terça-feira, 20 de maio de 2014

Petrópolis e Patrimônio Cultural

Trago o texto da jornalista e ativista Tania Faillace sobre questões de patrimônio:

fonte: http://www.mprs.mp.br/imprensa/noticias/id17329.htm

Com respeito à polêmica de preservação do patrimônio cultural do bairro Petrópolis, envio, em anexo, o folheto que está sendo distribuído pelo movimento defensor do patrimônio cultural da cidade, naquele bairro.
A ganância especulativa chegou a um ponto, nesta capital, que não respeita sequer o bom senso, e, portanto, optou por criar um estado de espírito artificial de incêndio na floresta, como se estivessem todos a caminho de desapropriações em massa a preço vil, quando o caso é justamente o contrário: valorizar o patrimônio imobiliário dos cidadãos pelo acréscimo de seu valor cultural.
A idéia geral, como alguns empresários do setor deixaram escapar na saída da reunião no CMDUA que apresentou a listagem, é DEMOLIR TUDO. 
Se pudessem, também demoliriam a Catedral, a Igreja das Dores, o Palácio do Governo, o Museu Júlio de Castilhos e outras velharias, segundo a ótica de que uma cidade é apenas um somatório de títulos financeiros e créditos furados. 
Pois... se há uma proposta já enunciada da empreiteira norteamericana que se oculta com um nome brasileiro, de demolir o Colégio IPA para fazer ali um super-espigão justamente em cima da piscina, como revelaram os portavozes do movimento de ex-alunos para o tombamento daquela escola na reunião ontem de vários bairros pelo movimento Moinhos Vive... de que mais se pode duvidar?
Os açorianos não chegaram aqui e se instalaram lá pelo século XVII ou XVIII, para alguns especuladores fazerem terra arrasada de sua memória, de suas lutas e da história de Porto Alegre dos Casais, integrada à formação da província e posteriormente do estado do Rio Grande do Sul . 
Ainda por cima, especuladores sem vinculação com os valores da cultura sulina... foi assim que se criou a bolha imobiliária norteamericana em 2008, aquela que se espalhou pelo mundo.
Cidade é abrigo, convivência e memória, não é um par de dados a ser jogado e aceitar apostas. 
Tania Jamardo Faillace

sábado, 10 de maio de 2014

Projeto de Lei sobre alteração na lei municipal de inventário

Como reação à publicação da listagem de imóveis inventariados do bairro de Petrópolis, o vereador Idenir Cecchim propôs projeto de lei que altera o Art. 3º da lei Dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município (Lei 601/2008):
Art. 3º Será dada ciência de inclusão de imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município ao Poder Legislativo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da homologação do Prefeito Municipal.
Foto: Farrapo

