alegria não só para a zona sul, mas para
nossa cidade, tão carente de auto-estima. E esse bonde é um destes referenciais
que nos tocam a alma e nos ajudam a conhecer nossa trajetória. Vida longa ao
bonde!!!!!!</span><br />
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span>
<span style="font-family: "arial" , "sans-serif"; font-size: 12.0pt;">Outras matérias: </span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><a href="http://www.meubairropoa.com/zona-sul/tristeza/atelier-do-bonde-elabora-projeto-de-restauracao-de-locomotiva/?fbclid=IwAR0kbyZ3OkTH1jMhKcgK-Yx_6hn2jGeLc8PPy2xduSqfMoo_pIJ7ZyYokg0">http://www.meubairropoa.com/zona-sul/tristeza/atelier-do-bonde-elabora-projeto-de-restauracao-de-locomotiva/?fbclid=IwAR0kbyZ3OkTH1jMhKcgK-Yx_6hn2jGeLc8PPy2xduSqfMoo_pIJ7ZyYokg0</a></span><br />
<span style="font-family: "arial" , sans-serif;"><a href="https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2256628137916012&id=349960648405663">https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2256628137916012&id=349960648405663</a></span>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-5443387117859263552018-10-25T07:01:00.000-07:002018-10-25T07:03:50.826-07:00Buscamos Herederos!<div style="text-align: justify;">
Nos dias 23 e 24 de outubro, na cidade de Buenos Aires (Argentina), ocorreu o evento promovido pela ONG <a href="http://bastadedemoler.org/">Basta de Demoler</a>, do qual participaram representantes dos países da Bacia do Prata: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foi o 2º Encuentro de Gestón de Patrimonio Arquitectónico y Urbano Cuenca del Plata, cujo tema foi "Buscamos Herederos".</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXZ2WOg4cXuBKtjY64MaQC0DK88rkG0KsoN3T8DU_wOfkZ00XlyH9esXJWigIq0MVP4m9gbS2lA22FgvRobTKAPGfBEDvVjuPKf8qfT4hmYVR07A3SlaLNtqFNTVb3X3brnRhS981S1iY/s1600/WhatsApp+Image+2018-10-25+at+09.54.31.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="780" data-original-width="1040" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXZ2WOg4cXuBKtjY64MaQC0DK88rkG0KsoN3T8DU_wOfkZ00XlyH9esXJWigIq0MVP4m9gbS2lA22FgvRobTKAPGfBEDvVjuPKf8qfT4hmYVR07A3SlaLNtqFNTVb3X3brnRhS981S1iY/s320/WhatsApp+Image+2018-10-25+at+09.54.31.jpeg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O tema proposto, a busca por sucessores, tem sentido, pois a luta pela preservação de nossa história e memória parece estar se afastando do cotidiano das novas gerações, pelos mais variados motivos. Estavam presentes neste encontro pessoas que estão nesta batalha há muitos anos e que têm enfrentado todos os tipos de dificuldades que encontramos na defesa de nossos bens, em especial, nosso patrimônio material.</div>
<div style="text-align: justify;">
Ao longo das falas, ficou muito evidente que temos obstáculos comuns, embora possamos estar em diferentes níveis de desenvolvimento de políticas patrimoniais protetivas. Um dos painéis discutiu questões jurídicas dos diversos países, onde se viu que existem leis de proteção do patrimônio, sendo que algumas estão sendo alteradas, como é o caso do Paraguai. Já no Uruguai, existe uma proposta de utilização de critérios objetivos e numéricos, para determinar benefícios para os proprietários de bens a serem protegidos.</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgT-UGLk_JQmGb4g1Bh6ysE6HLAjciNXW1vxE22cUgKj8IHqd6uMN9uiqnJofS6gm_KIcjkgtr4JjQLHgy4bQzOwOZdoFxCsdEp9jxPMjXEl-XB1Zz7PN-aDOLUAicuGc9VMrM_cwSBoj0/s1600/Pal%25C3%25A1cio.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1082" data-original-width="720" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgT-UGLk_JQmGb4g1Bh6ysE6HLAjciNXW1vxE22cUgKj8IHqd6uMN9uiqnJofS6gm_KIcjkgtr4JjQLHgy4bQzOwOZdoFxCsdEp9jxPMjXEl-XB1Zz7PN-aDOLUAicuGc9VMrM_cwSBoj0/s320/Pal%25C3%25A1cio.jpg" width="212" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Palacio Roccatagliata (Foto: Maxi Failla)</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Contudo, chama a atenção que, embora exista legislação protetiva em todos os países, ela tem sido sistematicamente ignorada, quando é necessária sua aplicação contundente. E disso decorre um enfraquecimento da atuação cidadã, que precisa sempre ter fundamentos legais para justificar suas reivindicações. Mas, aparentemente, o inverso não parece ser exigido, chegando ao extremo da ONG que organizou o evento estar <a href="http://bastadedemoler.org/sobre-las-ong-y-particulares-demandados-por-el-gobierno-de-la-ciudad-la-defensa-de-los-derechos-de-todos-por-ricardo-gil-lavedra-nota-de-opinion-clarin/">respondendo na justiça</a>, por ter exercido seu direito de reivindicar a proteção de bens históricos, como foi o caso Palacio Roccatagliata.</div>
<div style="text-align: justify;">
Em comum, também, é a perda quase que diária de bens patrimoniais, quer seja por negligência dos proprietários, sejam eles particulares ou públicos, quer seja por interesses da especulação imobiliária. O mais comum é que ambos estejam associados, resultando a demolição de nossa história e memória.</div>
<div style="text-align: justify;">
O movimento Chega de Demolir Porto Alegre, que teve seu nome e atuação inspirado no Basta de Demoler, foi convidado a participar, através de sua articuladora, Jacqueline Custódio. O caso que foi apresentado foi o do Cais Mauá e toda mobilização popular para a preservação do patrimônio histórico e pela lisura dos procedimentos administrativos, que devem visar o interesse público, acima de tudo.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0toffjpJPAtjEmTF2Nk3rHiyRWSITKGnpy2Sd96CWXVbCcycRbjTKoGFzFofnmEgul0ADnyB3gslQEIXWbkDNoKaOuQb43mQ1ZNzNiFz0ijMbiYScV20uhyIRfd4bJsMAaJss3mcutM0/s1600/WhatsApp+Image+2018-10-25+at+09.35.06.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="581" data-original-width="1032" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0toffjpJPAtjEmTF2Nk3rHiyRWSITKGnpy2Sd96CWXVbCcycRbjTKoGFzFofnmEgul0ADnyB3gslQEIXWbkDNoKaOuQb43mQ1ZNzNiFz0ijMbiYScV20uhyIRfd4bJsMAaJss3mcutM0/s320/WhatsApp+Image+2018-10-25+at+09.35.06.jpeg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como resultado do evento, houve uma aproximação dos diversos movimentos em prol do preservação de nosso bens e de nossa identidade, oriundo dos 4 países, numa troca extremamente importante para conseguirmos avançar nas lutas não só de manutenção de referenciais de nossa memória, mas pela busca de uma qualidade de vida para todos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para assistir o que foi discutido, acesse os vídeos disponíveis no YouTube:</div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=Xzmd76cJk28">https://www.youtube.com/watch?v=Xzmd76cJk28</a> (este tem a apresentação do Chega de Demolir Porto Alegre - minuto 28 até 1h e 4 min)</div>
<div style="text-align: justify;">
Demais vídeos: <a href="https://www.youtube.com/results?search_query=basta+de+demoler">https://www.youtube.com/results?search_query=basta+de+demoler</a></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-21700257537447798652018-07-19T13:24:00.001-07:002018-07-19T13:27:47.468-07:00Leis do inventário de Porto Alegre<br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Inserido na onda de retrocesso que assola o país, com especial ataque aos direitos da população, foi reservado um lugar de destaque à cultura no desmonte generalizado que se tem assistido. Exemplos não faltam: o fechamento da Exposição <a href="https://cultura.estadao.com.br/noticias/artes,exposicao-queermuseu-e-confirmada-no-parque-lage-em-junho-no-rio,70002244888">QueerMuse</a>u em Porto Alegre, a recorrente tentativa de impedir a exibição da peça "<a href="https://entretenimento.uol.com.br/noticias/redacao/2018/04/05/quem-e-renata-carvalho-a-atriz-trans-que-ousou-encarnar-jesus-cristo.htm">O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu</a>" e o desmanche da <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/07/entidades-criticam-privatizacao-e-terceirizacao-de-tve-e-fm-cultura-cjjrrbarz00ww01nts091deds.html">Fundação Piratini</a> (RS) são três investidas significativas ocorridas recentemente.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
Sem entrar no mérito acerca do retorno à censura, o desmanche da cultura tem como objetivos impor à população um incapacidade de crítica e análise da conjuntura e, portanto, o aniquilamento da resistência aos atos da administração pública. E se as formas de expressão estão sendo amordaçadas, o Patrimônio Cultural está sendo devastado no país.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br />
Mas, apesar de ser um fenômeno nacional, o tema aqui tratado diz respeito a Porto Alegre e a matéria publicada em 19.07.2018, no Jornal Zero Hora, "<a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2018/07/estudo-incentivo-construtivo-e-desbloqueio-de-imoveis-o-que-preve-a-lei-do-inventario-proposta-para-porto-alegre-cjjrkzxx400tr01o4uytx2sol.html">Estudo, incentivo construtivo e desbloqueio de imóveis: o que prevê a Lei do Inventário proposta para Porto Alegre</a>" expõe o processo de devastação.</div>
<div style="text-align: justify;">
Porto Alegre foi vanguarda e exemplo na regulamentação da preservação de seu acervo. Tinha, desde 2008, uma <a href="http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000030092.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT">lei de proteção</a> aos bens imóveis de relevância histórico-cultural. Nessa norma legal, foi regrado todo o processo para inclusão dos bens no chamado "Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município", <u>com possibilidade de contestação pelo proprietário do imóvel</u> e <u>com aval da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC</u>). Além disso, diferenciava edificações Inventariadas de Compatibilização e de Estruturação, sendo que as primeiras poderiam ser até demolidas, enquanto as últimas deveriam ser preservadas e <u>já previa compensação aos proprietários dos bens inventariados</u> através da Transferência de Potencial Construtivo.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
No entanto, em janeiro de 2018, o Prefeito Nelson Marchezan sancionou a Lei Complementar 829, revogando a lei de inventário, deixando essa lacuna jurídica, para que uma nova normatização fosse criada(<a href="http://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/134657">PLE 007/2018</a>). Foi decisiva, para a revogação da lei, a pressão realizada por alguns proprietários de bens em Petrópolis, bairro porto-alegrense que tem uma amostra considerável bens culturais significativos e identitários da história da cidade. Não obstante a luta pela preservação do movimento <a href="http://protejapetropolis.blogspot.com/">Proteja Petrópoli</a>s levado por outros moradores do bairro, o assédio das construturas foi maior e colocou por terra o inventário realizado pela EPAHC, dando reforço ao golpe final no patrimônio cultural do município.</div>
<div style="text-align: justify;">
O discurso do procurador-geral adjunto, Nelson Marisco, na matéria jornalística citada, traz muitos elementos para que se conheça o que vai fundamentar a nova lei, bem como demonstra sua desconsideração com a questão do entorno:</div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="color: #990000;">Uma das mudanças mais significativas previstas pelo documento diz respeito aos chamados inventariados de compatibilização, prédios sem valor histórico vizinhos aos que são alvo de preservação (os chamados inventariados de estruturação, que não podem ser demolidos). Enquanto a legislação em vigor até o começo do ano autorizava sua demolição, mas restringia a altura da nova edificação à do patrimônio histórico do qual era vizinha, a nova regra permite que os imóveis construídos nessas áreas sejam maiores do que os protegidos. Segundo a prefeitura, a alteração é "<u>uma questão de sustentabilidade</u>":<span style="font-family: "merriweather" , serif;"><span style="font-variant-ligatures: none; letter-spacing: -0.3px;"><br /></span></span>— Entendemos que isso <em style="box-sizing: border-box; font-family: merriweather, serif; font-size: 16px; letter-spacing: -0.3px; margin: 0px; padding: 0px;">(a limitação)</em><span style="font-family: "merriweather" , serif; font-size: 16px; letter-spacing: -0.3px;"> era efetivamente uma agressão ao <u>direito de propriedade</u>. Isso causa um impacto grande para os proprietários. A mudança foi pensando em uma forma de manter os inventariados que entendemos que seria possível — explica o procurador-geral adjunto.</span></span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Ou seja, primeiro há, no discurso, um retorno à patrimonialização dos direitos, como era antes da vigência de nossa Constituição Federal de 2008. Nesse sentido, o vereador Felipe Camozzato, do Partido NOVO, um dos proponentes da revogação, assim justifica a revogação da lei:</div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
“a Lei Complementar nº 601 é uma afronta direta ao direito de propriedade. Inúmeras famílias foram afetadas pela Lei e é tarefa do legislativo dar o devido respeito a essa situação, por isso foi necessária revogação”¹.</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-align: start;">Sabe-se que nenhum direito é absoluto, incluindo o de propriedade. Ele deve ser sopesado com os demais, devendo-se levar em conta que </span>a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos de nossa Constituição Cidadã, que assim foi chamada exatamente por priorizar o ser humano. A propriedade deve ter uma função social, que tanto pode ser de habitação quanto econômica, mas sempre respeitados os princípios constitucionais. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aqui, é preciso esclarecer que a lei que foi revogada estava fundamentada nesses princípios. Previa a preservação dos bens, regulava seu uso - não o impedia - e previa compensação para os proprietários. Ou seja a propriedade do bem era mantida, apenas seu uso tinha algumas limitações, uma vez que se trata de patrimônio cultural, direito previsto no Art. 215 da Constituição Federal. Isso é a aplicação da ponderação entre direitos, utilizando como instrumentos a razoabilidade e a proporcionalidade. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E se o direito de propriedade sobrepõe-se ao direito ao meio ambiente, que segundo José Afonso da Silva é a "interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas", há o desequilíbrio; jamais, a sustentabilidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O segundo ponto da fala do procurador-geral adjunto diz respeito ao aparente desconhecimento a respeito dos motivos pelos quais havia a regra de proibir construções em dimensões maiores do que aquelas dos bens de compatibilização.Sobre esses, a lei revogada assim tratava:</div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<b>Art. 11.</b> As edificações Inventariadas de <u>Compatibilização</u> poderão ser demolidas ou modificadas, por meio de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), devendo a intervenção ou a edificação que a substituir <u>observar as restrições necessárias à preservação cultural e histórica da edificação de Estruturação e do entorno a que estiver vinculado, bem como à paisagem urbana</u>.[grifou-se]</blockquote>
Portanto, a limitação de novas construções buscava o equilíbrio paisagístico e a proteção do entorno do bem de estruturação. Indo ao extremo, sem esse tipo de proteção, podemos vir a ter algo semelhante ao que aconteceu em Balneário Camburiú (SC), com a capela construída na década de 1960 e que pertencia à associação luterana Wally Heidrich:<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnU55aU_ifk7mj698V-gk_1VhP-QEFFnRwgQutcuhjIERgNTjQzROnQc2lHfDO5quWPQhhlryXFAbup8geLaHQpcVqgHFzVKDrsDByAu0kcLP8EYUkifYZ3vj7Gp-qRD8djm5AyVcvpfk/s1600/Fachada+com+capela+Camburiu.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="625" data-original-width="446" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnU55aU_ifk7mj698V-gk_1VhP-QEFFnRwgQutcuhjIERgNTjQzROnQc2lHfDO5quWPQhhlryXFAbup8geLaHQpcVqgHFzVKDrsDByAu0kcLP8EYUkifYZ3vj7Gp-qRD8djm5AyVcvpfk/s320/Fachada+com+capela+Camburiu.jpg" width="228" /></a></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhymvoG-VQ3AZcZxVoH5BJl8KQfOsScCQJv2aImsSgTMIwtkNZ0RHY06PoH6G38MpZ9tH05GQXlP-6fl3WnTG6dK8X1-_4mqHBWOT2g24pHur3rgrn6GEoCs7qm6v0tE3YGVs3bgUBbmFM/s1600/Capelinha+Camburiu+SC.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; display: inline !important; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><img border="0" data-original-height="534" data-original-width="800" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhymvoG-VQ3AZcZxVoH5BJl8KQfOsScCQJv2aImsSgTMIwtkNZ0RHY06PoH6G38MpZ9tH05GQXlP-6fl3WnTG6dK8X1-_4mqHBWOT2g24pHur3rgrn6GEoCs7qm6v0tE3YGVs3bgUBbmFM/s320/Capelinha+Camburiu+SC.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Fonte: https://wilsonroque.blogspot.com/2014/05/preservando-o-patrimonio-historico.html</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<br />
<br />
<br />
A proteção do entorno já tinha previsão no <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm">Decreto-lei n.º 25/1937</a>, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional:<br />
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
Art. 18. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, <u>fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibílidade</u>, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objéto, impondo-se nêste caso a multa de cincoenta por cento do valor do mesmo objéto.[grifou-se]</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Portanto, o objetivo da lei revogada era, e deveria permanecer sendo, a proteção da ambiência e do próprio bem imaterial preservado. A alteração proposta pelo Município contraria essa determinação e nada tem de "sustentável". E, quando se fala em <u>sustentabilidade</u>, deve-se buscar a clássica definição da ONU, do relatório Brundland (1987): </div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
“Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. </blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Aqui, em Porto Alegre, por exemplo, a arquitetura açoriana praticamente deixou de existir, pois as novas edificações lhe tomaram o lugar. E desse acervo, o que deixamos para às próximas gerações? Quase nada. Ou nada, em breve, se mantida a preponderância do direito à propriedade e o interesse econômico de grupos. E, ao que parece, a proposta da "nova" lei do inventário é apenas a face do retrocesso refletida no patrimônio cultural material de Porto Alegre.<br />
<br />
¹<span style="font-size: x-small;">Fonte: https://www.camejo.com.br/index.php/component/acymailing/listid-146/mailid-7455-camara-revoga-lei-do-inventario</span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-42123359777440158582018-04-03T15:27:00.002-07:002018-04-03T15:27:35.349-07:00Atualizando a grande mídia sobre o caso Cais Mauá <br />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Uma jornalista da grande mídia escreveu nota em sua coluna, em tom de reprovação, dizendo que “mesmo com as obras do Cais Mauá em andamento, a prefeitura de Porto Alegre segue recebendo pedidos de informações do Ministério Público e o Tribunal de Contas que deveriam ter sido feitos antes dos licenciamentos” *.</div>
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6fQf8J8EB6oARXUhe6xWErHZA38vr0czowTVIFo8DO5PQupbj4_6Zksz9RkFAOtYfEynFwLGK8in2s2TJR0PTkFAQjZSMB_5H8iYis_ZqosHrznISpcf9CvfewM-_JffH1PPhmPB-iwI/s1600/WhatsApp+Image+2018-04-02+at+18.49.51.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6fQf8J8EB6oARXUhe6xWErHZA38vr0czowTVIFo8DO5PQupbj4_6Zksz9RkFAOtYfEynFwLGK8in2s2TJR0PTkFAQjZSMB_5H8iYis_ZqosHrznISpcf9CvfewM-_JffH1PPhmPB-iwI/s400/WhatsApp+Image+2018-04-02+at+18.49.51.jpeg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption"><span style="font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: xx-small;">Foto: Muriell Krolikowski</span></td></tr>
</tbody></table>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Cabe algumas considerações acerca desta afirmação. A primeira é que se o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão questionando e necessitam de informações, nada mais estão fazendo do que cumprir com sua obrigação de fiscalizar a lisura e a regularidade do projeto. Pouco importa em que fase se encontra a realização das obras: se houver dúvidas sobre atos que envolvam o patrimônio público, como é o caso, não há limitação de tempo para que sejam esclarecidas e, eventualmente, solucionados os problemas.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Segundo, engana-se a jornalista, que mais do que ninguém deveria buscar esclarecer os fatos, sobre a cronologia dos acontecimentos. As informações sobre o projeto e sobre o cumprimento do contrato de arrendamento assinado entre o Estado do RS e o consórcio Cais Mauá do Brasil vêm há muito sendo requeridas pelos órgãos citados e outros. Ocorre que, mesmo sem essas respostas, o Poder Público achou por bem levar a diante o projeto.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Não é à toa que existem quatro ações judiciais – três Ações Populares e uma Ação Civil Pública – questionando a regularidade no cumprimento do contrato e problemas relativos às leis que regulam a ocupação do espaço público na orla do Guaíba. Ou seja, o questionamento é anterior aos licenciamentos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Quanto ao Ministério Público Estadual, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre abriu um inquérito civil <u>em 2009</u>, para averiguar possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência das obras do cais. O procedimento <u>ainda está em curso</u>, pois não foi afastada a possibilidade de haver danos irreversíveis. Logo, são pedidos de informação que foram feitos muito antes dos licenciamentos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
E isso também tem relação com o questionamento feito pelos órgãos públicos ao qual a jornalista se revolta: “fornecer parecer da SMURB a respeito da manutenção das visuais da Usina do Gasômetro desde a Rua da Praia, apresentando estudo de impacto visual posterior gerado pela travessia em desnível, incluindo o volume do próprio empreendimento (shopping)”.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
O pedido de informações sobre o assunto também não é nenhuma inovação. A preocupação aqui assinalada é o impacto que o projeto trará na paisagem de Porto Alegre, justamente pelo fato de que o cais do porto é um espaço emblemático e de identificação da cidade. E um dos primeiros questionamentos feitos foi justamente sobre a modificação drástica que o projeto que foi escolhido traria ao nosso cartão postal, não só pelo Ministério Público, mas também pela população, através das manifestações dos movimentos sociais.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
No mesmo sentido, em dezembro de 2016, o IPHAN publicou portaria com as diretrizes que deveriam ser observadas em relação ao entorno dos bens tombados pela União, com recomendações específicas sobre a área do cais. A Associação Amigos do Cais do Porto (AMACAIS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS) encaminharam ofício ao IPHAN questionando se essas diretrizes estavam sendo observadas, exatamente um ano antes da liberação do último licenciamento.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Quanto ao Tribunal de Contas do Estado, as inspeções especiais abertas, que analisam irregularidades encontradas, prosseguem há anos, sem que todas as repostas tenham sido dadas e as indicações feitas tenham sido cumpridas. Portanto, quem não está observando as etapas são o consórcio e o poder público, obstinados em executar um projeto que jamais dialogou com a cidade e sua população.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Coletivo A Cidade Que Queremos – Porto Alegre</div>
<hr style="background-color: #cccccc; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; height: 1px; margin-bottom: 1.625em;" />
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #373737; font-family: Arimo, sans-serif; font-size: 15px; margin-bottom: 1.625em; outline: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">
* Fonte: Zero Hora. “Cais Mauá, uma novela sem fim”. Sábado e domingo. 31 de março e 1º de abril de 2018</div>
Publicado originalmente no blog do Coletivo A Cidade Que Queremos, em 02/04/2018.<br />
<br />
https://coletivocidadequequeremos.wordpress.com/2018/04/02/atualizando-a-grande-midia-sobre-o-caso-cais-maua/Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-80744779189820053622018-02-15T04:45:00.000-08:002018-02-15T04:46:32.357-08:00<u><span style="font-size: large;">Sobre caranguejos e progresso</span></u><br />
<u><br /></u>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Olhando todo o percurso que o projeto do Cais Mauá teve até aqui e as mobilizações que o contestaram, o que chama a atenção é estreiteza de pensamento que o acompanha, especialmente daqueles que têm o poder de transformar a cidade. Já é uma constante ouvir que os que se opõem ao projeto são "caranguejos", pois o simples questionamento a um projeto ancorado no binômio shopping/torres comerciais é considerado contrário ao progresso.</div>
<div style="text-align: justify;">
Mas o que é esse progresso tão usado como defesa cega deste plano de negócios para o cais? Vamos pinçar algumas frases emblemáticas sobre o assunto:</div>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
"Qualquer tentativa de mudar alguma coisa, mesmo que para melhor, esbarra numa muralha de conservadorismo. Por acaso algum negócio hoje prospera sem estacionamento? Não quer ir de carro? Vai a pé, de ônibus ou de bicicleta". (Rosane de Oliveira, jornalista)</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
“Indo contra a continuidade do projeto estaremos regredindo no que tange o desenvolvimento da Capital. Se não aceitamos o progresso e não aceitarmos os shoppings centers, que movimenta o comércio, gera empregos e está sempre inovando, permaneceremos com o Cais desativado por anos” (Paulo Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre). </div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
</blockquote>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
"Para a entidade que defende o interesse de um setor que emprega cerca de 100 mil pessoas na capital gaúcha e cidades da região metropolitana, barrar esse projeto representa um retrocesso ao desenvolvimento de Porto Alegre e à criação de novas frentes de empregos".(Felipe Vieira, jornalista, comentando a posição do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região).</div>
</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Ou seja, o progresso e o desenvolvimento seriam alcançados sempre que fosse implantado um centro comercial, com um estacionamento bem amplo e com edifícios, para possibilitar a criação de muitas vagas de emprego. </div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
Vamos começas pelas vagas de estacionamento, com previsão de 4.000 na área do cais. Londres e Nova Iorque não podem ser consideradas cidades provincianas ou retrógradas. Mas, <u>desde 2003,</u> <u>Londres implantou o pedágio urbano, restringindo o trânsito de veículos, incentivando o transporte coletivo e de bicicletas</u>. Assim, além de descongestionar as vias, diminuiu a poluição na cidade. Recentemente, o valor do pedágio para carros mais poluentes foi aumentado. A ideia é ter uma cidade com mais qualidade de vida. Segue uma fala do prefeito de Londres, Sadiq Khan (out/2017):</div>
</div>
<blockquote class="tr_bq">
"A cada ano mais de 9 mil londrinos morrem de forma prematura devido à má qualidade do ar, como as crianças da nossa cidade que têm os pulmões mal desenvolvidos e os adultos que sofrem de asma, demência e problemas cerebrais", explicou o prefeito à emissora "BBC".</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Em 2009, Michael Bloomberg, ex-prefeito de <u>Nova Iorque</u>, <u>fechou parte da Avenida Broadway para os carros e instalou praças temporárias com o objetivo de aumentar a segurança para os pedestres e diminuir o congestionamento de veículos</u>. A medida foi implementada como um experimento e se tornou um sucesso, assim, em fevereiro de 2010, tornou-se permanente entre as avenidas 42 e 47.</div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-HKxg-MF0LmtmZz-XOY_vD5VJZ6w_BAJOubPZuMQ0pK-AKTOYTTvYeDJH6lIi8mF03llgtkFKJebB0t0wAEGe5-Bx1GO2SH8hA81vpRF0w2m0_cKsNpQCXfrryp4HBCaY_c3T5DZq-Gg/s1600/Times+square.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1084" data-original-width="1500" height="231" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-HKxg-MF0LmtmZz-XOY_vD5VJZ6w_BAJOubPZuMQ0pK-AKTOYTTvYeDJH6lIi8mF03llgtkFKJebB0t0wAEGe5-Bx1GO2SH8hA81vpRF0w2m0_cKsNpQCXfrryp4HBCaY_c3T5DZq-Gg/s320/Times+square.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">© Snøhetta</td></tr>
</tbody></table>
<div style="text-align: justify;">
Quem é "caranguejo"? Aquele que quer colocar em circulação cerca de mais 12.000 automóveis (estimativa baixa) no centro de Porto Alegre ou quem está trabalhando para restringir a entrada dos veículos na área central da cidade? </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Segundo ponto: a necessidade absoluta de colocar um shopping center na orla. Primeiro, <u>os próprios armazéns poderiam ser recuperados e ter diferentes tipos de ocupação</u> (não apenas "equipamentos culturais gratuitos ou lojinhas de artesanato para a população usufruir", entendimento de certa jornalista sobre a preferência dos "caranguejos"), independente de financiamento público, podendo perfeitamente ser fruto de uma parceria do poder público com o investimento privado. </div>
<div>
Depois, o que temos ouvido falar sobre os shoppings centers? Segundo a Revista Exame:<span style="color: #151316; font-family: "merriweather" , serif; font-size: 16px; letter-spacing: -0.3px;"><br /></span>
<br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHVRs5Kt72etkeMQsWl3sA4WZBy869TH9NolLy1VZ8u0V1EW0kATKHZVSiKhthq7UDK-PCMx60Ugga9KQPJ3EpbQHQDNpFShKXCqf98-XYSx3jwcbFaorNcD5b-I8UFRq8VSK7uldekt4/s1600/Shopping+fechado.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="371" data-original-width="660" height="179" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhHVRs5Kt72etkeMQsWl3sA4WZBy869TH9NolLy1VZ8u0V1EW0kATKHZVSiKhthq7UDK-PCMx60Ugga9KQPJ3EpbQHQDNpFShKXCqf98-XYSx3jwcbFaorNcD5b-I8UFRq8VSK7uldekt4/s320/Shopping+fechado.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"> <span style="font-size: xx-small;">Foto de Seph Lawless</span></td></tr>
</tbody></table>
"<u>20% a 25% dos shopping centers nos Estados Unidos devem fechar no espaço de 5 anos</u>, de acordo com um relatório recente do banco Credit Suisse. Se confirmado, isso significaria o fechamento de 240 a 300 dos cerca de 1.200 shoppings existentes hoje no país". (matéria de junho/2017)<br />
<br />
Já um site especializado em comercio eletrônico tem a seguinte opinião, na matéria "Os shopping Centers estão ameaçados de extinção?":</div>
<div>
<blockquote class="tr_bq">
<div style="text-align: justify;">
"Ou seja, já sabíamos que o comércio eletrônico viria pra ficar e que haveria, como realmente está havendo, crescimento continuo e longínquo nas vendas online, mas pensar que isso iria ameaçar a hegemonia dos shoppings centers e <u>até mesmo mudar completamente alguns hábitos de consumo que duraram por décadas,</u> demonstra o quão forte e consistente se tornou o comércio eletrônico em todo mundo." (jan/2016)</div>
</blockquote>
<div>
<div>
<span style="text-align: justify;">Por outro lado, e se fosse incentivada a economia criativa, apenas uma das possibilidades para além do binômio shopping/torres?</span> Segundo <span style="background-color: white; color: #999999; font-family: "open_sansregular" , sans-serif; font-size: 16px;"> </span>José Roberto Marques, do Portal IBC,</div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
"A Economia Criativa tem sido considerada a grande estratégia de desenvolvimento do século XXI. Isso acontece porque ela oferece enormes oportunidades nessa área, além de um vasto campo da Cultura de Negócios, como inovar produtos e serviços, ampliar o mercado e fidelizar clientes. Tudo isso acontece por meio da incorporação de elementos culturais e criativos ao negócio".</blockquote>
Já para Lala Deheinzelin, consultora com foco em Economia Criativa,<br />
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
"A chamada 'Economia Criativa' é, segundo tendências mundiais, <u>o grande motor do desenvolvimento no século XXI. Segundo a ONU é um setor que já é responsável por 10 % do PIB mundial.</u> A UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulga que, entre 2000 e 2005, os produtos e serviços criativos mundiais cresceram a uma taxa média anual de 8,7%, o que significa duas vezes mais do que manufaturas e quatro vezes mais do que a indústria".(Blog Economia da Cultura)</blockquote>
Ela também leva em conta a questão (tão atual) da sustentabilidade:<br />
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
"Uma vez que cultura, criatividade e conhecimento (matérias-primas da Economia Criativa) são os únicos recursos que não se esgotam, mas se renovam e multiplicam com o uso, são estratégicos para a sustentabilidade do planeta, de nossa espécie e, conseqüentemente, das empresas também. São como a galinha de ovos de ouro. <u>Os países desenvolvidos já perceberam o enorme potencial deste setor e muitos fizeram da Economia Criativa uma questão de Estado</u>".</blockquote>
<div style="text-align: justify;">
Quem é "caranguejo"? Aquele que segue apostando em shopping centers ou quem quer investimentos inovadores, que busquem não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a inclusão social e a sustentabilidade?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por fim, sobre os empregos, muito do que foi falado sobre a economia criativa ou da cultura, já embasa o ponto de vista de quem se opõem ao projeto/modelo de negócio. Mas para além do comércio dentro dos limites do cais do porto, <u>temos o comércio do centro de Porto Alegre, que resiste bravamente e tem se reinventado</u>. Basta ver a vitalidade do nosso centenário Mercado Público, a animação dos bares de calçada e as lojas abertas ao calçamento tombadona Rua da Praia. </div>
<div style="text-align: justify;">
Qual seria o impacto do shopping nestes empregos, que hoje dão vida ao centro histórico de Porto Alegre? Eventuais e transitórios empregos na construção do empreendimento não justificam as consequências neste ponto da cidade, que busca recuperação e tem um vasto e inestimável patrimônio histórico. </div>
<div style="text-align: justify;">
Isso sem considerar que o centro da cidade, assim como o cais do porto, é nossa origem. E, <u>como patrimônio histórico e cultural, também tem participação no desenvolvimento econômico e criação de empregos</u>. O setor do turismo representa atualmente 10% do PIB mundial e aumenta uma taxa de 4.6%, de acordo com a dissertação de Luiziane Segala, que cita a professora mineira Maria Cristina Simão:<br />
<blockquote class="tr_bq">
"O papel da preservação do patrimônio cultural nacional extrapola, hoje, os limites da história e da memória, uma vez que começa a cumprir um papel econômico e social. Assim, pesquisar sobre a preservação cultural e compreendê-la implica em desvendar não somente as características culturais, mas, sobretudo, em avaliar possibilidades de ampliar o leque de atividades econômicas dos núcleos urbanos possuidores de acervo cultural". </blockquote>
</div>
<div style="text-align: justify;">
Os empregos, portanto, não são atrelados exclusivamente ao comércio formal existente em shopping centers. Mas podem e devem estar inseridos em um contexto de sustentabilidade, preservação, inclusão e, sim, economia e desenvolvimento. A preservação de nosso cartão postal - o Cais do Porto - é a manutenção de nossa identidade, o que nos diferencia das demais cidades e que traz a curiosidade ao visitante.<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyngxuf0S1445_P3HhYNlpVNAJt-dPHD1aYHkc9EiiUtxB0OuMV_7STPmpy9yIdqEenBNGIeXmTPFzn_5Ls5WaDkaVPOUGb_avRAzOZH9C3EzYxXDa4Z728beyCbjyuYQQPGaqrWnQ_1Y/s1600/Cais+Mau%25C3%25A1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="394" data-original-width="1278" height="122" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiyngxuf0S1445_P3HhYNlpVNAJt-dPHD1aYHkc9EiiUtxB0OuMV_7STPmpy9yIdqEenBNGIeXmTPFzn_5Ls5WaDkaVPOUGb_avRAzOZH9C3EzYxXDa4Z728beyCbjyuYQQPGaqrWnQ_1Y/s400/Cais+Mau%25C3%25A1.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Foto: Ricardo André Frantz </td></tr>
</tbody></table>
Quem é "caranguejo"? Aquele que só enxerga potencial de geração de empregos num segmento específico ou quem, a exemplo de outros lugares do mundo, vê a perspectiva de conectar todos esses valores?<br />
<br />
Portanto, quando ouço as mesmas frases em uníssono, defendendo um projeto antiquado, que não dialoga com a sociedade nem com o centro histórico, não posso acreditar que seja apenas desinformação. Talvez, o bicho, aqui, não seja o caranguejo, mas o tubarão.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div>
Fontes:</div>
<div>
https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2015/09/rosane-de-oliveira-cais-maua-e-exemplo-do-jeito-gaucho-de-resistir-4851744.html</div>
<div>
https://www.sindilojaspoa.com.br/imprensa/noticias/sindilojas-porto-alegre-reforca-o-apoio-ao-projeto-de-revitalizacao-do-cais-maua</div>
<div>
<div>
<div>
http://felipevieira.com.br/site/tag/cais-maua/<br />
https://g1.globo.com/carros/noticia/londres-implanta-pedagio-para-carros-mais-poluentes-no-centro.ghtml</div>
<div>
https://www.archdaily.com.br/br/601289/pedestrianizacao-da-times-square-deve-ser-concluida-em-2016<br />
http://eseller.com.br/blog/os-shopping-centers-estao-ameacados-de-extincao</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div>
http://www.ibccoaching.com.br/portal/como-aplicar-o-conceito-de-economia-criativa-como-estrategia-de-desenvolvimento/</div>
<div>
http://economiadacultura.blogspot.com.br/2008/09/economia-criativa-estratgia-de.html<br />
ftp://ftp.ufrn.br/pub/biblioteca/ext/bdtd/ValeriaSF_Parte2.pdf<br />
SIMÃO, Maria Cristina Rocha. Preservação do patrimônio cultural em cidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.</div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-1491129522183134092018-01-15T11:08:00.000-08:002018-01-15T11:08:02.474-08:00<h2>
Locomotiva da Ferrovia do Riacho: por onde anda?</h2>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnCNRxSR5-GDOZ7a1UuXuPF-1dPei4UalA6nmZ6Qv4CiIg_fmjHxyBxFML8P5HNNTWfrDOoH-QgoEjGMWhqUvSIj40SnTdOHk3HSxANcKvuek6c4LC9XtKoUPIAq_27c410LZSYqMmkM8/s1600/IMG_20180102_G.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgnCNRxSR5-GDOZ7a1UuXuPF-1dPei4UalA6nmZ6Qv4CiIg_fmjHxyBxFML8P5HNNTWfrDOoH-QgoEjGMWhqUvSIj40SnTdOHk3HSxANcKvuek6c4LC9XtKoUPIAq_27c410LZSYqMmkM8/s400/IMG_20180102_G.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Ferrovia do Riacho foi construída com o objetivo principal de garantir o transporte de lixo do centro de Porto Alegre para a área próxima de onde hoje está a Fundação Iberê Camargo e ser despejado no Guaíba. Foi concluída em 1899 e, em 1910, começou a obra de prolongamento da ferrovia até a Pedra Redonda, já tendo em vista o transporte de passageiros. A Ferrovia do Riacho encerrou o transporte de passageiros na década de 1930 e terminou definitivamente com as atividades em 1941, quando a enchente que assolou a Capital destruiu parte da linha.</div>
<div style="text-align: justify;">
A ferrovia, portanto, teve papel fundamental na formação dos bairros da zona sul, havendo uma estação férrea na Pracinha da Tristeza (hoje a Praça Comendador Souza Gomes), por volta de 1920. A partir do resgate desta história, feita pelo arquiteto e pesquisador André Huyer, com a publicação de sua tese de mestrado, em 2012, a comunidade inciou a mobilização para trazer a locomotiva para Porto Alegre, com a intenção de colocá-la de volta na praça.</div>
<div style="text-align: justify;">
Resumidamente, a locomotiva esteve exposta no Parque da Redenção e, depois de sofrer com o vandalismo, foi encaminhada ao Museu do Carvão, em Arroio dos Ratos. De lá, foi cedida ao município de Carlos Barbosa, que queria transformá-la em mais um atrativo turístico na cidade, mas acabou abandonada, a céu aberto, no pátio de uma transportadora, como é possível ver nas fotos, e onde permanece até hoje.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgf41rPE4tUHJA7coIKNTZzHDFgGzVwUA1I1IQLHuSmRVyucVBuxcIlpD0uJGPn6TeuyF2yDruvniyQJGPyxTnLHofxNZg70PTVUdCgnAVWpbZW8JQQU4dJNmrb9v958AbeinyBtARGxKs/s1600/IMG_20180102.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgf41rPE4tUHJA7coIKNTZzHDFgGzVwUA1I1IQLHuSmRVyucVBuxcIlpD0uJGPn6TeuyF2yDruvniyQJGPyxTnLHofxNZg70PTVUdCgnAVWpbZW8JQQU4dJNmrb9v958AbeinyBtARGxKs/s400/IMG_20180102.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Em 2015, pessoas da comunidade e ligadas a essa demanda estiveram na sede do IPHAN, em Porto Alegre, para solicitar formalmente que a locomotiva fosse trazida para a capital. Junto, foi entregue um abaixo-assinado, confirmando esse pedido e feito o relato da situação, que apontava, entre outras coisas, a existência de<span style="background-color: white; font-size: 16px;"> </span>um inquérito civil do Ministério Público Estadual, que posteriormente passou à esfera federal, exigindo providências da Prefeitura de Carlos Barbosa em relação ao abandono da máquina; a manifestação desse Município sobre seu desinteresse em continuar com o bem e a posição da então SMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), que já havia determinado um local na Praça Comendador Souza Gomes, quando da reforma dessa, para a implantação da locomotiva<span style="background-color: white; font-size: 16px;">.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-IcyQJ_LA6SPaj9XHGJUzS04AhPC5bShCikL4U-vH5boqy1tAVfCbdOYWvEZtiQJ9pVfOY1mUvbVOdc47JnJkubGUkphCoSxdPTc6vZMFiSxIyCIf7Nk0BkFQFfGuAvqiOGnWwXFXDmE/s1600/IMG_20180102_D.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="150" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-IcyQJ_LA6SPaj9XHGJUzS04AhPC5bShCikL4U-vH5boqy1tAVfCbdOYWvEZtiQJ9pVfOY1mUvbVOdc47JnJkubGUkphCoSxdPTc6vZMFiSxIyCIf7Nk0BkFQFfGuAvqiOGnWwXFXDmE/s200/IMG_20180102_D.jpg" width="200" /></a><span style="font-family: inherit;"><span style="background-color: white;">A superintendência regional do IPHAN, em 17/05/2016, redigiu um parecer, concordando com a transferência do bem, colocando-o sob a responsabilidade do Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção (CCD). Foram solicitados documentos, que incluíam uma cart</span></span><span style="background-color: white;">a-</span><span style="background-color: white; font-family: inherit;">compromisso e uma perspectiva de projeto para a restauração do bem. E</span><span style="background-color: white; font-family: inherit;">m setembro de 2016, o patrimônio ferroviário, que incluía a locomotiva, que era municipal, ficou sob a responsabilidade do DNIT (</span><span style="font-family: inherit;">Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ao mesmo tempo, </span><span style="background-color: white; font-family: inherit;">iniciou-se um processo de negociação entre o CCD e o Município de Carlos Barbosa, para que esse arcasse com as despesas de transporte do bem para Porto Alegre. Mas, mesmo com várias tentativas de diálogo, o envio da locomotiva não ocorreu, havendo a troca da administração municipal.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;"><span style="background-color: white;">Em 23/05/2017, ocorreu uma reunião na sede da superintendência do IPHAN em Porto Alegre, com a presença de representantes desse órgão, do DNIT, do CCD e da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Neste encontro, todos concordaram com a vinda da locomotiva de volta ao seu local de origem, e, em 31/05/2016, </span></span>o DNIT confirmou a possibilidade da doação da locomotiva ao Município de Porto Alegre, orientando que Prefeito Municipal de Porto Alegre formalizasse um pedido para aquele órgão. O CCD tentou por várias vezes entrar em contato com o prefeito, mas jamais conseguiu marcar uma audiência. </div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">O quadro atual não pode ser pior: descaso da Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa, que se mantém impassível ante a visível deterioração do bem, embora esteja respondendo ao Ministério Público Federal, que apura, inclusive, responsabilidades criminais. A comunidade não consegue agendar uma conversa com o prefeito de Porto Alegre, município que já não tem mais a mesma estrutura de secretarias que havia anteriormente, o que dificulta o acesso ao projeto de revitalização da Praça Comendador Souza Gomes, endereço futuro da máquina. Mesmo o IPHAN não tem respondido ao pedido de nova reunião para tratar do assunto.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Agora, visitada em janeiro de 2018, viu-se que o estado da locomotiva é lamentável. É visível a corrosão da carcaça em muitos lugares, inclusive com amassamento de um dos lados da cabine, possivelmente pelo choque de um dos caminhões em manobra no local, além de pichações. </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: inherit;">Até quando o poder público vai deixar que se perca o patrimônio da população? A comunidade tem se mobilizado há anos, inclusive tomando para si uma responsabilidade extraordinária, mas sem a contrapartida de quem tem o poder de decisão. Será que vamos perder mais essa parte de nossa história?</span></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlXCqMhqjH5UK9Pa3VVC7oAxHxz57JPPV4q0UlReRYvxnxgUgnJxGgyBIjgBlETkdZAwpjEe4y5QjihF-o15qaDTkHPfI3LpDrl1O9Z87n4ca1z7GgDISF1VRkpWYT0lw1_PoyRDfTLns/s1600/IMG_20180102_C.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"> <img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlXCqMhqjH5UK9Pa3VVC7oAxHxz57JPPV4q0UlReRYvxnxgUgnJxGgyBIjgBlETkdZAwpjEe4y5QjihF-o15qaDTkHPfI3LpDrl1O9Z87n4ca1z7GgDISF1VRkpWYT0lw1_PoyRDfTLns/s320/IMG_20180102_C.jpg" width="240" /></a></div>
<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"> <a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMGAVyraoBvHBuXrlZyhEr4cBtuhIy4tD6BptvZC7qFVKnaE6oKSU-_9_ONA5dFGVyyEsxuuIpTIYxlb0ZzoSjhq_IwJRSy4wZzCWPusJuvu34w2yyz56GYnp1TfwRoZmlTBkK8Jw4mS8/s1600/IMG_20180102_B.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMGAVyraoBvHBuXrlZyhEr4cBtuhIy4tD6BptvZC7qFVKnaE6oKSU-_9_ONA5dFGVyyEsxuuIpTIYxlb0ZzoSjhq_IwJRSy4wZzCWPusJuvu34w2yyz56GYnp1TfwRoZmlTBkK8Jw4mS8/s320/IMG_20180102_B.jpg" width="240" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"> Provável choque de um caminhão em manobra</td></tr>
</tbody></table>
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3zMK4izZQuaSOnQI25Ycp8wxdUnkvVPuuLfzGnL_yEloEuMBGqcyMb_cEpkPFDHdo1ER_h_OX-02l6jOUmaGroPEK-k8FNRejrmhHH2c2_0GSUbakpoP8bYm6un6VoZoAsGSCp2ngp18/s1600/IMG_20180102_F.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3zMK4izZQuaSOnQI25Ycp8wxdUnkvVPuuLfzGnL_yEloEuMBGqcyMb_cEpkPFDHdo1ER_h_OX-02l6jOUmaGroPEK-k8FNRejrmhHH2c2_0GSUbakpoP8bYm6un6VoZoAsGSCp2ngp18/s320/IMG_20180102_F.jpg" width="320" /></a><br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjLSIZaC7WNKBStPx7r8jdw4KdJDXeFLBAdyVHzTDToLS8xNJ5AB_9Q9yuqV1zqPS4c6vDpCSYZhNnllkxEBprbKkUsqUzYjwvAnhGzG2Agy075JVZUWYhNY09N4tPoa4bnFAF6rvou0E/s1600/IMG_20180102_E.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjLSIZaC7WNKBStPx7r8jdw4KdJDXeFLBAdyVHzTDToLS8xNJ5AB_9Q9yuqV1zqPS4c6vDpCSYZhNnllkxEBprbKkUsqUzYjwvAnhGzG2Agy075JVZUWYhNY09N4tPoa4bnFAF6rvou0E/s320/IMG_20180102_E.jpg" width="240" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Pichações em sua parte frontal</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqKA0MoO1a0IaH1DS9FMawYrNpdnfQZBqXveQi6p0dgvhnmHLhv2_Bq0bmPTWB9k1L4A_lCd1mD1gea7hgWi-9blRv7MsUag4-JAuuM56Mk3A6ZuB2ka-hSBvrdpHvGCIAEQSfa0b_6e0/s1600/IMG_20180102_H.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqKA0MoO1a0IaH1DS9FMawYrNpdnfQZBqXveQi6p0dgvhnmHLhv2_Bq0bmPTWB9k1L4A_lCd1mD1gea7hgWi-9blRv7MsUag4-JAuuM56Mk3A6ZuB2ka-hSBvrdpHvGCIAEQSfa0b_6e0/s320/IMG_20180102_H.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Proximidade do caminhão do bem</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div style="text-align: justify;">
Fonte da parte histórica: A Ferrovia do Riacho — Do Sanitarismo à Modernização de Porto Alegre, de André Huyer.</div>
Fotos: Jacqueline CustódioJacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-78420598123061747062016-09-18T11:49:00.000-07:002016-09-18T11:49:59.016-07:00E as passagens de pedestre da Vila Assunção?<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;"><br /></span></div>
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assunto recorrente no blog, mas importante que se retorne. Em dezembro, fará 7 anos que a comunidade da Vila Assunção recorreu ao Ministério Público para intervir em relação às vendas que a Prefeitura de Porto Alegre estava fazendo das passagens de pedestres do bairro, algumas, com escadarias e desenhos paisagísticos lindos, se fossem bem cuidadas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Desde então, um inquérito civil tramitou vagarosamente, até que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse estabelecido com a prefeitura em 2012. Por esse TAC, a administração municipal deveria realizar um levantamento de todos esses próprios públicos, o que foi feito de forma irretocável pela Arquiteta Roseli Gessinger e apresentado aos moradores na audiência pública de 30 de setembro de 2015, na Paróquia da Igreja da Assunção, indicando um diagnóstico de cada imóvel.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na audiência pública, além da comunidade, compareceram a representante da Procuradoria Geral do Município, Drª. Andrea Vizzoto, a representante do Ministério Público, Drª Annelise Steigleder, e o vice-prefeito, Sr. Sebastião Melo. Ficou acordado que, a partir do diagnóstico realizado, representantes do Ministério Público e da Procuradoria do Município iriam verificar caso a caso cada um desses bens e propor alternativas, que seriam levadas e discutidas com a comunidade. Por exemplo, se a passagem estivesse invadida, seria feita uma reintegração de posse.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em 06 de maio de 2016, como não tivesse nenhum resultado apresentado ou mesmo notícia de que o processo estava em curso, representantes da comunidade enviaram ofício ao Vice-Prefeito Sebastião Melo, solicitando uma audiência para conversar sobre o assunto. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Até hoje, o vice-prefeito, hoje candidato à Prefeitura de Porto Alegre, não respondeu. Não se tem notícia de que esteja havendo essa discussão na administração municipal e, a cada dia, a Vila Assunção perde mais suas características de bairro Cidade-Jardim. </div>
<div style="text-align: justify;">
Atualmente, verifica-se a existência de garagens e casas construídas em áreas públicas; outros, simplesmente incorporaram essas áreas aos seu terrenos. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fico impressionada com o descaso e o desprezo para com a população e com a coisa púplica. Não entendo como algo que foi denunciado há quase 7 anos, ainda não tenha tido uma solução. Foram feitas 2 audiências públicas. Nas duas, as pessoas manifestaram desejo de que as passagens permanecessem, com o evidente cuidado por parte da prefeitura, realizando a manutenção de iluminação e capina, inclusive demandando o retorno do que foi vendido de forma ILEGAL.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As eleições municipais estão aí. A escolha de vereadores e prefeito são decisivas no processo de construção da cidade que queremos. O nosso voto é valioso, pois precisamos de vozes que nos representem. Mas também temos que exercitar nossa participação, por mais difícil que possa ser. Sigamos pressionando por aquilo que entendemos ser melhor para a qualidade de vida da nossa cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVI7RnPXup4m_RAKTbZQEI7_gRJYf0EL_-iSdRJQL_RFinfkwpYYi18kfX0X7gjJgSHQh4qOJwnSTZlry2RvRRG7v7ZyNcswdCBrOoFmpbWnfYcl8cDsXetBd9758oi7uU0j5moyCBI5E/s1600/IMG_0369.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiVI7RnPXup4m_RAKTbZQEI7_gRJYf0EL_-iSdRJQL_RFinfkwpYYi18kfX0X7gjJgSHQh4qOJwnSTZlry2RvRRG7v7ZyNcswdCBrOoFmpbWnfYcl8cDsXetBd9758oi7uU0j5moyCBI5E/s320/IMG_0369.JPG" width="213" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Hoje, nem mais isso é possível ver. Foi totalmente fechada pelo proprietário lindeiro.</td></tr>