A alteração prevê a necessidade de autorização do Poder Legislativo para a listagem. Conforme explica o vereador, “As listas, antes de homologadas, passariam pelas comissões e por audiências públicas". Foram feitos dois pareceres, na Câmara de Vereadores, que analisam a juridicidade, legalidade e constitucionalidade do projeto de lei. Ambos foram favoráveis. Ocorre, entretanto, que tais pareceres apenas investigaram a competência do município para legislar sobre matérias locais e se apegam ao direito de propriedade. Mas existem outros entendimentos sobre o assunto.
O primeiro deles é que o direito de propriedade não é absoluto e está subordinado à sua função social, conforme rege nossa lei maior, a Constituição Federal. As casas inventariadas constituem patrimônio cultural da cidade e essa é uma de suas funções. Assim, é preciso harmonizar esses valores, sem o sacrifício total de um dos lados. Uma política pública de preservação destes bens seria importantíssima nesse sentido. Através dela, poderiam ser criadas linhas de crédito vantajosas aos proprietários e a instituição de núcleos profissionalizantes de profissionais capacitados para trabalharem com o patrimônio cultural, por exemplo. Por outro lado, preserva o direito da população ao pleno exercício dos direitos culturais, valor constitucional, além de proteger a memória e identidade das diferentes comunidades.
Outro ponto a ser considerado é que, mesmo aquelas propriedades que não têm valor histórico e/ou cultural, estão submetidas às regras do Estado. Basta lembrar que, para alguns tipos de reformas ou ampliações em nossos imóveis, precisamos autorização municipal. No caso das casas inventariadas, elas precisam de orientação técnica para que sejam mantidas as características que as fazem serem exemplares dignos de preservação. Nada impede que sejam reformadas, utilizadas para fins comerciais, alugadas ou vendidas. Diz a lei: 
Poderá ser autorizada, mediante estudo prévio junto ao órgão técnico competente, a demolição parcial, a reciclagem de uso ou o acréscimo de área construída, desde que se mantenham preservados os elementos históricos e culturais que determinaram sua inclusão no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município (grifo nosso).
Em relação à competência do município para legislar sobre matérias de interesse local, ponto ao qual se apegam os pareceres, está correto. Mas esse não é o objeto em questão. Estamos falando de divisão de competências entre os três poderes (legislativo, executivo e judiciário). É competência do Poder Executivo o registro dos bens culturais. É ato administrativo, que deve obedecer às exigências legais pertinentes como publicidade, motivação e legalidade, entre outros. Logo, a inconstitucionalidade do projeto de lei está na ingerência do poder legislativo sobre o executivo.
Fora esse vício constitucional, ocorre discussão semelhante à havida há pouco tempo sobre outro projeto de lei que versava sobre a inclusão de obra de arte em espaço público da cidade condicionada à aprovação na Câmara de Vereadores. Estamos novamente às voltas com a questão de critérios. Para Cecchim, "os critérios atuais são muito subjetivos, o que tem gerado dúvidas na comunidade". Na verdade, existe uma equipe técnica e especializada em patrimônio (EPAHC) que é responsável pela realização do inventário. E, para que se proceda à listagem, são observados critérios bem específicos e aceitos mundialmente por tratados de preservação, conservação e restauro. Logo, essa justificativa é equivocada. Posição semelhante tem o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva: “Nós somos totalmente contrários que os critérios passem pela aprovação Câmara de Vereadores”. De acordo com ele, a medida proposta no projeto de lei submete o patrimônio histórico da cidade a interesses políticos e eleitorais.
Assim, gostaríamos de convidar todos os interessados na preservação do patrimônio cultural de Porto Alegre a comparecerem na quarta-feira, dia 14 de maio, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores, onde ocorrerá a votação do projeto em questão. Cabe lembrar que a tramitação de tal proposição está ocorrendo em regime de urgência, o que é temerário, dada a importância do tema e profundidade de suas consequências. 

Fontes: http://defender.org.br/noticias/rio-grande-do-sul/porto-alegre-rs-projeto-preve-autorizacao-da-camara-para-inventariar/
                   http://protejapetropolis.blogspot.com.br/
                   http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1071573

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Inventário de Petrópolis & informação

       A polêmica do inventário de Petrópolis tem propiciado intensas discussões, muitas vezes, baseadas em informações incompletas ou, até mesmo, falsas. Um grupo de moradores favoráveis ao inventário acredita que apenas o conhecimento bem consistente do assunto poderá, enfim, proporcionar o entendimento do real alcance dos resultados do inventário. Para auxiliar a esclarecer a comunidade, escreveram um pequeno panfleto com subsídios sobre o assunto, que está sendo distribuídos pela vizinhança. Abaixo, reproduzimos o documento:


- Durante aproximadamente 6 meses, entre 2012 e 2013, arquitetos e urbanistas especialistas em conservação e restauração de Monumentos e Sítios Históricos contratos pela EPAHC realizaram um extenso trabalho de coleta e análise de dados sobre os imóveis mais significativos do bairro Petrópolis. Deste estudo, foram classificados inicialmente mais de 700 imóveis. Após seminários internos, a Equipe de Patrimônio Histórico Cultural - EPAHC reavaliou toda a lista, resultando no registro dos pouco mais de 300 imóveis, considerando os critérios de valor arquitetônico (morfológico), valor cultural (histórico) e valor paisagístico.
 