</tbody></table>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMwJVQshiPClnPg-7CVdH1d9foWEZO6ZPY1s2OnKRVSy5HmE_Spf9xOPvb3-wXGqIF0tIQ3ny9Y-dDxYqhzhrho5elIU3b_tP36wG9wHthnHJdYNRuAxC1PgppSbz_G42B5u9V4flFiFo/s1600/IMG_0346.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhMwJVQshiPClnPg-7CVdH1d9foWEZO6ZPY1s2OnKRVSy5HmE_Spf9xOPvb3-wXGqIF0tIQ3ny9Y-dDxYqhzhrho5elIU3b_tP36wG9wHthnHJdYNRuAxC1PgppSbz_G42B5u9V4flFiFo/s320/IMG_0346.JPG" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgm1BeIK_bNs72li733zZ5jrpK2vjq6ZmGNMqYbiIY71NQ4eHwRKluD3n-42QR98KP30UmjpXRO_7lBPEYi1uYEyT95mRTEObrnCMHH6CvFLnmPTkXxqz5czDutiVtjvqeNdGVlrXcjgxM/s1600/IMG_1943.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgm1BeIK_bNs72li733zZ5jrpK2vjq6ZmGNMqYbiIY71NQ4eHwRKluD3n-42QR98KP30UmjpXRO_7lBPEYi1uYEyT95mRTEObrnCMHH6CvFLnmPTkXxqz5czDutiVtjvqeNdGVlrXcjgxM/s320/IMG_1943.JPG" width="320" /></a></div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMRmPrMlvhFCcTA-qQ4aV8Gv5sLwGjcEveTSwdTpckzFBckig95IvsBJVhEbGS1UqCr94SVnJUsD7EMzGvWwkMf55Kdf4VDcgeRuCn4FeC58Ice3uP-NPQEMcIeybSipslQ0Ku0ZObNzs/s1600/IMG_0352.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMRmPrMlvhFCcTA-qQ4aV8Gv5sLwGjcEveTSwdTpckzFBckig95IvsBJVhEbGS1UqCr94SVnJUsD7EMzGvWwkMf55Kdf4VDcgeRuCn4FeC58Ice3uP-NPQEMcIeybSipslQ0Ku0ZObNzs/s320/IMG_0352.JPG" width="320" /></a></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi94XuZhSTj4WdmW-8hu_bPOPJIGfPfAYQTH4yPyClLHR-Xw8PEmnu94GaEe7c9yN-cab8V_lhMoVS5kmgvb13uh8Cig7ImQ9kAOcYIlpBlSxFG6PgGW_Zjj2lbNQ7HrcHucdZ-xhf19Lc/s1600/IMG_0343.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi94XuZhSTj4WdmW-8hu_bPOPJIGfPfAYQTH4yPyClLHR-Xw8PEmnu94GaEe7c9yN-cab8V_lhMoVS5kmgvb13uh8Cig7ImQ9kAOcYIlpBlSxFG6PgGW_Zjj2lbNQ7HrcHucdZ-xhf19Lc/s320/IMG_0343.JPG" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><br /></span>Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-59023170281586417132016-06-05T16:29:00.002-07:002016-06-05T16:29:54.980-07:00Antes que acabe...<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit;">O artista plástico e antropólogo João Galera resgata, com o projeto 'Antes que acabe', a memória da cidade de São Paulo através dos desenhos que registram as casinhas de vila, tradicionais de São Paulo, e são destruídas em meio ao processo de verticalização - crescente e constante da cidade.</span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">O objetivo do projeto é usar a arte como instrumento de resistência. Através da técnica, Galera dialoga com a época em que as casa eram soberanas da paisagem paulista. O processo de desenhar vai de encontro à velocidade de crescimento da cidade, provocativo, e retém documentada a memória arquitetônica de uma São Paulo mais bucólica.</span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Através desta campanha, João deseja levar o trabalho ao maior número de pessoas possível, através da publicação do <span style="border: 0px; font-family: GingerWeb; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">LIVRO 'ANTES QUE ACABE',</span> onde reunirá os desenhos do projeto, produzidos ao longo de meses de pesquisa e observação.</span></span><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">O livro contará com 60 desenhos e terá a parceria da Mandacaru Design para a produção gráfica.</span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Você pode garantir o seu e contribuir para a publicação deste livro aqui! Basta escolher uma opção de recompensa ao lado, e torcer para a campanha atingir a meta.</span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Além do livro, também estão à venda </span><span style="border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="font-family: GingerWeb;">3 opções de serigrafia</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> (impressão sobre papel), com edição limitada de 20 exemplares cada, numeradas e assinadas pelo artista. Veja as opções abaixo.</span></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVOonuLhWo7x1VVN6GLp7-9zrGsjiYM8Kp7ObwhMkqdEOw2H0_JIJuuN8F03sbdeXiw2v0UWJOyVmTSeOoFdkWrGN-XriC0GeesU8Ou-Aiab60Z2_Or9_ttpR8X7qRIw3cIm4aFKLtTlU/s1600/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVOonuLhWo7x1VVN6GLp7-9zrGsjiYM8Kp7ObwhMkqdEOw2H0_JIJuuN8F03sbdeXiw2v0UWJOyVmTSeOoFdkWrGN-XriC0GeesU8Ou-Aiab60Z2_Or9_ttpR8X7qRIw3cIm4aFKLtTlU/s400/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG_aamEu3ExKykWgwO-l51aYh3JtgVe80XTlDQOrqF_O8JKB_wBwGOro9nx8bBkS-h8p66EqeA6uT4qGAyL9Wg716SCdFlhP1CzPf7vPDxMCetHjcQgBj55odpS1pLSVPzDCTF5IRBgGA/s1600/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho+3.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG_aamEu3ExKykWgwO-l51aYh3JtgVe80XTlDQOrqF_O8JKB_wBwGOro9nx8bBkS-h8p66EqeA6uT4qGAyL9Wg716SCdFlhP1CzPf7vPDxMCetHjcQgBj55odpS1pLSVPzDCTF5IRBgGA/s400/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho+3.jpg" width="400" /></a><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">Com a sua colaboração, o livro será impresso e os desenhos e registros resultantes do projeto 'Antes que acabe', poderão chegar a mais pessoas, mantendo viva parte da historia de São Paulo através da arte de João Galera.</span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbV9f3ZSQQwn0D4QTCKsVMbpZauYhaSV0PLRf27ReuyA6q1DgYKJADA5IcprOFATTeLMCP8S0mOb4os260FUHnZohMCch2PtxCN1Ic3E5EzNg-m4agbYukYQID8EKFxuypoOh617tvIt0/s1600/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho+2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="223" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbV9f3ZSQQwn0D4QTCKsVMbpZauYhaSV0PLRf27ReuyA6q1DgYKJADA5IcprOFATTeLMCP8S0mOb4os260FUHnZohMCch2PtxCN1Ic3E5EzNg-m4agbYukYQID8EKFxuypoOh617tvIt0/s400/Jo%25C3%25A3o+Galera+desenho+2.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: center; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"><br /></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: GingerWeb; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">"São Paulo</span>, a sétima maior cidade do mundo, completará 462 anos em 2016. </span></span><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">Uma cidade antiga, com uma história baseada em rios, pobre e isolada de importância no início da colônia.</span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">São Paulo foi crescendo sem dono (ou muitos), enriquecendo, criando raízes, bairros, casas, vidas. Cresceu em importância econômica, política. A casa típica dos bairros da cidade – o sobrado comprido, com janelas para a rua, suas grades, seu chão de cacos vermelhos, a geometria de arcos, pequenas colunas, o jardim atrás – sendo pouco a pouco substituída por grandes prédios de vidro e concreto. Contradições da cidade que tenta apagar sua história. O projeto visa registrar iconograficamente os remanescentes dessas construções, <span style="border: 0px; font-family: GingerWeb; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">antes que acabem</span>.</span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;"></span></span></span></div>
<div style="border: 0px; color: #737272; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;">É um trabalho de resgate e resistência."</span></div>
<div style="border: 0px; font-family: GingerWeb-Light; font-size: 16px; font-stretch: inherit; line-height: 17px; padding: 0px 0px 18px; text-align: left; vertical-align: baseline;">
<span style="border-image-outset: initial; border-image-repeat: initial; border-image-slice: initial; border-image-source: initial; border-image-width: initial; border: 0px; color: #737272; font-family: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: baseline;"><span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">Vocês podem contribui para o projeto, acessando a página</span></span></span><span style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; text-align: justify;"><span style="color: #737272;">: https://partio.com.br/projeto/livro-antes-que-acabe/ ou clicando </span><u><span style="color: red;"><a href="https://partio.com.br/projeto/livro-antes-que-acabe/">AQUI</a></span></u></span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-511187217016583182016-03-12T05:02:00.001-08:002016-03-12T05:06:59.096-08:00Audiência Pública dia 16 de março: Cais Mauá<div style="text-align: justify;">
VENHA, TRAGA OS AMIGOS, DIVULGUE, PARTICIPE E DISCUTA!<br />
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;"><br /></span>
<span style="color: red; font-family: Helvetica Neue, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: large;">DIA 16 DE MARÇO, ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DANTE BARONE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Agora, dia 16 de março, vamos ter uma oportunidade real de ouvir e sermos ouvidos sobre o projeto proposto para o nosso cais, por iniciativa do Deputado Estadual Tarcísio Zimmermann, proposta frente à comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. A organização do encontro convidou oficialmente o Governo do Estado do RS, através da Casa Civil, a Prefeitura de Porto Alegre, membros do Ministério Público, em especial das promotorias nas quais correm os inquéritos civil que investigam as irregularidades do projeto do cais, o Ministério Público de Contas e o Consórcio Cais Mauá do Brasil. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMmH5vB574qVNHOm7OCrqZHP9XMPShtUw8EeB1Z76tZ3JV11OY-w0bKSdOfkomKzqTV8rqDdQfNFnBZBfKIyvL6Xxqzo1hXtbJkE8UGi618pt8UKxzEX8Lie0CSjqEXGhaGKIULU_L2Ks/s1600/audiencia+cais+maua+mar%25C3%25A7o+2016.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="145" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiMmH5vB574qVNHOm7OCrqZHP9XMPShtUw8EeB1Z76tZ3JV11OY-w0bKSdOfkomKzqTV8rqDdQfNFnBZBfKIyvL6Xxqzo1hXtbJkE8UGi618pt8UKxzEX8Lie0CSjqEXGhaGKIULU_L2Ks/s400/audiencia+cais+maua+mar%25C3%25A7o+2016.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Como vem sendo divulgado pela imprensa e pelas redes sociais, o projeto é eivado de irregularidades, que iniciaram mesmo antes da assinatura do contrato de arrendamento firmado entre o Governo do Estado (quando era Yeda Cruscius a governadora) e o consórcio, nos últimos dias de dezembro de 2010. Embora tais irregularidades sejam graves, os procedimentos para a obtenção dos licenciamentos seguem em grande velocidade, tendo o compromisso do prefeito Fortunati de "fazer o possível e o impossível" para que o projeto seja executado. </div>
<div style="text-align: justify;">
No entanto, a cada dia, mais pessoas se envolvem na discussão e questionam a proposta que vai modificar para sempre o perfil de Porto Alegre. Isso porque é prevista a demolição do Armazém A7, uma estrutura um pouco mais nova que os demais armazéns e que não tem a proteção do tombamento, ainda que seja inventariado como bem de compatibilização. Isso significa que pode ser demolido, desde que a construção que ali venha a ser realizada observe as restrições necessárias à preservação cultural e histórica da edificação dos outros armazéns e da Usina do Gasômetro, além do entorno a que estiver vinculado, bem como à paisagem urbana, conforme determina a Lei Complementar nº 601/2008.</div>
<div style="text-align: justify;">
Baseado nessa brecha, o projeto de "revitalização" prevê a construção de um shopping center no local. No extremo oposto, próximo à rodoviária há a intenção de serem construídas torres de salas de escritório e hotel. Como também já discutido, serão disponibilizadas 4.000 vagas de estacionamento, aumentando o fluxo de carros numa região já com sinais de saturação de mobilidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, as irregularidades jurídicas serão pontuadas, as questões ambientais, urbanísticas e patrimoniais virão à discussão e a população poderá participar dessa discussão essencial para a cidadania.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-82552594369815280812016-01-03T13:10:00.002-08:002016-01-03T13:10:40.346-08:00Exposição "A cidade que se quer"<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> </span><br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A questão urbana vem tornando-se cada vez mais complexa: a maior parte da população do planeta já vive nas cidades; as mudanças climáticas são uma realidade que assusta a todos. Fica cada vez mais evidente que temos que repensar nossas cidades e a relação que temos com elas. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E inspiradas naquilo que crianças querem para Porto Alegre, foram feitas essas imagens. A partir da proposição da professora da 5ª série de duas escolas - uma pública e outra particular -, os alunos foram desafiados a escrever um parágrafo, colocando nele seus sonhos e desejos de uma cidade ideal. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Tarefa difícil colocar, em imagens, a imaginação e a realidade de crianças entre 10 e 11 anos, que observam o lugar onde vivem e têm, para com ele, expectativas distintas. Contudo, os muitos desejos em comum desenharam uma cidade limpa, segura, alegre.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
As mudanças já começam a dar sinal: os espaços públicos são ocupados e ressignificados, a população procura seu espaço nas decisões que vão alterar a configuração urbana, novas soluções são experimentadas. Mas é essencialmente das crianças a Porto Alegre do futuro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aqui estão as fotos e textos que compuseram a exposição " A Cidade que se quer", que teve início em 11/12/2015, na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS)</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKRRnb4HvyshL6J6Mo-AOmJcIYm8nKANseyC_HfH-OXbjDoOiD6LzaDAhF5Z8vxVDqohJVY5XWX8OVgQHHoIr0pjoj_YtAUfQfEFhZVdHFHQ_0pTQqBHz_H7_gKuuLMGVjSzqC2T66yAU/s1600/Trem+3.jpg" imageanchor="1"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiKRRnb4HvyshL6J6Mo-AOmJcIYm8nKANseyC_HfH-OXbjDoOiD6LzaDAhF5Z8vxVDqohJVY5XWX8OVgQHHoIr0pjoj_YtAUfQfEFhZVdHFHQ_0pTQqBHz_H7_gKuuLMGVjSzqC2T66yAU/s400/Trem+3.jpg" width="266" /></a><div>
<br /></div>
<div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
“Uma cidade com aerotrens, que levassem as pessoas de um lugar para o outro, parques para piqueniques, áreas de lazer, prédios altos com cobertura coletiva, com piscina, lazer e esporte. Ônibus de dois andares, com vários clubes, barcos para turismo, praças com brinquedos maiores e mais bem cuidados.” <span style="color: #741b47;"><b>Catarina Bertoja Gick</b></span>, Turma: 152, Colégio Marista Ipanema.</blockquote>
<br />
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsX6dWR0ymi6my3hIHDEapl42rRU_RvEl10b8fgNXYyQb21fwPGOUb9l7u6-9xnh3iAcPoz6XAYx7DeHAKP1NE_RP84jg-POxHp4ZC9r_h1IJyyNuWCIrzkcK6na7NR_Uq2PtxFZWuTBA/s1600/IMG_1644.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="264" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgsX6dWR0ymi6my3hIHDEapl42rRU_RvEl10b8fgNXYyQb21fwPGOUb9l7u6-9xnh3iAcPoz6XAYx7DeHAKP1NE_RP84jg-POxHp4ZC9r_h1IJyyNuWCIrzkcK6na7NR_Uq2PtxFZWuTBA/s400/IMG_1644.jpg" width="400" /></a> <span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">“Na minha cidade
ideal não pode ter roubo, ladrão e assalto. Tem que ter pessoas felizes, casas
para todos, com ninguém na rua e bem limpinha, iluminação e eventos.”</span><br />
<span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;"><span style="color: #741b47;"><b>Eduarda de Quadros
Lopes</b></span></span><br />
<span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">Turma: 52 </span><br />
<span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">Escola Estadual Osório
Duque Estrada</span><span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;"> </span><br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0xzgaZkgGZIKH4v7ZW2Yx_fDM6uKSwc7NGw4vD6ynxvKAWKT0_zrPhyphenhyphenxmAgI5MSSh6UaNChiI-Xnw7R2ZN63XvYxzqwhbqz4RwPJ9l9YeZrAS0qfDXjZDqr95VraoNnT-DjQUMgA9INE/s1600/Cachorro+2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi0xzgaZkgGZIKH4v7ZW2Yx_fDM6uKSwc7NGw4vD6ynxvKAWKT0_zrPhyphenhyphenxmAgI5MSSh6UaNChiI-Xnw7R2ZN63XvYxzqwhbqz4RwPJ9l9YeZrAS0qfDXjZDqr95VraoNnT-DjQUMgA9INE/s400/Cachorro+2.jpg" width="266" /></a><span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">“Minha cidade ideal
é sem poluição, sem ladrões, uma cidade melhor. E com bastante doces, com
animais soltos em Porto Alegre, todo tipo de animais. Uma cidade alegre, feliz,
tudo legal.”</span><br />
<blockquote class="tr_bq" style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b>Nataly Ramos Alves</b></span>, <span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">Turma: 51, </span><span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;">Escola Estadual Osório Duque Estrada</span><span style="line-height: 115%; text-indent: 0cm;"> </span></blockquote>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAH68dMk0T8JlA0lbisai9hzU4L5G3FtmwHBig5I8IftcPeMtEUCbwJTKcT0SJgqg5xtBK8I1MwM1syyUvvpOnComzAajN7yz-g8UMFDv0Wi-uvrMboHsLShAy_wdCbhQo9ZBfTL4ptZ4/s1600/IMG_1207.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjAH68dMk0T8JlA0lbisai9hzU4L5G3FtmwHBig5I8IftcPeMtEUCbwJTKcT0SJgqg5xtBK8I1MwM1syyUvvpOnComzAajN7yz-g8UMFDv0Wi-uvrMboHsLShAy_wdCbhQo9ZBfTL4ptZ4/s400/IMG_1207.jpg" width="400" /></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: 0cm;">“As casas seriam de biscoito, o
tronco das árvores seriam de salsicha e as folhas de chocolate, a chuva seria
de açúcar e a neve seria sorvete, as pessoas sempre estariam contentes, não
haveria nada para desanimá-las.”</span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b>Lívia Petersen</b></span>, <span style="text-indent: 0cm;">Turma: 152, </span><span style="text-indent: 0cm;">Colégio Marista Ipanema</span> </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBgF1aoHZzz4TjYhXpwAIUa8wmZNgggcluTl6RPRrFTrIb11QU_S8-wa436q1mf3_RNt9sfAvwBz62NHtqszRUyD6v7dkxo0YdQCWM5sDOUp_RsHAq3AMo2iGIEpEkjOQhrs6sG0ytU-w/s1600/Casinhas+3.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjBgF1aoHZzz4TjYhXpwAIUa8wmZNgggcluTl6RPRrFTrIb11QU_S8-wa436q1mf3_RNt9sfAvwBz62NHtqszRUyD6v7dkxo0YdQCWM5sDOUp_RsHAq3AMo2iGIEpEkjOQhrs6sG0ytU-w/s400/Casinhas+3.jpg" width="266" /></a> </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;">“Uma cidade que não tenha crimes e
onde todos os meus amigos tenham casas uma do lado da outra”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b>Marcelo Rodrigo Carvalho Martelli</b></span>, <span style="text-indent: 0cm;">Turma: 152, </span><span style="text-indent: 0cm;">Colégio Marista Ipanema</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;"></span></div>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_hWGlcCwzj2WklnWbmxGyjZRAN6Nibu2LhgP3W_Q0b4Eu-6peUB_FzAylT_T0rPakapbivkfTnhOlyesokSH_CVf1LzGdTDNJG4cT9-VdcrKTuFWJiLCX0QQSSZYBAobNPsz2RJ0Y3M/s1600/Entretenimento+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><br /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_hWGlcCwzj2WklnWbmxGyjZRAN6Nibu2LhgP3W_Q0b4Eu-6peUB_FzAylT_T0rPakapbivkfTnhOlyesokSH_CVf1LzGdTDNJG4cT9-VdcrKTuFWJiLCX0QQSSZYBAobNPsz2RJ0Y3M/s1600/Entretenimento+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><br /></a><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_hWGlcCwzj2WklnWbmxGyjZRAN6Nibu2LhgP3W_Q0b4Eu-6peUB_FzAylT_T0rPakapbivkfTnhOlyesokSH_CVf1LzGdTDNJG4cT9-VdcrKTuFWJiLCX0QQSSZYBAobNPsz2RJ0Y3M/s1600/Entretenimento+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_hWGlcCwzj2WklnWbmxGyjZRAN6Nibu2LhgP3W_Q0b4Eu-6peUB_FzAylT_T0rPakapbivkfTnhOlyesokSH_CVf1LzGdTDNJG4cT9-VdcrKTuFWJiLCX0QQSSZYBAobNPsz2RJ0Y3M/s400/Entretenimento+1.jpg" width="400" /></a><br />
<br />
<blockquote class="tr_bq" style="text-indent: 0cm;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: 0cm;">"Para começar, para mim, o
transporte público: tem gente que fica mais de uma hora esperando o ônibus. E
coisas para a cultura, arte, jogos. As coisas são todas caras. No final do mês,
só pagando contas, não dá nem pra se divertir. Os parques sempre todos sujos e
cheios de bandidos. Quero uma cidade com direito de expressão, homossexuais.
Uma praia relaxante para tirar muitas fotos (quando eu falo muitas é muitas!).
E internet wi-fi de graça.”</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="text-indent: 0cm;"><span style="color: #741b47;"><b>Maria Julia S.C Barrios</b></span>, </span><span style="text-indent: 0cm;">Turma: 51,<span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;"> </span></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 150%; text-indent: 0cm;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Escola Estadual Osório Duque Estrada</span></span></div>
</blockquote>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1F2LUPHqdNmarwOVqGiouSuI0IIJApLaiYCN2peEvhHa5q7VFbKt3Qvva0zqdS95pggPqPH-YGL_AnABaee93kAlnyxPYHrHNBtDFFWOyMt1XU5kA2FAV_XvAbvf8LD1zPwrZ3Lv3yDo/s1600/Bici+5.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1F2LUPHqdNmarwOVqGiouSuI0IIJApLaiYCN2peEvhHa5q7VFbKt3Qvva0zqdS95pggPqPH-YGL_AnABaee93kAlnyxPYHrHNBtDFFWOyMt1XU5kA2FAV_XvAbvf8LD1zPwrZ3Lv3yDo/s400/Bici+5.jpg" width="400" /></a><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
“Para mim, deveria ter muito
policiamento, a cada rua, e talvez em cada moradia. Ter muita plantação e mais
praças ao ar livre. Também, muito mais hospitais, em cada bairro, tirando
coisas desnecessárias para o público, mais escolas (públicas e particulares),
com direitos para os professores e melhor salário. Ajudaria as pessoas que não
têm condições, para ter uma casa, tiraria as vilas (todas). Proibiria as
pessoas de andarem de carro, só a pé, de bicicleta e etc, para não existir mais
poluição na cidade.”</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b><br /></b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b>Giovanna Pedrini M.</b></span> </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<span style="text-indent: 0cm;">Turma: 153, </span><span style="text-indent: 0cm;">Colégio Marista Ipanema</span> </div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh50iL2KmsPC3uEUcG0JGiPCTmpts0o9Y4LcZQvYo4lqqEphFjM2wV_IKxleYGsgr0BBc-bGDBJ2oNPKp4n98zI3UhZAr17kIpnts88Z5w1fUapSnxAtgMoAbq4rMWZRgqzsqBHEZ3mNpE/s1600/M%25C3%25A3os+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh50iL2KmsPC3uEUcG0JGiPCTmpts0o9Y4LcZQvYo4lqqEphFjM2wV_IKxleYGsgr0BBc-bGDBJ2oNPKp4n98zI3UhZAr17kIpnts88Z5w1fUapSnxAtgMoAbq4rMWZRgqzsqBHEZ3mNpE/s400/M%25C3%25A3os+1.jpg" width="263" /></a> </div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
“A cidade ideal seria perfeita para
mim com policiais em todos os lugares, mais câmeras de segurança para certos
policiais corruptos no trabalho sujo, mais dinheiro para os professores,
hospital e construções de prédios e casas e sem ladrões e traficantes. E nunca
assédios sexuais pelos ônibus, metrô e lugares muito apertados e sem racismo.”<br /><span style="color: #741b47;"><b>Ezequiel Lima Neves</b></span><br />Turma: 51<br /><span style="font-size: 11pt; line-height: 150%;"><span style="font-family: Georgia, Times New Roman, serif;">Escola Estadual Osório Duque Estrada</span></span></blockquote>
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgluz70KWfNbwKA04A_LiJcJD2v0gMUKAXkJVy3sYCA5wmpf5O_EOx_5PQYl7s1qp3rsdGbKvfs1D11qbRg8HP6LxM1aZTG6c3L9goREpIskAyF6yU2T85d6Wy5bl1PEfkppaJnQgSXmkQ/s1600/IMG_1651.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgluz70KWfNbwKA04A_LiJcJD2v0gMUKAXkJVy3sYCA5wmpf5O_EOx_5PQYl7s1qp3rsdGbKvfs1D11qbRg8HP6LxM1aZTG6c3L9goREpIskAyF6yU2T85d6Wy5bl1PEfkppaJnQgSXmkQ/s400/IMG_1651.jpg" width="400" /></a><br />
<span style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">“Seria uma cidade onde todos se
conhecessem e se respeitassem, que não tivesse pessoas nem animais de rua, com
muita segurança e bem limpa. Com mais praças e lugares mais tranquilos onde
toda a família pudesse se divertir. Resumindo, essa seria minha cidade ideal”.</span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
<span style="color: #741b47;"><b>Paula Mór Spannenberg</b></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-indent: 0cm;">
Turma: 153</div>
<span style="text-indent: 0cm;">Colégio Marista Ipanema</span><br />
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<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9PolR10GLVlWhYo3XIwjuKXvV2lAxzYa4x5AsPNxsIth8WGmK974yJFtSakLZMPXqhDtSL9JQQnQbdnyFHrGAVD537QpERGn-R-oX3Z29BxoyIyVsheTjE0s-TaE7L_7sgSGJ7jqJWsg/s1600/IMG_2227.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="425" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9PolR10GLVlWhYo3XIwjuKXvV2lAxzYa4x5AsPNxsIth8WGmK974yJFtSakLZMPXqhDtSL9JQQnQbdnyFHrGAVD537QpERGn-R-oX3Z29BxoyIyVsheTjE0s-TaE7L_7sgSGJ7jqJWsg/s640/IMG_2227.jpg" width="640" /></a><br />
<span style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">“A minha cidade seria sem roubos,
sem preconceito, mais segura. Na verdade, tinha que mudar quase tudo. Tipo, as
escolas tinham que ser mais seguras, o Guaíba tinha que ser mais cuidado, sem
lixo, o centro tinha que ter mais policiais etc. Porto Alegre é muito legal,
mas tem que cuidar, né, para ela ser mais limpa."</span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
<b><span style="color: #741b47;">Vitória Maciel</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
Turma: 51</div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm;">
Escola Estadual Osório Duque Estrada</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<br />
</div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-29892838407029115762015-11-21T05:31:00.000-08:002015-11-21T05:31:06.019-08:00Fórum Nacional Setorial: trocando em miúdos<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJSoBNF6lo84eQPQe7v0_B558QyDKxUGheO6-qOhbjs0JeozdyOzk63_g5kNJdvp_IIk9KE5PbtBlvZ67J_qF0EBewiiAcE43Q1VE7V0Xz22iDvbqDHKamATyQXMd3ZFB9S21kcsgOv8s/s1600/template_header.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="124" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgJSoBNF6lo84eQPQe7v0_B558QyDKxUGheO6-qOhbjs0JeozdyOzk63_g5kNJdvp_IIk9KE5PbtBlvZ67J_qF0EBewiiAcE43Q1VE7V0Xz22iDvbqDHKamATyQXMd3ZFB9S21kcsgOv8s/s320/template_header.png" width="320" /></a>Como finalização do processo de eleição do Conselho Nacional de Políticas Públicas (<a href="http://cultura.gov.br/votacultura/sobre-o-cnpc/">CNPC</a>) e colegiados setoriais nacionais, aconteceu em Brasília, entre os dias 17 e 20 de novembro de 2015, um encontro denominado de Fórum Nacional Setorial das Áreas Técnicas. Nesse encontro, foram escolhidos os representantes - titulares e suplentes - dos colegiados e designado um representante de cada área para atuar junto ao CNPC. E o que são consideradas áreas técnicas pelo Ministério da Cultura (MinC)? São aquelas ligadas à Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Design, Moda, Museus e Patrimônio Material. </div>
<div style="text-align: justify;">
O colegiado do Patrimônio Material é composto por 15 titulares e 15 suplentes, que tem como maior desafio concluir o <a href="http://www.cultura.gov.br/cnpc/colegiados/arquivos/planejamento-setoriais/-/asset_publisher/jY1jBHsZQ3jA/content/os-planos-setoriais/10907">plano nacional para o setor</a>. Serão feitas algumas reuniões presenciais com todos os titulares, mas muito do trabalho será feito através da comunicação via internet entre todos os integrantes do colegiado e em cada estado de nosso país. </div>
<div style="text-align: justify;">
Para fazer um breve histórico, no caso do patrimônio material, aqui no RS, <a href="http://cultura.gov.br/votacultura/foruns/RS-patrimonio-material/">existiam 3 candidatos</a> a delegados, tendo sido eleito um, devido ao número de participantes na etapa presencial (setembro), que ocorreu em Porto Alegre. Na última etapa, o representante do RS foi eleito como membro titular do colegiado. Terá como tarefa promover o debate sobre as políticas públicas aqui e levar as deliberações ao colegiado, fazendo esta ponte, no sentido de tornar dinâmica e representativa essa construção.</div>
<div style="text-align: justify;">
Em Porto Alegre, em 11 de novembro de 2015, foi realizada a plenária do Colegiado Setorial de Memória e Patrimônio (estadual), na qual foram eleitos 10 representantes da sociedade civil, com respectivos suplentes, que comporão com 5 representantes de órgãos indicados pelo Governo do Estado e seus suplentes.</div>
<div style="text-align: justify;">
São instâncias precisam dialogar e, mais do que tudo, precisam agregar as diversas áreas que constituem nosso patrimônio cultural, como arqueologia, museus, patrimônio edificado, quilombos, povos de terreiro, entre tantos outros. E os debates devem ser conduzidos sempre na perspectiva da transversalidade, dialogando com a Arquitetura e Urbanismo, Culturas Populares e Cultura Afro-Brasileira, por exemplo.</div>
<div style="text-align: justify;">
E nós temos um importante papel nessa construção. Artistas, produtores, fazedores de cultura, gestores, estudantes, pesquisadores, lideranças comunitárias e cidadãos e cidadãs que desejem contribuir encontram aqui um caminho. A participação das pessoas é fundamental para a defesa de nosso patrimônio. Temos que fazer esse diálogo acontecer, e o movimento <a href="https://www.facebook.com/Chega-de-Demolir-Porto-Alegre-496197030458160/">Chega de Demolir Porto Alegre</a> propõe-se a ser uma das muitas ferramentas para esse fim. Quando vamos fazer nosso primeiro encontro?</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-76119829538381248872015-11-15T16:15:00.001-08:002015-11-15T16:15:37.968-08:00Carta Aberta a Porto Alegre (do Coletivo Cais Mauá de Todos)<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: right;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">Mais que ruas e praças, a cidade é parte de nosso ser, cenário de nosso destino e garantia de nossa potência histórica.</em><br style="outline: 0px;" />Francisco Marshall – cidade, polis, cidadania</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A revitalização do Cais Mauá está na pauta dos gaúchos há muito tempo. Desde o final dos anos 90, quando foram desativadas boa parte de suas funções portuárias, as construções históricas estão apodrecendo, abandonadas pelo poder público.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
As diversas tentativas de viabilizar o restauro para exploração e uso do pórtico central, prédios e armazéns, tombados pelo patrimônio histórico no âmbito Federal e Municipal, fracassaram. E o discurso recorrente é o clássico: “O Estado não tem dinheiro”. Assim como a solução, sempre providencial, é a mesma: “É preciso privatizar”.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
A Parceria Público Privada pode ser bem-vinda, desde que regulada pelo Estado em prol do interesse público. E garantidas a ampla participação, total transparência e plena legalidade do processo; para que a população decida, de fato e de direito, qual a melhor forma de requalificação do Cais Mauá de Porto Alegre.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Falsas polêmicas “favoráveis X contrários”, “vanguarda X atraso”, “realistas x românticos” desrespeitam a inteligência de milhões de gaúchos. Todos somos favoráveis à revitalização do Cais. A discussão é sobre QUAL “revitalização” é boa para a sociedade e para a memória da cidade que se construiu a partir do Cais do Porto. Afinal, bons e maus projetos geram empregos. Mas os maus projetos geram passivos que são pagos por todos nós; e para sempre.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Não se trata de um conflito de opiniões, mas de um conflito de interesse público e com a justiça, pois o processo é repleto de ilegalidades (licitação, contrato e consórcio) em flagrante desrespeito à Constituição Federal e as Legislações Estadual e Municipal. É inaceitável permitir uma intervenção urbana de natureza ilegal na área pública mais simbólica da cidade.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
As falsas polêmicas servem apenas para desviar a atenção do que realmente importa, que são os conflitos legais e judiciais que apresentamos nesta Carta Aberta à Porto Alegre.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Nós não podemos compactuar com: <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1) Projeto que não é elaborado com ampla participação popular, 2) Fraude do processo licitatório; 3) Irregularidades do contrato de concessão; 4) Caducidade do regime urbanístico municipal.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Toda a população quer o Cais Mauá reintegrado ao Centro Histórico! E exigimos participação, transparência e legalidade em todo o processo porque é sempre bom lembrar que a cidade não pertence apenas ao prefeito e aos vereadores, pertence a todos os porto-alegrenses.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Defendemos a imediata: <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1) Rescisão de contrato do Consórcio Cais Mauá S.A, 2) Participação popular e ouvida da sociedade civil; 3) Abertura de concurso público de projetos e 4) Realização de nova licitação de concessão.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
Queremos uma revitalização que respeite a memória da cidade e seja capaz de promover desenvolvimento sustentável e integrado. Queremos um Cais Mauá de Todos e para Todos.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;"><br /></span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">Brasil Relatório de Ilegalidades e Irregularidades</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">ESFERA NACIONAL</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1. Constituição Federal</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1.1 Lei de Licitação</span>: Tem como base um princípio da Constituição Federal que assegura igualdade de condições a todos os concorrentes. O edital, apesar de aberto a empresas e escritórios internacionais: <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">a)</span> não apresentava uma versão na língua inglesa, <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">b)</span> não disponibilizava alguns anexos referidos no corpo do edital e <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">c)</span>houve a participação, no certame, de empresa que trabalhou no estudo de diretrizes que serviram de base à licitação, fato proibido por essa lei.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1.2 Lei da Transparência</span>: o objetivo dessa norma é permitir o acesso às informações – garantia constitucional – prevendo prazos para que a Administração Pública apresente os dados solicitados. No caso do Cais Mauá, foram protocolados vários pedidos de informação, sem que tenha havido resposta a algum deles. <span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-decoration: underline;">Como exemplo, em 05.09.2014 o pedido foi protocolado no portal da transparência, sob o número 352086-14-65.</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">2. Leis Federais</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">2.1 Ministério Público Federal – Núcleo de Combate a Corrupção</span>: Protocolado relatório de denúncias acompanhado de 6.500 assinaturas do abaixo assinado Cais Mauá de Todos, e encaminhado ao Núcleo de Combate à Corrupção, sob o nº PR-RS-00034657/2015, e na Defensoria Pública, protocolo SPI nº 1239-3000/15-3.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">Fato Investigado</span>: Operação “Fundo Perdido”, da Polícia Federal, investiga a NGS Capital por suposto crime contra o sistema financeiro nacional, empresa que, a partir de 2012, passa a integrar o Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, detendo 39% de suas ações.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">ESFERA ESTADUAL</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1. Ministério Público Estadual</span></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1.1 Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (IC.00829.00022/2014)</span>: A partir de uma denúncia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização de uma Inspeção Especial (processo nº 002765-0200/13-8), que, em 2012, apontou irregularidades na execução do contrato entre o consórcio e o Governo do Estado, representado pela Superintendência dos Portos e Hidrovias (SPH). Resumidamente:</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
a) não elaboração do projeto executivo dentro do prazo estipulado no contrato;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
b) exigências de seguro de responsabilidade civil e empresarial e garantias para o cumprimento do contrato apresentadas após o prazo estipulado;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
c) não comprovou possuir o patrimônio líquido de R$ 400 milhões, exigidos em contrato, nem operação financeira que pudesse ser equivalente;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
d) o projeto integral não foi apresentado 120 dias após a assinatura do contrato, aprovação parcial de projetos junto ao IPHAN e à Prefeitura Municipal, falta de aprovação do EIARIMA, falta de emissão de licenças ambientais, ausência de aprovação dos projetos junto à ANTAQ, morosidade no fornecimento de informações e deficiências na fiscalização, por parte da SPH;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
e) alteração do quadro societário do consórcio, sem a comprovação das exigências de qualificação e a devida habilitação, requisitos presentes na fase de licitação, que deveriam ser comprovadas, sob pena de rescisão do contrato;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
f) intervenções por parte da Casa Civil e demais órgãos do Governo do Estado sobre a SPH, fragilizando o cumprimento das obrigações de acompanhamento da execução do contrato, fiscalização e imposições de sanções.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1.2 Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (IC. 00833.00093/2009)</span>: Inquérito civil para averiguar possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência das obras que irão integrar o projeto “Cais Mauá”, tendo em conta os tombamentos que recaem sobre os pavilhões do cais e a Usina do Gasômetro.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
a) previsão de demolição dos armazéns A7, C1, C2 e C3, atualmente não protegidos juridicamente;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
b) impacto negativo na paisagem, com alteração do perfil da cidade, agravado pela construção de torres de 100 metros na orla e shopping center ao lado da usina;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
c) possibilidade de dano à sítio arqueológico, em especial na área prevista para a construção do shopping;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
d) falta da análise de detalhamento técnico do projeto paisagístico, exceto para as intervenções aos bens tombados pelo IPHAN</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
e) demolição de 7 dos 11 guindastes, patrimônio protegido de Porto Alegre, cuja a responsabilização está sendo analisada pelo Inquérito Civil nº 00833.00022/2015.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
<span style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-style: inherit; font-variant: inherit; font-weight: 700; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">1.3 Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (IC nº 01202.00042/2014)</span>. Em síntese, foram denunciadas as seguintes irregularidades, com base, principalmente na Lei Complementar 638/2010, que trata da regulamentação da área do Cais Mauá:</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
a) A referida lei permite obras que não estão de acordo com legislações de entorno de bem tombado;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