-Os imóveis listado, em quase sua totalidade são casas das décadas de 40, 50 e 60, representativas do início do loteamento e urbanização da região, são imóveis característicos das classes média e alta da época, cuja arquitetura privilegia os estilos colonial espanhol/californiano, art decó e até modernista.

- Além de casas, a listagem protege também o meio ambiente, pois vem ao encontro da preservação de árvores e da avifauna que habita os jardins, pátios e calçadas das edificações inventariadas.

- Ocorre que este patrimônio cultural e ambiental está em risco, porque alguns proprietários de casas inventariadas apoiados e/ou insuflados pelo setor da Construção Civil estão articulados para anularem ou revogarem o inventário de proteção dos bens.


Para ampliar o esclarecimento, o grupo criou um blog e está contactando outros movimentos de bairros para troca de informação e fortalecimento da cidadania. Maiores informações são encontradas no blog Proteja Petrópolis (clique aqui). Lá é possível encontrar informações sobre o inventário, fotos de alguns imóveis que estão sendo preservados e assinar o abaixo assinado pela preservação de nosso patrimônio.
Ajude a divulgar, acesse à informação, exerça sua cidadania.



terça-feira, 8 de abril de 2014

Inventário de Petrópolis: carta de um morador ao EPAHC

                 Nas últimas semanas, um assunto tem causado polêmica na cidade. A listagem de imóveis inventariados que, a partir disso, recebem proteção. O bairro de Petrópolis teve cerca de 300 imóveis nessas condições, o que reflete não só a preocupação do município com a preservação do patrimônio cultural da cidade, mas também com a qualidade de vida. Abaixo, transcrevo a carta de um morador de Petrópolis, que traz argumentos contra a indignação de alguns proprietários, que receberam informações de pessoas ligadas à construção civil e que, por óbvio, tem interesses opostos à preservação das edificações.

Aproveito e deixo o convite para que se engajem na luta pela preservação da memória de Porto Alegre, assinando e ajudando a divulgar o abaixo-assinado de apoio ao Inventário de Petrópolis. Para assinar, clique INVENTÁRIO DE PETRÓPOLIS.



Foto de Isadora Quintana: Casa da Estrela – Rua Camerino, 34 (Jornal Mais Petrópolis)

Ao EPAHC. 

Espero conseguir chegar à equipe através deste e-mail.

Sou morador do bairro Petrópolis, advogado e servidor público de município da região metropolitana. 

Resido em Petrópolis há mais de 30 (trinta) anos, sou proprietário de casa no bairro e minha família também é proprietária de outra casa na região. Temos, portanto, 2 (dois) imóveis (casas) no Petrópolis.

Assim, é com satisfação que parabenizo o trabalho de inventário de imóveis do bairro e registro o meu apoio à medida administrativa em comento, cujos reflexos vão muito além da simples preservação de imóveis, eis que vem em encontro à preservação da paisagem, da cultura, da arquitetura, do ar, da avifauna e do trânsito e espaço público no bairro, contribuindo sobremaneira para a qualidade de vida em Porto Alegre. 

Contudo, infelizmente, tenho observado irresignação de alguns proprietários de imóveis abarcados pelo inventário. 

A contrariedade em questão, pelo que observei de debates em fóruns da internet e, sobretudo, em recente encontro na Praça Mafalda Veríssimo, restringe-se a alguns proprietários (em um número que não chega a 20% do número de bens inventariados), muitos, em geral, idosos, que temem por desvalorização, argumento este instigado por integrantes da construção civil infiltrados no grupo, apoiados por políticos que encontraram na questão uma oportunidade para exposição junto a este grupo de moradores. 

Preocupa-me que uma movimentação deste tipo, possa alcançar outros proprietários e outros segmentos da sociedade, considerando-se a fragilidade de muitos que se deixam levar por argumentos referentes à alegada desvalorização dos bens e do entorno.  

Petrópolis tem suas peculiaridades que lhe caracterizam e merecem ser preservadas. Ainda há no bairro muito a ser preservado, características estas que mesmo a explosão imobiliária das últimas décadas não conseguiu descaracterizar, destarte, é fundamental a medida do inventário que mantém o que há de mais importante para Petrópolis continuar existindo com suas características próprias e tão valorizadas.

Na verdade, uma visão mais acurada, claramente demonstra que o inventário não implicará em desvalorização para os proprietários das casas objeto da listagem.

Isso porque, Petrópolis jamais deixará de ser requisitado e valorizado justamente por manter suas características originais, ruas arborizadas, casas ajardinadas, árvores frutíferas nos pátios, arquitetura de casas modernistas, art. déco e colonial espanholas/californianas em conjuntos de residências, que se encontram, sobretudo, no eixo Av. Protásio-Av.Ipiranga. 

Estas casas são referências do bairro, que somados à localização privilegiada e natureza mista e autônoma - residencial/comercial - caracterizam e valorizam a região; some-se a isso, a própria existência dos edifícios das últimas décadas, os prédios de alto padrão. Isso porque, não se pode negar que, ressalvadas exceções, algumas das novas edificações acabaram por valorizar o bairro, conferindo-lhe movimento e refinamento.

Entretanto, a construção desses prédios deve ser moderada, de modo a respeitar as características originais do bairro que o valorizam e, neste contexto, é que sobrevém com perfeição a figura do inventário dos imóveis. 

Ou seja, Petrópolis se valoriza com os inventários, pois permanece aberto às modernizações e alterações. Isso porque, não obstante o inventário de algumas casas, há muita área ainda para se edificar no próprio bairro, cabe lembrar que é dos maiores bairros da capital, mas garantindo sua sobrevivência com reserva de suas características que o fazem admirado e requisitado para moradia. 

As casas inventariadas como de estruturação e compatibilização, ademais, não implicam na tão alardeada desvalorização.

Não há dúvida, mas poucos ainda têm esta visão em Porto Alegre, de que tais imóveis oferecem muito mais recursos que os apartamentos de meio metro quadrado vendidos por centenas de milhares de reais por oferecerem piscina ofurôs, academia e demais itens comunitários, além da alardeada falsa segurança. 

Esta ideia de que as casas valem unicamente pelo terreno e não pela qualidade de vida que proporcionam é situação há anos trabalhada pela construção civil no fito de levantar terrenos para mais e mais construções, pensamento este que, infelizmente, está arraigado em muitos proprietários de casas, sobretudo os menos atentos à astúcia dos especuladores do mercado imobiliário.  

De mais a mais, a partir do inventário, fica a segurança de que não haverá, frente às casas inventariadas, desvalorização proveniente de lote lindeiro, tal qual ocorrido com muitas residências e até edifícios, maculados por construções vizinhas que lhe tiraram a claridade, privacidade e conforto.

Cabe lembrar, que muitos proprietários de casas já se depararam com seus bens cercados por edificações construídas nas divisas ou em altura desproporcional onde antes havia pátio com farta vegetação, tolhendo-se a iluminação, estética e privacidade, ocasionando – este fato sim – expressiva desvalorização imobiliária do bem. 

Perdurando o inventário, o mercado continuará buscando o bairro Petrópolis, justamente pela preservação de suas características que o fazem visado, para os quais, sem dúvida, as casas inventariadas em muito contribuem.