b) Os índices construtivos, que permitem a construção das torres, não estão mais válidos, pois, para seu aproveitamento, as obras deveriam ter sido iniciadas até 31.12.2012.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
c) O uso e o direito de construir foram concedidos sem ônus, contrariando o Estatuto da Cidade, que prevê a figura da outorga onerosa.</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
d) A lei citada não obriga a doação de áreas para o sistema viário e equipamentos públicos, como deveria, além de não prever medidas mitigatórias e contrapartidas;</div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: justify;">
e) Impossibilidade de construção em orla de rio e proibição de parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de assegurar proteção contra as cheias, previsto pelo nosso Plano Diretor.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipTtZa6FXtvsGOq1WT2vRTs8ZBjUWqt4Db7TUYqhOpKzmlM8y_lAXZpDYzPGU6QHSFouwnVmXDDTxoIpy8pKyU72LS9rtRXWjI15XUW0-7K9TQb1JFwnLwh1VFK8DXUBKJb18Mg7VUOhs/s1600/Logo+Cais.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="247" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipTtZa6FXtvsGOq1WT2vRTs8ZBjUWqt4Db7TUYqhOpKzmlM8y_lAXZpDYzPGU6QHSFouwnVmXDDTxoIpy8pKyU72LS9rtRXWjI15XUW0-7K9TQb1JFwnLwh1VFK8DXUBKJb18Mg7VUOhs/s320/Logo+Cais.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: center;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px; text-align: right;">Carta lida na ManiFESTA Mauá – Carta Aberta a Porto Alegre Coletivo Cais Mauá de Todos – </em></div>
<div style="background-color: white; border: 0px; color: #5b5b5b; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 14px; font-stretch: inherit; line-height: 20px; margin-bottom: 3px; margin-top: 3px; outline: 0px; padding: 0px 0px 15px; text-align: right;">
<em style="border: 0px; font-family: inherit; font-size: inherit; font-stretch: inherit; font-variant: inherit; font-weight: inherit; line-height: inherit; margin: 0px; outline: 0px; padding: 0px;">30 de outubro de 2015</em></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-24771281878567665212015-09-20T12:00:00.001-07:002015-09-20T12:00:33.451-07:00Carta aberta a Rosane de Oliveira sobre seu comentário sobre o Cais Mauá em ZH de 19.09.15 Para qualificar o debate em torno do projeto Cais Mauá, reproduzo na íntegra a resposta a colunista Rosane de Oliveira, que escreveu sobre os "românticos" e a "muralha de conservadorismo".<br />
Foi escrito por Katia Suman e Lena Cavalheiro:<br />
<br />
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZ9vTPtU4OJ_4KoCnu5-_KtlV75BPzwJXTFgD9NdOqlUuS4Jg5AhVXYe17O_g8cM58jCAz_RU0ZMT8Sjn9bRcdED3jg9imxUHzKmujBrhS2T4WNGPT8O1VxYHZCtQOcV5O0uOqLh1aSE/s1600/Cais+Mau%25C3%25A1+de+Todos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="200" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZZ9vTPtU4OJ_4KoCnu5-_KtlV75BPzwJXTFgD9NdOqlUuS4Jg5AhVXYe17O_g8cM58jCAz_RU0ZMT8Sjn9bRcdED3jg9imxUHzKmujBrhS2T4WNGPT8O1VxYHZCtQOcV5O0uOqLh1aSE/s200/Cais+Mau%25C3%25A1+de+Todos.jpg" width="200" /></a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; text-align: justify;">
Dizem que ninguém lê texto longo na internet, que se não tiver foto de gatinho não tem a menor chance. Mas, de qualquer maneira, fica aqui registrada a carta aberta que enviamos à jornalista Rosane de Oliveira, em resposta ao comentário que ela publicou ontem em ZH, nos taxando de atrasados , românticos, responsáveis por uma verdadeira "muralha de conservadorismo"</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
É longo, mas ninguém é obrigado a ler.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Gostaríamos de fazer algumas observações em relação ao teu texto de sábado na ZH, te passar um pouco da visão de quem está se opondo a este projeto para o cais, ou seja, o famoso "contraditório", ok?</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Vamos lá:</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
1. com todo respeito, uma “muralha de conservadorismo” se constrói por quem acredita que o combo-revitalização "shopping + torres + estacionamento " é sinônimo de melhoria de uma cidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Encarar um shopping como agente revitalizador urbano poderia ser aceitável nos anos 60 do século passado, quando o consumo de massa e a política rodoviarista estavam no topo da lista das novidades em termos de estratégias de desenvolvimento econômico e urbano de uma cidade. Hoje esse tipo de instrumento de desenvolvimento urbano torna-se a cada dia mais obsoleto, em parte pelo crescimento do sistema de vendas online (veja artigo do Estadão abaixo), em parte pela consciência de que esses bunkers no meio da cidade nada têm de urbanos, já que, entre outros efeitos colaterais, provocam o esvaziamento das ruas ao transferirem não só o comércio como também as pessoas para dentro de um ambiente fechado e controlado. As pessoas que defendem shopping e estacionamento no centro de Porto não percebem que o espaço público de uma cidade é realmente onde a cidade acontece, onde ela existe, e que portanto promover condições para que as pessoas permaneçam nas ruas, usufruam e se apropriem do espaço público de uma cidade é dever de sua gestão. Aliás, nesse sentido a Prefeitura parece ter esquecido de que ela mesma já esteve alinhada a esse pensamento, afinal o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre estabelece que um dos vetores de desenvolvimento econômico do centro da cidade é justamente o comércio de porta de rua.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
O melhor exemplo dessa crise do modelo do shopping se vê nos Estados Unidos, país criador desse modelo de equipamento urbano, e que há algum tempo já começa a sentir seus efeitos colaterais. Além dos prejuízos decorrentes da retração desse tipo de economia, o país não sabe ainda o que fazer com o crescente número de edifícios desse tipo que estão em estado de abandono. Seguem aqui dois links com breves artigos sobre o tema, caso queiras buscar mais informação a respeito:</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.bbc.com%2Fportuguese%2Fnoticias%2F2014%2F12%2F141219_vert_cul_fim_shopping&h=EAQFVVIz2AQHnoKj9jNQMGAvlii2uwdCscHNY86JY-deemg&enc=AZO-ljRL3LV6eoqt5RcSHF6-pFi6llxHrFL_yUJovKgLIzwyGE9ZlWpHmufz8f8r1Vs1z0NAtHw6zNBVNvVaUNIHfNzs5cvJyK_qPW_z4tBGpBB4R4DVsk4dfDOeMfnRXrHD-nE6beB4s4oezD155fDfp1xfTfhTtf-ASXbMgZoKP8uAX8wUBSIDXnlJRWPUx7kxN20E93CTxaZLbdZBp7cS&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://www.bbc.com/…/n…/2014/12/141219_vert_cul_fim_shopping</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Feconomia.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Co-desinteresse-americano-por-shoppings%2C1524197&h=wAQHWfErHAQFcSiDrr38xhNutYwcaZwsNEqUMgNFWZ_6hlg&enc=AZNngSFwelcdQZSJdDSzcbAktrHwxs9Y8Xxa2PuSbZkFW0xHFwkvijjbrne9G5AjsDW1ejILaIKAQAz3E9tCyhWuUjri4ZZ8nCVdUqwo_qFFvbNYt5J2jJIMLIne4180kSG-qPKpXD4VZsmeZ_hjLcZOvCeB2EIkoD_6yziZD5WFicNe9bXYxiktadHSL87NcJ01eKO6QogxEBDgrJzA3PnR&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://economia.estadao.com.br/…/geral,o-desinteresse-ameri…</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
2. Uma “muralha de conservadorismo” também se constrói por quem acredita que nenhum negócio prospera sem estacionamento.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 19.32px;">Repensar o lugar do carro nas cidades é talvez o maior desafio deste século 21.</span><span style="line-height: 19.32px;"> </span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 19.32px;">O que vemos hoje no mundo todo – de países desenvolvidos aos em desenvolvimento - é um movimento no sentido de diminuir o fluxo de carros em áreas centrais, qualificar transporte público e priorizar modais não motorizados, ou seja, pedestres e ciclistas. A cultura do automóvel individual, embora ainda seja propagandeada por aqueles que acreditam na ideia do “desenvolvimento a qualquer custo”, é reconhecidamente uma cadeia produtiva extremamente nociva não só ao meio ambiente mas também ao ambiente urbano e à saúde mental e social do ser humano. Falando especificamente do ciclo final dessa cadeia, o excesso de automóveis individuais nas cidades, além de congestionarem as vias e com isso dificultarem o deslocamento entre pontos, gera impactos negativos também no ambiente por onde circulam. A poluição do ar, da visão e do som faz com que ruas muito movimentadas tenham seus imóveis residenciais desvalorizados – ninguém quer morar em rua barulhenta - bem como diminuem significativamente a presença de pedestres circulando – ninguém quer caminhar por rua barulhenta – o que por consequência acarreta a desvalorização de imóveis comerciais voltados para a rua. E assim o círculo vicioso de esvaziamento e desvalorização de uma rua se completa, e é exatamente o que vemos no horizonte da nossa avenida Mauá, hoje, já vazia e desagradável, o que só tende a piorar com o aumento exponencial do tráfego de automóveis estimulados pelas 4 mil vagas de estacionamento junto ao Cais.</span></div>
<br />
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
3. Uma “ muralha de conservadorismo” se constrói por quem acredita que os românticos são contra a iniciativa privada.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Pelo contrário, achamos que o instrumento PPP é bastante apropriado, desde que devidamente regulado pelo Estado em prol da cidade. A questão é que isso não está acontecendo: a regulação não existe, a iniciativa privada comanda a operação, define o que quer à revelia da lei e modifica incessantemente o projeto buscando enxugar recursos. Que fique bem claro, queremos sim a revitalização dos armazéns e seu uso para comércio, restaurantes, serviço e cultura. O que não aceitamos é o argumento de que a desfiguração da área com um projeto mutilado é a única possibilidade. Esse discurso de "ou é isso ou é nada" não cola.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
4. Uma “ muralha de conservadorismo” se constrói por quem acredita que os “românticos” veem como exemplos a serem seguidos o caso de Puerto Madero e do Porto de Barcelona.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Não é verdade. Sem nem entrarmos no mérito de erros e acertos desses dois projetos de “referência”, a tentativa de comparação esbarra em dois fatores básicos: 1. O nosso porto é significativamente menor do que os outros dois e praticamente não há possibilidade de expansão – a área disponível nas dependências do cais é relativamente pequena, e ele está totalmente envolvido pela cidade, portanto não há para onde crescer. Essa dificuldade de expansão – e obtenção de retorno financeiro com as transações imobiliárias que daí derivam - está demonstrada claramente no atual projeto, em que se tenta desesperadamente equacionar índices construtivos de ocupação do solo na área das torres e do shopping, na tentativa de tornar o empreendimento viável - coisa que aliás parece não ter ocorrido ainda, dada a quantidade de alterações que o projeto tem sofrido nos últimos anos. 2. Porto Alegre não é uma cidade com o perfil turístico de Barcelona ou Buenos Aires. Para fins de comparação, em 2014 Porto Alegre arrecadou cerca de 19 milhões de reais com tributação relacionada ao turismo; no mesmo período, Barcelona, que é a quarta cidade mais visitada da Europa movimentou mais de 14 bilhões de euros e em Buenos Aires os turistas gastaram mais de 3 bilhões de dólares. Esses dados demonstram ainda que, além da comparação impossível em termos de modelo de gestão, tipo de equipamento urbano a ser implantado etc, a ideia divulgada pela prefeitura e empresa consorciada de propor uma ocupação da área com vistas a um retorno de arrecadação para a cidade através do turismo é uma visão, no mínimo, ingênua.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
O que sim os “românticos” veem é que um modelo de reocupação bem sucedida da área deve se basear na ideia de reintegrar esse pequeno trecho de tecido urbano ao restante do centro da cidade, não só em termos de espaço, mas também de cultura e economia. O futuro do Cais como empreendimento autossustentável – e de Porto Alegre como uma cidade referência em planejamento urbano - está na ideia de pensar aquela área como parte de um conjunto maior – a região central e a cidade – e que tipo de benefícios ela pode trazer para o todo, não só em termos de retorno financeiro imediato – geração de empregos na construção civil ou nas lojas do shopping, por exemplo - mas também em que tipo de benefícios socioeconômicos ela pode trazer em um horizonte de médio, longo prazo. Destinar parte dos armazéns para usos voltados à educação e bem-estar físico e social pode, por exemplo, ajudar a enxugar as contas da saúde e da educação das crianças no futuro, hoje tão precárias e tão carentes de investimento.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
5. Uma “muralha de conservadorismo” se constrói por quem acredita que os românticos estão atrasados em seu discurso, tentando reverter o irreversível.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Em primeiro lugar, importante deixar claro que, ao contrário do que tem sido divulgado por correntes defensoras do atual projeto, o processo de apresentação e discussão de possíveis projetos para o cais com a população passou ao largo da ideia de um “amplo debate”. Desde o estabelecimento das diretrizes urbanísticas que delinearam o modelo de negócios até o estágio atual em que se encontra o projeto, a postura predominante foi a da tomada de decisões a “portas fechadas”, com divulgação de informações e apresentações apenas pro forma. Se houve audiências públicas anteriores a essa, a prova cabal de que não houve interesse, por parte da prefeitura ou da empresa consorciada, em estabelecer um diálogo efetivo com a população está no fato de que nem nos mecanismos de busca do site da prefeitura, nem na página da consorciada é possível encontrar qualquer referência a eventos de discussão pública anteriores a esse.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Tu mesma pode fazer essa busca se quiseres verificar:</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww2.portoalegre.rs.gov.br%2Fportal_pmpa_novo%2Fdefault.php%3Fp_busca%3Dcais_maua&h=yAQFNxcF3AQEpEJrWfyyKwof1VHbFNF9YXQ6koQE6rsL1pw&enc=AZOrcs8Eiv-8B8LzHxgOrfBXj_gAVjgvWjtN07Cad8G97js0x9g5j063PG3r0tlNo5p1mCfXubZUnFN4q5pm6WvfNwYOWrrJEI9TmAUOs5-ZCLLJO4ryjg8YgO4KoA2E-dh9FfUzCyOxGeyHrkH-35AS-CC_gH74uT3aUVO5yKsMhpRXkUwIaEGY6XHYxn-KlsJ7fvp5G7RaWcjRolybbEFt&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_…/default.php…</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fvivacaismaua.com.br%2F%3Fs%3Daudiencia&h=BAQHd2gAqAQH3q1PT3hNHXi_KjSCtG6RrQpKcLQouP0tSbQ&enc=AZO3W2zUmRBDkPfbxfo5GhIVYsYc1prbnjV9DAdoWqAgoeDbITcUZf16u8l2wAodl2S_85ykf8D8EbfrIVGgkIEP9A3e0sCjW2xEP8J_67oRBbkqUNKlzVad_7g_Jcc7K0mvjZQohlL10SDzf1ksLgHe7OfxqoQndV6RjYZNn2_Bzf4xL-8K826rMZ9QbdRcwOz6nvlSLnOZfcoT_MIK2frA&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://vivacaismaua.com.br/?s=audiencia</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Além disso, a legislação é clara: enquanto se analisa o EIA/RIMA para conceder a Licença Prévia, o projeto pode sim sofrer alterações ou mesmo ser negado. Portanto a Audiência Pública não serve apenas para esclarecer o projeto, mas para o órgão ambiental receber novas informações e sugestões visando a licença. Ou seja, embora seja consultiva, dependendo dos argumentos e importância do que se apresentar o órgão ambiental tem a obrigação de considerá-los na Licença Prévia. Portanto questionamentos nessa etapa estão absolutamente dentro da normalidade protocolar. Por outro lado, o empreendedor afirmar que "descarta alterar o projeto" nessa fase é no mínimo desconhecimento da legislação, para não dizer arrogância. E essa distorção tem a ver obviamente com a conduta de subserviência do nosso poder público, que fez crer que o simples recebimento do documento era uma vitória e que não caberia questioná-lo. É triste quando essa postura deseducadora da cidadania encontra eco em alguns formadores de opinião.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
O fato de estarmos questionando pontos do projeto que ultrapassam os temas ambientais e de tráfego – que em si já são suficientes para a ruína desse projeto – se embasa na constatação de que a cada nova leva de documentação divulgada há uma crescente queda da qualidade do projeto original em prol de uma melhora na “taxa de retorno do investimento” (que ainda não parece ter sido atingida). Isso demonstra não só a desqualificação do projeto atual mas também invalida qualquer consulta/aprovação pública realizada previamente, uma vez que o projeto já não é mais o mesmo e, mais profundamente, demonstra a inviabilidade do modelo formulado pelo poder público através do CAUGE (Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento da Secretaria do Planejamento de Porto Alegre) e portanto a necessidade de uma revisão estrutural do processo.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
6. Por fim, uma “muralha de conservadorismo” se constrói por quem acredita que os românticos não têm o poder de realizar mudanças no curso da história da cidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Que fique bem claro que os românticos de Porto Alegre já conseguiram, entre outros, criar o Parcão, que antes de se tornar parque nos anos 50 quase foi loteado para a construção de cerca 40 edifícios, assim como conservar o Mercado Público e a Usina do Gasômetro, que na década de 70 quase foram demolidos para "melhorar o trânsito" da região. E é nesse mesmo espírito que seguiremos insistindo que se realize um projeto para o Cais Mauá que efetivamente seja positivo para a cidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
Vou te colar alguns links com referências, ok? Tudo coisa rápida. Nem vou indicar livros, porque sei que o tempo é curto.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
* Amanda Burden, urbanista de NY fala sobre a High Line, linha férrea elevada de carga dos anos 30, desativada nos anos 80, que cruza Manhattan. A linha ia ser demolida, mas um grupo de românticos impediu. E hoje ela é o espaço público mais visitado da cidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="https://www.facebook.com/l.php?u=https%3A%2F%2Fwww.ted.com%2Ftalks%2Famanda_burden_how_public_spaces_make_cities_work%3Flanguage%3Dpt-br&h=JAQFqBgNsAQG1D_cHue6U2oNUwe4UbkAlGD4tFSYSMG9IDQ&enc=AZM3LLaLxuJEHaDLvxOvKKZ5z4EWMqhJF2aWGRTSjyqRJTsl4ABy2rLlDuAqA2tfYaTVOpmWct65WxhukalIxC4uefeMaFPW0EuQQheEvQjDHwIqqfPQdpeYfCTTFq6S8fwjETYVzzeYQNyQ1KXLqakOlXemfYzl6xLdrTnmHmVfKw_yhG8mirKllVk7Ztnxqn93FhuCD5mQIaJJ7qt8nsSZ&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">https://www.ted.com/…/amanda_burden_how_public_spaces_make_…</a> - t-46933</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
* Como a cidade de São Francisco aproximou as pessoas da orla, retirando uma highway que funcionava como barreira. (aqui, ao contrário, construíram 6 pistas na orla do Guaíba. O ex-presidente Sarkozy tentou correr na orla, mas achou muito barulhento e poluído.)</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="https://www.facebook.com/l.php?u=https%3A%2F%2Fvimeo.com%2F11910299&h=LAQHsIbmuAQHDkTe3KhFESMJb2p2IRWnBiFXdXr4kMEkAtg&enc=AZMca63EvYfQXKiBv0qMFvotBuMn5RGOenpTek1OgzMwDAUzOaafmyCxVmKqJmUUr17z02L84bXIH8CfeVB1yA_6up7R1HgDVd76Bm5zjlA7_S7AUiPsKZ1MFtWnJ2l_6aXodeKuddqhmctF9KY-SviiwxdgaVgNZTCf9WDZuKz-vm7ZD5OuLEdt80EQoH9S7_cyITqvXpKJ7NtnEwuxWruj&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">https://vimeo.com/11910299</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