Com isso, se valorizarão todos os imóveis existentes no bairro, em decorrência de um princípio mercadológico básico, qual seja: a diminuição da oferta frente ao contínuo aumento da demanda por moradias no bairro. Assim, as casas retornarão a ser valorizadas como bens aptos à atualização e restauração para fins de moradia e ainda, se estará evitando a saturação de imóveis e trânsito nesta região. 


De outra banda, não prospera qualquer argumento de que Petrópolis ficará abandonado ou estagnado, pois há muito já detém autonomia, comércio e elevado fluxo de pessoas e veículos decorrentes do grande número de edificações multifamiliares que vêm sendo construídas na região e do aumento de áreas reservadas à atividade profissional e comercial. 

Por sua vez, com a limitação de novas construções nas áreas inventariadas, as casas por sua condição de imóveis de estruturação ou compatibilização, estarão resguardadas de depreciações oriundas de construções em lotes contíguos e se ressaltarão como opção para investimento de moradia familiar e não apenas como um conjunto de lotes aptos à demolição e construção de edifício.

Ainda, os imóveis já existentes, casas e apartamentos, não listados, por estarem inseridos neste contexto de área preservada terão seus valores maximizados.

Em suma todos ganham e ganha a qualidade de vida da capital. 

Att.,

Álvaro Jôffre Souza Arrosi.


quarta-feira, 26 de março de 2014

O Projeto Vizinhança e o Centro Cultural Zona Sul

No dia do aniversário de Porto Alegre, um presente de seus cidadãos: Um centro cultural que está se concretizando pelo esforço da comunidade e um projeto que tem como objetivo o crescimento da cidadania e do bom relacionamento entre as pessoas através da arte e da cultura. O texto reproduzido abaixo é de autoria de Muriell C. Krolikowski e é uma ótima fonte de informação sobre o Projeto Vizinhança e sua 6ª edição, que acontece no próximo final de semana, 29 e 30, na Rua Landell de Moura, 430, Tristeza, na sede do Centro Cultural Zona Sul.

O Projeto Vizinhança foi criado no segundo semestre de 2012, a partir de alguns encontros expondo ideias conjuntas do cotidiano de pessoas que se interessam por sua cidade e pelas relações de vizinhança que nela se constroem. A iniciativa desse plano foi traçado por Márcia Braga e Aline Bueno que buscavam ativar espaços disponíveis da cidade transformando-os, através da participação coletiva, em palcos de novas experiências, estimulando a convivência entre vizinhos, a troca e a aprendizagem em um ambiente lúdico, criativo e informal. Além disso, o projeto aumenta a visibilidade de artistas, fotógrafos, músicos, dançarinos e outros amadores/iniciantes por meio de atividades culturais como exposições, shows, teatros, entre outros eventos.
As cinco primeiras edições do projeto aconteceram entre agosto de 2012 e novembro de 2013 e foram experiências inéditas que mobilizaram conjuntamente mais de mil pessoas em uma série de atividades artístico-culturais. A primeira edição, em agosto de 2012, foi recepcionada em uma casa que estava para ser alugada, no bairro Boa Vista, e se transformou em uma galeria de arte através de uma parceria com a Galeria Virtual VendoArte. A segunda, em outubro de 2012, um jardim abandonado no bairro Petrópolis recebeu atividades variadas, como oficinas, pocket show, e refeições coletivas. Na terceira edição do projeto, em março de 2013, um grande terreno desocupado no bairro Santa Tereza ganhou vida com a intervenção de diversos artistas. A casa de Ivone Pacheco, diva do jazz porto alegrense, foi palco de muita música, arte nos muros, dança, teatro, poesia e contação de história, em junho de 2013, na quarta edição. Na mais recente, em novembro de 2013, três casas desocupadas no bairro Higienópolis foram transformadas para receber amigos e vizinhos durante um final de semana com uma programação intensa de atividades.
Foto: Muriell Krolikowski