* A comissária de transportes de NY (que virá ao Fronteiras este ano) Janete Sadik-Khan fala sobre a experiência de fechar para carros a Broadway, criando uma área para pedestres e ciclistas de 50 mil m2. Os comerciantes foram contra num primeiro momento, porque acreditavam que sem carros os negócios cairiam e o que aconteceu foi justamente o contrário.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="https://www.facebook.com/l.php?u=https%3A%2F%2Fwww.ted.com%2Ftalks%2Fjanette_sadik_khan_new_york_s_streets_not_so_mean_any_more%3Flanguage%3Dpt-br&h=4AQGnACs4AQFtLXmzP7co9MEWlLjp8mRPHtzHXf5SKYDNXw&enc=AZO2dIe7t17Fh-gPJgp9Ok2Ey0h9TEhIdpSgn11sr9ctqp1_CDDehdRP2MltSznpcBLkK-ESZiooPLbwn-6q1-d4uQP3Y_np9Pd_SlF6YdSlPH5IHb8szjU4YxdmSyG0uCJ7Mr7vWSoTwVqQLwrxsp2wri5qVIWktvj0C_LOptljNP8mdmbp7uo8nB_iHvTb-DRSH9iUZ3bqYp-zeJoA15Ee&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">https://www.ted.com/…/janette_sadik_khan_new_york_s_streets…</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
* Em Milão, capital da moda e do design no mundo, está sendo construído um estádio para 48 mil pessoas, sem estacionamento. Qual é a lógica? Convidar as pessoas a usarem outros meios de locomoção para acessá-lo.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: justify;">
<a href="http://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fesportes.terra.com.br%2Ffutebol%2Finternacional%2Fitalia%2Fcampeonato-italiano%2Fmilan-divulga-detalhes-de-projeto-de-estadio-mais-inovador-do-mundo%2C3bca2a782300d410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html&h=AAQFI86veAQFdgPR7atQhUyacsIu3Otm0UECJFANjheSb5Q&enc=AZNjUMu4JL6ntFheE65ZwY_BMrINBQfs8Zre7FORmqJGDnhv_BjRjSxYD0ee2xaQ7117L7i0u5n8On8d7uxdnrSlr5QkafoiWz4tR6uLKGjb5Nux-pqal8As7NpNys0AwAXENl6QtfQyKZNR0KnoiwokKu86W7WdDW7E1zInP9zMvQCocniSl7j52BRWm0QKV9MrOQZWvMIeBlD6hlz9QkdO&s=1" rel="nofollow" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;" target="_blank">http://esportes.terra.com.br/…/milan-divulga-detalhes-de-pr…</a></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 19.32px;">obrigada pela atenção</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 19.32px;">beijo</span></div>
<br />
<div style="background-color: white; color: #141823; display: inline; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.32px; margin-top: 6px;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 19.32px;">CAIS MAUÁ DE TODOS</span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com9tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-71316135026895231032015-09-14T07:36:00.001-07:002015-09-14T07:36:37.907-07:00Tudo pela audiência!<div style="text-align: justify;">
Estamos a 4 dias da audiência pública, <u>prevista por lei,</u> para que o Cais Mauá do Brasil S/A apresente o relatório sobre o impacto ambiental que o empreendimento vai causar. São milhares de folhas, que foram exitosas como peça publicitária, mas que deixaram muito a desejar quanto questões como mobilidade urbana, contrapartidas e patrimônio histórico, que, aliás, é um dever manter, já que são bens tombados. O único armazém que não era, está previsto sua demolição para a construção do shopping center. </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVcjRKo79Q2XOfSTob0z8g-_LfMpwixtvysxX5hcD3HKEwjU8rtGJ1fBzILhB03zNRoih8_N7BwrwbQnWvNvGRV2-ISWqg1Nn8_uFQTw4mP-kIFD8U7zU0EFEfWkT-qCH5aaoXgqAIql0/s1600/A7%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjVcjRKo79Q2XOfSTob0z8g-_LfMpwixtvysxX5hcD3HKEwjU8rtGJ1fBzILhB03zNRoih8_N7BwrwbQnWvNvGRV2-ISWqg1Nn8_uFQTw4mP-kIFD8U7zU0EFEfWkT-qCH5aaoXgqAIql0/s320/A7%25281%2529.jpg" width="240" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
Como estamos na semana da dita audiência, o consórcio que está planejando as intervenções no cais decidiu investir em publicidade de forma maciça. No dia 9 de setembro, quarta-feira, a Sra. Julia Costa, presidente da Cais Mauá do Brasil S/A, teve um espaço no Jornal Zero Hora para expressar sua opinião sobre o empreendimento. No mesmo dia, escrevi para o jornal, pedindo espaço semelhante, para prestar algumas informações que seriam relevantes para a população. Recebi da Sra. Suzete Braun, Editoria de Opinião ZH, a seguinte mensagem: "Obrigada pela colaboração. Será avaliada a publicação.Um abraço". Adivinhem se foi publicada? Não! </div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, divido com vocês minha indignação, com a parcialidade do jornal (esperado, claro), com o poder da grana da empresa, que está cobrindo Porto Alegre de publicidade, mas não fala sobre shopping e torres, e faz uma audiência pública numa zona nobre de Porto Alegre (Grêmio Náutico União - parceiro da empresa, como consta no site do Cais Mauá do Brasil), longe da comunidade afetada. Não consegui falar tudo sobre o que se sabe de irregularidades do processo que envolve a "revitalização" do Cais Mauá. Mas é o primeiro capítulo.</div>
<div style="text-align: justify;">
Abaixo, a opinião que foi enviada e não foi publicada pela ZH, usando os 2.100 caracteres permitidos:</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";"><br /></span></div>
<blockquote class="tr_bq" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Cais
Mauá, nosso patrimônio material e imaterial</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Desconheço
alguém que não queira de volta o Cais Mauá. Porto Alegre sonha, há muitos anos,
em desfrutar daquele espaço, que diz tanto de sua história e que é sua
identidade. Quem não quer aproveitar um dos mais belos entardeceres desse
mundão, tomando seu chimarrão e conversando com os amigos?<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">No
entanto, ao acompanhar o caminho pelo qual o atual projeto do Cais Mauá
percorreu até aqui, vejo alguns problemas. O primeiro e mais básico é não ter
ouvido o que o cidadão quer para sua cidade? A participação popular tem sido
nula em todo o processo. E fazer a audiência pública no dia 18 de setembro, na
sede do Grêmio Náutico União, e não na comunidade onde pretendem implantar o
empreendimento, é mais uma prova disso.</span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O
fato é que tal projeto nasceu como um plano de negócios, no qual, para que se
sustente, está prevista a construção de torres de 100m de altura e um centro
comercial às margens do Guaíba. Será que é mesmo isso que Porto Alegre quer num
lugar tão simbólico e representativo? Quando os empreendedores falam do projeto
à população, quase nunca enfatizam isso.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">O
projeto se diz balizado pelo respeito ao patrimônio histórico. O que é uma
obrigação, já que existem bens tombados pela União e Município. Inclusive, o
Pórtico Central já recebeu recursos federais para seu restauro, há alguns anos
atrás. Mas o que, de concreto, já ocorreu foi a destruição de 7 dos 11
guindastes que compunham o perfil do cais. Eram tombados e havia diretrizes
específicas para que eles fossem preservados e valorizados. E a possibilidade
de danos ao patrimônio está sendo investigada por órgãos competentes.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Ainda,
para construir o centro comercial, com 2.200 vagas de estacionamento, está prevista
a demolição do último armazém (A7), ao lado da Usina do Gasômetro. É o único
que não recebeu a proteção do tombamento, mas não há dúvida de que ele faz
parte de um conjunto característico, que deveria ser mantido integralmente.<br /> </span><span style="font-family: "Arial","sans-serif";">Queremos
olhar para o Cais Mauá e nos sentirmos de casa, com orgulho de preservar nossa
identidade, desfrutando de um lugar integrado com a cidade e aberto a todos.</span></blockquote>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-63060409104909831702015-08-28T07:47:00.000-07:002015-08-28T07:47:41.775-07:00Abertas as inscrições para eleição dos fóruns de planejamento: aqui o serviço completo<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin: 0cm 0cm 0pt;">
<b>O que é</b>: É o procedimento de escolha de conselheiros e delegados dos Fóruns Regionais de Planejamento para atuarem em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB). Em tese, é o canal pelo qual a população opina sobre o planejamento urbano, apresenta propostas para o desenvolvimento da região e debate projetos de empreendimentos ou atividades que provocam mudanças onde serão instalados e no dia a dia das pessoas.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
<div style="line-height: normal;">
<br />
<br /></div>
<div style="line-height: normal;">
<b>Qual a função:</b> Os conselheiros representam suas comunidades no CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental) na análise de empreendimentos imobiliários de grande porte e que podem impactar as comunidades nas quais serão inseridos. Os delegados atuam junto aos fórum, que consistem em reuniões feitas nos bairros e são vias de comunicação entre a população e seu representante no conselho. Nas reuniões são trazidos os problemas e questionamentos aos conselheiros e esses dão retorno às demandas e buscam importantes elementos de análise, junto à comunidade, para defender os interesses da população.</div>
<div style="line-height: normal;">
<br /></div>
<div style="line-height: normal;">
<b>Quem pode se habilitar:</b> aqueles que tiverem no mínimo 18 anos, comprovando residência na região e apresentar declaração de que não exerçam cargo em comissão na prefeitura, cargo eletivo municipal ou de representação em outro conselho municipal.</div>
<div style="line-height: normal;">
<br /></div>
<b>Como podem se inscrever:</b> Os delegados tem duas formas de se inscrever. Primeira, indo diretamente na SMURB, que fica na Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. A segunda é via email, enviando a solicitação de credenciamento para <a href="mailto:imprensa@smurb.prefpoacom.br">imprensa@smurb.prefpoacom.br </a>(anexando digitalmente os documentos exigidos: identidade com CPF e comprovante de residência) e informando a Região de Planejamento que deseja se inscrever e um telefone para contato). Maiores informações: (51) 3289-8622 / (51) 3289-8611.<br />
<br />
<b>Qual é o prazo de inscrição:</b> Delegados de 24/8 a 11/9/2015<br />
<br />
<b>Quando será a eleição:</b> O processo eleitoral inicia-se no dia 7 de outubro e encerra-se no dia 26 de outubro. (abaixo, locais de votação, com as respectivas datas)<br />
<br />
<b>Como será no dia:</b> Cronograma das eleições<br />
17h - Início do credenciamento dos eleitores para a plenária (para aqueles que não se credenciaram como delegados)<br />
20h - Encerramento do credenciamento para a plenária<br />
20h - Plenária de apresentação das chapas e votação<br />
<div>
<span style="color: black; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 9pt;"><br /></span></div>
<b>Como saber qual é a sua região:</b> São oito as regiões de planejamento: Região 01 (Centro); Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste); Região 03 (Norte e eixo Baltazar); Região 04 (Leste/ Nordeste); Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal); Região 06 (Centro-Sul e Sul); Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon) e Região 08 (Restinga/ Extremo-Sul).<br />
<br />
Bairros que integram cada uma das RGPs<br />
<br />
<ul>
<li>Região 01 (Centro): Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha.</li>
<li>Região 2 (Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste): Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro,Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Arquipélago</li>
<li>Região 03 (Norte e eixo Baltazar): Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.</li>
<li>Região 04 (Leste/ Nordeste): Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará, Morro Santana.</li>
<li>Região 05 (Glória/ Cruzeiro e Cristal): Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho.</li>
<li>Região 06 (Centro-Sul e Sul): Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim Isabel.</li>
<li>Região 07 (Lomba do Pinheiro/ Partenon): Santo Antonio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, São José, Lomba do Pinheiro, Agronomia.</li>
<li>Região 08 Restinga/ Extremo-Sul): Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol.</li>
</ul>
<b>Quais são os locais e datas de votação:</b> Cada região tem estabelecido um local e uma data diferente para o procedimento eleitoral. Abaixo, a relação dos locais de votação, com as respectivas datas: </div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
<ul>
<li>Região 1
(Centro)
<b>07/10</b> (4° feira), Câmara de Vereadores – Plenário Ana Terra, Av. Loureiro da Silva, 255 - Centro </li>
<li>Região 2 (Humaitá/Navegantes/
Ilhas e Noroeste)
<b>08/10</b> (5° feira), Escola Vereador Antonio Giudice, Rua Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá </li>
<li>Região 3
(Norte e Eixo Baltazar)
<b>14/10</b> (4° feira), Centro Vida – Área de Convivência, Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 - Sarandi </li>
<li>Região 4
(Leste e Nordeste)
<b>15/10</b> (5° feira), CTG Raízes do Sul, Rua São Domingues, 89 – Bom Jesus </li>
<li>Região 5 (Glória/Cruzeiro/Cristal) <b>19/10</b> (2° feira), Auditório do Postão da Cruzeiro, Rua Moab Caldas, 400 - Cruzeiro </li>
<li>Região 6
(Centro Sul e Sul)
<b>21/10</b> (4° feira), CECOPAM, Rua Arroio Grande, 50 – Cavalhada
Região 7
(Lomba do Pinheiro/Partenon)
22/10 (5° feira), Ginásio da Brigada Militar, Av. Aparício Borges, 2001 – Cel. Aparício Borges </li>
<li>Região 8
(Restinga e Extremo Sul)
<b>26/10</b> (2° feira), CECORES, Av. Economista Nilo Wulff, 1 - Restinga</li>
</ul>
</div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
Por fim, para saber mais sobre todo o processo eleitoral que irá escolher o seu representante e participar do processo de planejamento de Porto Alegre, aqui está o link com o <a href="http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1491_ce_20150817_executivo.pdf">edital da eleições</a>.</div>
<div class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0pt;">
Participem! É muito importante dar representatividade ao conselheiros e voz à população!</div>
<div class="yj6qo ajU" style="background-color: white; color: #222222; cursor: pointer; font-family: arial, sans-serif; font-size: 12.8000001907349px; outline: none; padding: 10px 0px; width: 22px;">
<div aria-label="Mostrar conteúdo cortado" class="ajR" data-tooltip="Mostrar conteúdo cortado" id=":17z" role="button" style="background-color: #f1f1f1; border: 1px solid rgb(221, 221, 221); clear: both; line-height: 6px; outline: none; position: relative; width: 20px;" tabindex="0">
<img class="ajT" src="https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif" style="background: url(https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/ellipsis.png) no-repeat; height: 8px; opacity: 0.3; width: 20px;" /></div>
</div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-51026598884187846102015-08-28T05:08:00.000-07:002015-08-28T05:08:54.456-07:00Mais eleições à vista!<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">É possível que pouca gente
saiba, ou mesmo esteja interessada em saber, o que significa um conselho
municipal. Muito menos, o que quer dizer CMDUA. Mas devia! <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Os conselhos são órgãos
determinados por lei e constituem um dos meios pelos quais a população pode
intervir na tomada de decisões empreendidas pelas administrações públicas, no
que diz respeito às políticas públicas que regem vários setores da sociedade. Isso
ocorre, entre outros, no segmento de educação, da saúde, do meio ambiente, da
cidade.</span><br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaEC6iwTcdzHb2XOEprYm5SH7tlSgA_xjYxxqDUKNspzmK2ALyf4WTgTDthLun3NyOZJMGhrEHb6MeMfSB5AeBe4eQ2Jq3eGO2tO1G8qWfxlhB3ViZUAeTi_Pq096w95WfqwKkSRx7mm0/s1600/Elei%25C3%25A7%25C3%25B5es+RP6+2015.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaEC6iwTcdzHb2XOEprYm5SH7tlSgA_xjYxxqDUKNspzmK2ALyf4WTgTDthLun3NyOZJMGhrEHb6MeMfSB5AeBe4eQ2Jq3eGO2tO1G8qWfxlhB3ViZUAeTi_Pq096w95WfqwKkSRx7mm0/s320/Elei%25C3%25A7%25C3%25B5es+RP6+2015.jpg" width="320" /></a></span></div>
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"> <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O conselho que trata de
assuntos ligados à cidade, aqui em Porto Alegre, é o CMDUA – Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano Ambiental. Tem atribuição, entre outras, aprovar
projetos especiais de Empreendimentos de Impacto Urbano, bem como indicar
alterações que entender. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso quer dizer que
empreendimentos que apresentem um grande potencial de alterar o local onde
serão construídos, passam pelo conselho, que o aprovará ou não, de acordo com
os estudos apresentados no que diz respeito à mobilidade urbana, preservação do
meio ambiente, entre outros. Perfeito na teoria. Mas não é o que ocorre na
prática.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Isso porque o conselho é
composto de 28 membros: 9 representantes da administração pública, 9 de
entidades não governamentais e 9 da comunidade. O último assento, de presidente
do conselho, é reservado para o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo.
(SMURB).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Não bastasse o fato de que a
presidência esteja sempre nas mãos do Executivo (e jamais nas da sociedade
civil), as entidades não governamentais representam mais interesses econômicos,
e menos compromisso com o planejamento racional da cidade. Para ilustrar, têm
lugar no conselho o Sindicato das indústrias da Construção Civil (SINDUSCON),
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICC), Sindicato dos
Corretores de Imóveis (SINDIMÓVEIS) e Associação Gaúcha dos Advogados do
Direito Imobiliário e Empresarial (AGADIE).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Diante disso, fica evidente
o desequilíbrio de forças na aprovação de muitos empreendimentos que vão
alterar completamente a dinâmica da cidade. A liberação desenfreada de
empreendimentos na Zona Sul é consequência disso. A construção de edifícios na
orla de Ipanema não foi travada no CDMUA, apesar da profunda alteração que vai
causar no bairro, tendo em vista o grande desmatamento em área de preservação e
corredor ecológico, para ficar apenas em uma das irregularidades.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Novas eleições estão sendo
convocadas para os assentos reservados à comunidade. Foi lançado edital há dias
atrás. E se já não estava fácil para a sociedade civil ser ouvida, o novo
regulamento ainda dificulta mais a participação popular no conselho.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Quem já participou de
eleições, e eu me incluo, sabe que é bem difícil sensibilizar pessoas à
participação. Até a eleição anterior,
para habilitar-se à votação, o cidadão inscrevia-se previamente, em lugar estabelecido
dentro em sua própria região, e manifestava sua vontade de candidatar-se como
delegado. No dia da votação, de posse de informação da totalidade dos
habilitados para votar, tinha-se conhecimento do número de delgados da região.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Agora, não haverá a
habilitação prévia. Na prática, isso significa que, no mesmo dia, a pessoa,
primeiro, se habilita e depois vota. O tempo necessário para todo o
procedimento de votação vai aumentar consideravelmente, mas não será ampliado o
horário do processo eleitoral (das 17 às 20h). Quem trabalha no centro da
cidade, por exemplo, terá dificuldade de chegar a tempo de votar na Zona Sul.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Além disso, para se
cadastrar como delgado, o candidato deve se inscrever na sede da SMURB, na Av.
Borges de Medeiros – ou seja, deslocar-se de sua região, ou enviar a inscrição
por email, anexando seu comprovante de residência, cópia do RG e CPF. Essa
forma de inscrição resultará numa menor participação, excluindo parcelas da
comunidade, pois demanda deslocamento ou digitalização de documento – em outras
palavras, tempo e custos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Esses são apenas exemplos de
como a participação popular está ficando cada vez mais prejudicada e que o
papel dos conselhos, na prática, é de legitimar decisões, que muitas vezes são
contrárias aos anseios da população. <o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">No entanto, participar,
envolver-se, informar-se, posicionar-se é imprescindível na construção de uma
cidade planejada a partir da perspectiva do cidadão. Se os conselhos não mais
desempenham seu papel, cabe a nós exigir que o façam. Seja pressionando através
da participação massiva, seja por outros caminhos não institucionalizados. Só
não dá para “entregar pros homens, de jeito nenhum”.<o:p></o:p></span><br />
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span>
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Texto originalmente publicado no Portal Meu Bairro.</span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-67648005539778506292015-08-11T12:07:00.000-07:002015-08-11T12:07:26.820-07:00Procura-se a Porto Alegre do Fórum Social Mundial<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH57iEpBlVDnlycxySgq1sjPG3gUbiXCERg2RuOqfhS3oFARcO7GwwG6rOHQIV9Ncu9lxEPMxp7DmyUQ8qIps2dbDsbl15yMeLskDYxVVKPHCg3457L0zlTWLz26FG2IYvCmDsplDMt0/s1600/Nei+Lisboa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="214" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHH57iEpBlVDnlycxySgq1sjPG3gUbiXCERg2RuOqfhS3oFARcO7GwwG6rOHQIV9Ncu9lxEPMxp7DmyUQ8qIps2dbDsbl15yMeLskDYxVVKPHCg3457L0zlTWLz26FG2IYvCmDsplDMt0/s320/Nei+Lisboa.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
No sábado, dia 01 de agosto, aconteceu mais um evento promovido pelo coletivo Cais Mauá de Todos, que questiona o atual projeto de revitalização da área do cais. Como há alguns dias foi entregue o EIA-RIMA (Estudo do Impacto Ambiental) pelo consórcio responsável pelo projeto, o coletivo trouxe algumas pessoas que avaliaram o estudo e traçaram alguns comentários pertinentes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Foram levantadas questões sobre os impactos que a área receberia, do ponto de vista urbanístico e ambiental. Professores, estudiosos e profissionais da área trouxeram informações que devem ser conhecidas da população, antes de aceitar o atual projeto como a única possibilidade de reconectar o espaço do cais – e por consequência o próprio Guaíba – à cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Até porque a reconexão não está prevista no projeto. Com o aumento do fluxo de carros para o local, trazidos pela implantação de um shopping à beira do Guaíba e de, pelo menos, duas torres de 100m (algo como 30 andares), os acessos viários que separam o rio da cidade tendem a ser ampliados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E o que dizer da praça onde ocorreu o evento da audiência pública, a Brigadeiro Sampaio? Será transformada em canteiro de obras para a construção do shopping, pela proximidade, na área do Armazém A7, que será demolido. Além disso, será construída uma passarela ligando a praça ao shopping, que colocará abaixo muitas árvores e influenciará a própria configuração do local. No sábado, foram marcadas com um laço preto as árvores que serão derrubadas.</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Ao longo dos meses em que os participantes do coletivo têm proposto atos e ações, algumas pessoas foram agregando-se ao movimento, cedendo seu tempo e energia para que informações sejam obtidas, para que ilegalidades sejam questionadas e para que pessoas possam expressar suas ideias em relação ao projeto que vai modificar a paisagem da cidade de forma indelével. Mas tenho constatado que a Porto Alegre combativa, a mesma que colocou seu nome no mundo como sede do Fórum Mundial Social, está aparentemente anestesiada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
E o que aconteceu com aqueles que, em 2013, iniciaram as manifestações que foram o estopim de outras pelo Brasil afora, pelo preço da passagem de ônibus? Hoje, o valor que deve ser assegurado não é menor: é o da qualidade de vida, do espaço público e do patrimônio histórico e cultural. É uma luta que representa nosso presente e futuro.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Coloco aqui uma pergunta que tenho me feito e que compartilho para chegar a uma resposta: como transformar todo o ativismo das redes em braços, pernas e vozes? Penso e não imagino viva alma contrária à ocupação do Cais Mauá. Acreditem, não existe apenas o abandono (como hoje) ou o “combo” cais-shopping-espigões (como o proposto). Existem alternativas, existem possibilidades, existem exemplos de aproveitamento do espaço que aliam comércio e cultura, preservação e modernidade. Mas precisamos nos manifestar, dizer que queremos participar e que nos interessa, e muito, o que acontece com nossa cidade.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aguardo sugestões, braços, pernas e vozes para trazer de volta a Porto Alegre das lutas e da construção da cidadania, tão necessária nestes tempos bicudos!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Texto inicialmente publicado no Portal Meu Bairro, em 03/08/2015.</div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-15398581786666674952015-07-21T17:15:00.000-07:002015-07-21T17:15:27.663-07:00Depois do EIA-RIMA, o EIV (e o que é isso??)<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
<span style="line-height: 1.5em;">Na última coluna, falei sobre um tal de EIA-RIMA. Agora, vem o EIV, um instrumento muito importante para o planejamento de nossa cidade e que não é utilizado até hoje. E por quê? Cabem, primeiramente, algumas informações sobre o assunto.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) entrou em nossa legislação através do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 2001) e caracteriza-se por um levantamento que aponta os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise de questões como valorização imobiliária, adensamento populacional, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural, entre outros.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Apesar de ser previsto por uma lei de 2001, aqui em Porto Alegre, o EIV só começou a ser discutido em 2008, na época da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Na ocasião, o Fórum das Entidades da Sociedade Civil propôs como um novo artigo do plano diretor, pelo qual a aprovação de projetos e licenciamentos de edificações dependeria de comprovação de não prejudicar a vizinhança. </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibiO_KIXm_n8a7mCGyIgU5It557THdEVh9wfy9Ln3Ne-SyxFRX7YBDIkx5CPd6OT4i6oX22Zv0xWs6CPeH2uekhbGxnutBbSdwWxiYJpU8mYQ8j-1Y3-luQaZvcE268RQOrdDj5OE7yAc/s1600/A%252Bcidade%252Bvertical.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibiO_KIXm_n8a7mCGyIgU5It557THdEVh9wfy9Ln3Ne-SyxFRX7YBDIkx5CPd6OT4i6oX22Zv0xWs6CPeH2uekhbGxnutBbSdwWxiYJpU8mYQ8j-1Y3-luQaZvcE268RQOrdDj5OE7yAc/s1600/A%252Bcidade%252Bvertical.jpg" /></a></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Já dá para começar a entender o porquê de não ter sido regulamentado até hoje. Sim, pois foi aprovado na Câmara de Vereadores e enviado ao Executivo, que fez alguns vetos, tornando-se a Lei Complementar 695, de 1º de junho de 2012, instituindo o Estudo de Impacto de Vizinhança na Capital. O Art. 14 desta lei dava o prazo de 180 dias para sua entrada em vigor, a contar de sua regulamentação e reestruturação da equipe funcional.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
E é onde nos encontramos no momento: passados 3 anos, ainda não houve a requerida regulamentação. Assim, um instrumento importantíssimo para a construção da cidade, que identificaria impactos urbanísticos, definindo medidas que diminuíssem os considerados negativos, apresentado à população em linguagem acessível, não pode ser exigido dos empreendimentos a serem implantados na cidade.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Sem ele, obras como a proposta pela Multiplan (aliás, sendo investigada pela Policia Federal – Operação Concutare), planejando, para a área das cocheiras do Jockey Club, 18 torres de até 22 andares, serão aprovadas com mais facilidade, inclusive com contrapartidas muito menores do que o imenso impacto negativo de sua construção.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Além disso, através do EIV, a população pode ter acesso à documentação dos projetos propostos, possibilitando uma visão integral dos empreendimentos, podendo participar ativamente da construção da cidade, princípio constitucional de difícil exercício em Porto Alegre, quem diria.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Por essas e por outras, existe muita resistência, por parte de nossa administração pública, em tocar adiante a regulamentação da lei do EIV. Cabe a nós retomarmos essa discussão, cobrando de nossos representantes eleitos sua aplicação e divulgando a existência deste precioso instrumento de participação e controle social na construção de uma cidade sustentável.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
Agradecimentos ao ex-conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA), Arno Trapp, pelo material disponibilizado sobre o EIV.</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 1.08333em; line-height: 20px; margin-bottom: 20px; text-align: justify;">
* originalmente publicado no Portal Meu Bairro (<a href="http://www.meubairropoa.com/portoalegrando/jacqueline-custodio/depois-do-eia-rima-o-eiv-e-o-que-e-isso/">clique aqui</a>)</div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-41422690196946290692015-07-14T18:45:00.001-07:002015-07-14T18:45:33.646-07:00O tal do EIA-RIMA do Cais Mauá<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%; text-align: justify;">Recentemente, foi entregue à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - para ser analisado e, por
obrigação de lei, apresentado à comunidade interessada, que nesse caso é a
população de Porto Alegre.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%; text-align: justify;"> </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%; text-align: justify;">A
apresentação se dá através de uma audiência pública, que deverá acontecer, no
mínimo, em 45 dias após a disponibilização do relatório para consulta dos
interessados.</span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTZYNewO_rJ6ZdElms0C6E_wAurTSjDA4Vo9R0whpYIN11O5qKCBOmdqcaoFDPVNVTcaFoiPcQ5XYGQ5uN22F167_YPVE1ESBIk_Uxb0IlaRqLWmc6mKXt8G6mFuHM_KZLVI3JhYYmLD8/s1600/EIARIMA+1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="198" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTZYNewO_rJ6ZdElms0C6E_wAurTSjDA4Vo9R0whpYIN11O5qKCBOmdqcaoFDPVNVTcaFoiPcQ5XYGQ5uN22F167_YPVE1ESBIk_Uxb0IlaRqLWmc6mKXt8G6mFuHM_KZLVI3JhYYmLD8/s200/EIARIMA+1.jpg" width="200" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Segundo matérias veiculadas
na mídia, o referido estudo foi entregue em seis grandes volumes de
documentação, totalizando 2,5 mil páginas. Essa documentação está disponível
para consulta lá, na SMAM, podendo ser solicitada por qualquer cidadão.
Contudo, não é digitalizado e isso significa que a pessoa tem que ir até a
biblioteca da SMAM, pedir os seis volumes e os analisar, no sentido de
averiguar se está tudo ok. Assim, está cumprido o requisito de publicidade do
EIA-RIMA. A boa notícia é que o IAB/RS disponibilizou o link em seu site (<a href="http://www.iab-rs.org.br/web/Noticias/Noticia.aspx?id=4497">clique aqui</a>).<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Mas será que na prática é
isso mesmo? Primeiro, é um longo e extenso estudo, que precisa de tempo e
expertise para compreender. O cidadão comum provavelmente não terá a menor
condição para tal tarefa. Seria necessário que tal documentação estivesse
disponível na internet, possibilitando o acesso a um maior número de pessoas.
Assim, fora do horário de funcionamento da biblioteca da secretaria e de
trabalho do cidadão comum, seria mais provável que as pessoas pudessem ter
contato com tais informações. E que todos os setores da sociedade pudessem
efetivamente se manifestar sobre as obras.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">As audiências públicas têm
sido usadas como forma de legitimar muitas decisões que são contrárias aos
interesses da população. E muitas que são decorrentes da exigência legal, como
a do EIA-RIMA, são apenas informativas, não havendo poder decisório por parte
do público assistente. Ainda assim, são fóruns que devemos estar presentes. E
preparados para a contestação de tudo o que estiver em desacordo com o projeto
de cidade para os cidadãos. Fica o convite para que tod@s atuem como agentes de
mobilização, buscando essas informações e conhecendo a fundo o projeto
proposto. </span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiydLA1ZIE1ygK8GV0swVA6tlchoIBgQqF8SmHoGD-vzmTlLeSREcQMOPCWadwq1uX_UgotrMr6a_r6hKsdCOy7SZ6VeMDlseU2rIZ4LeBvMEEJZ6AfqT1qiK4kePNCmVuqLkyktR8yZzs/s1600/Abaixo-assinado.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiydLA1ZIE1ygK8GV0swVA6tlchoIBgQqF8SmHoGD-vzmTlLeSREcQMOPCWadwq1uX_UgotrMr6a_r6hKsdCOy7SZ6VeMDlseU2rIZ4LeBvMEEJZ6AfqT1qiK4kePNCmVuqLkyktR8yZzs/s320/Abaixo-assinado.jpg" width="320" /></a></div>
<o:p></o:p><br />
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O Cais Mauá é um de nossos
maiores patrimônios e não podemos nos manter inertes diante das inúmeras
alterações que estão sendo propostas para o local. Com já disse em outras
oportunidades, não sou contra a revitalização do cais. Aliás, desconheço quem
não queira de volta aquele pedaço da cidade, que, com o muro e o descaso, foi
sendo apartado de seu povo. Apenas, acho que a revitalização deve ser mais do
que um plano de negócios, no qual a especulação imobiliária e a lógica do
consumo são seus parâmetros.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><br /></span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2828689616140381383.post-32206761423783548162015-05-25T15:06:00.003-07:002015-05-25T15:10:06.580-07:00E as passagens de pedestres da Vila Assunção?<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; line-height: 115%; text-align: justify;">Já escrevi algumas vezes
sobre as passagens de pedestres da Vila Assunção, pois desde 2009 a comunidade
vem confrontando-se com a venda destas por parte da administração pública. Na
ocasião, foram levadas, ao Ministério Público, inúmeras irregularidades
ocorridas ao longo do processo de alienação destes bens municipais, que fazem
parte de uma área de interesse cultural. Disso, decorreu um inquérito civil,
que teve como desfecho um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a
Prefeitura Municipal e o Ministério Público.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O TAC consistia na obrigação
dos órgãos públicos fazerem um levantamento de todas estas passagens de
servidão, incluídas as áreas internas das quadras, que originalmente seriam
jardins internos, de acesso à população. Destas, só restou intacta a área onde
hoje se localiza o Clube de Mães da Vila Assunção, devido a uma concessão de
uso do local pela comunidade. As demais foram invadidas pelos terrenos
contíguos, anexadas por conta dos proprietários ao seu domínio, tendo sido
algumas vendidas ilegalmente, já que são bens públicos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Conheci a pessoa que ficou
encarregada do levantamento e sei que fez o melhor que pode, já que conhecia
bem o bairro e tinha a exata noção da importância das passagens para a
preservação da característica de cidade-jardim que consagra a Vila Assunção.
Teve o cuidado de conversar com a comunidade e enfrentou a prepotência de quem,
por fazer parte do judiciário, acha-se acima do bem e do mal, como inúmeros
casos que, infelizmente, estamos acostumados a ver.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O prazo para a apresentação
de tal estudo extinguia-se em dezembro de 2014. No último dia 14, a promotora
de justiça que está à frente do caso convocou a comunidade, representada por
componentes da associação do bairro (APROVA) e da Região de Planejamento 6
(RP6) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA), e de
órgãos municipais, representantes da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural
(EPAHC) e da Procuradoria do Município. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Lastimavelmente, os
representantes da Procuradoria não compareceram, pois havia um movimento
grevista, que impossibilitou a presença. Com isso, o relatório sobre os
próprios municipais da Vila Assunção não foi apresentado, apesar de o estudo
ter sido concluído. Assim, pouco se avançou sobre a questão. Mas alguns
encaminhamentos foram feitos.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A apresentação sobre o
estado de cada uma das passagens de pedestre e das áreas internas às quadras
será feita para a comunidade, em uma audiência pública, que acontecerá no salão
paroquial da Igreja da Assunção. O prazo para que ocorra a audiência é de 45
dias, a contar da reunião em 14 de maio. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Lembro-me que na audiência
pública, realizada neste mesmo local, em junho de 2010, foi praticamente
unânime o entendimento pela manutenção destes bens para uso da comunidade.
Foram consideradas importantes na capilaridade do bairro, facilitando o
deslocamento das pessoas, além de serem elementos de embelezamento e
distintivos de um projeto que elevou a Vila Assunção à área de interesse
cultural e, portanto, devendo ter um regramento urbano que mantivesse suas
características.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Temo que a administração
pública venha flexibilizando de tal forma as regras de proteção, que, muito em
breve, este exemplar de cidade-jardim vai deixar de existir. O poder econômico
tem mostrado ao que veio: um restaurante em pleno coração do bairro, com quase
600 m², quando deveria ter 200 m²; um edifício de 5 andares sendo construído na
Av. Guaíba, que pôs abaixo sem piedade uma figueira frondosa, sem falar nos
condomínios com casas geminadas e com três andares, para não haver dúvida
quanto ao tamanho do lucro dos empreendimentos.<o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: "Arial","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Convido os amigos,
admiradores e moradores da Vila Assunção para mais este embate: audiência
pública em junho!<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfzVmWYeKu6Th2lbdeM_6mK2ECoeDuGNxuqfc7ON7GTNnfYRZv6kw822BHShyphenhyphenpbKjNX6Md4Xkw330N7CmmWqypsGJ_Pe8DXK9d_hdb1PFRb3BZ-lCVj_GwRaRW98rp8M1nBt6YI2EZXuY/s1600/IMG_0106.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="239" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgfzVmWYeKu6Th2lbdeM_6mK2ECoeDuGNxuqfc7ON7GTNnfYRZv6kw822BHShyphenhyphenpbKjNX6Md4Xkw330N7CmmWqypsGJ_Pe8DXK9d_hdb1PFRb3BZ-lCVj_GwRaRW98rp8M1nBt6YI2EZXuY/s320/IMG_0106.JPG" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Intervenção em uma das passagens de pedestre (artistas JP e Pax)<br />
<br />
<br />
<div style="text-align: left;">
Este texto foi publicado originalmente no Porta Meu Bairro: </div>
<div style="text-align: left;">
http://www.meubairropoa.com/portoalegrando/jacqueline-custodio/e-as-passagens-de-pedestres-da-vila-assuncao/</div>
</td></tr>
</tbody></table>
<o:p></o:p></span></div>
Jacqueline Custódiohttp://www.blogger.com/profile/03916817684514272713noreply@blogger.com0