Durante os dias 29 e 30 de março, a sexta edição Projeto Vizinhança chega ao Centro Cultural da Zona Sul de Porto Alegre trazendo exposições de fotografias e obras de alguns escultores, como as do Presidente da Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul (AEERGS), Vinícius Vieira. Para entender um pouco mais sobre o projeto, assista o vídeo:




Também está disponível no link abaixo a entrevista que foi ao ar no programa Tudo Mais, da TVCom em 24 de março:


quinta-feira, 13 de março de 2014

Apesar de Você

Ok. Esse é o título de uma música que pode ser considerada uma espécie de hino contra os bicudos tempos de ditadura, com início há exatos 50 anos e que teve como atestado de óbito a Constituição Federal de 1988. Não pretendo aqui fazer nenhuma apologia pró ou contra, nem fazer um tratado sobre as causas e efeitos decorrentes do período.
Mas foi a primeira expressão que me veio quando pensei sobre o assunto que pretendia escrever: o evento Arte e Artista na Orla. Ele ocorrerá agora, no domingo, dia 16 de março, na orla do Guaíba, no bairro de Ipanema. A ideia foi trazer a cultura para a comunidade, num caminho inverso do que ocorre em regra, convidando artistas a travarem com o público um diálogo sobre a sua obra. Essa é, também, uma forma de demonstrar que a cultura precisa ser descentralizada e achar seu espaço no bairro. Como ele ainda não existe, a orla será um palco luxuoso para a exibição.

Esta estratégia faz parte de um projeto que objetiva transformar a antiga casa do Comendador Castro em um centro cultural, onde serão ofertadas oficinas de arte, exposições, palestras e outras atividades.
Casarão do Comendador Castro

O evento do próximo sábado, em particular, é um projeto hercúleo, capitaneado por Márcia Morales e, dessa longa jornada para fazê-lo acontecer, vem a frase do título da coluna. Acompanhei os bastidores da empreitada e posso dizer que não foi nada fácil. A burocracia emperra muita boa vontade. É uma sucessão de documentos e solicitações a serem apresentadas. É um depender da vontade de terceiros para obter respostas que possibilitem passar para uma nova fase no processo. É um emaranhado de leis e decretos, que levam o desavisado empreendedor à beira do desespero.
Mas, apesar de tudo isso, dos mandos e desmandos, de muitos desvios por tantas secretarias e departamentos, a persistência da criadora do evento prevaleceu. E tal evento será lembrado como o pontapé inicial para estabelecer o Centro Cultural de Ipanema. Não só o bairro, como a cidade inteira merece esse presente e a oportunidade de viver a cultura, mercadoria às vezes tratada como luxo, outras, como lixo.

É uma oportunidade para repensarmos nossa atuação em todos os processos que dizem respeito a nós e à nossa cidade. A necessidade de união de esforços com metas comuns, de se deixar de lado vaidades, pensando sempre na construção de um objetivo, quer seja a preservação do meio ambiente, o conserto da calçada, a segurança do bairro ou a produção da cultura. O evento Arte e Artista na Orla vai ser um sucesso, apesar dos percalços. Espero vocês lá!


OBS: Estaremos conversando com o pessoal lá, às 15h!

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

QUEM PLANEJA PORTO ALEGRE?

Ainda com a sensação de grande perda e impotência diante dos fatos que diariamente vêm traçando o destino torto de Porto Alegre, recebi por email esse texto do engenheiro Vinícius Galeazzi e que peço permissão para repassar, pois vale a transcrição na íntegra para conhecimento e tomada de consciência de todos os cidadãos interessados em uma cidade para todos. Peço licença pública, também, para postar aqui um desenho de Moacir Gutterres, o Moa, lembrando o quanto estão presentes em nossa memória os Armazéns do Cais do Porto.
http://www.aviaovermelho.com.br/index.php/2010/01/porto-alegre-no-traco-de-moa/

QUEM PLANEJA PORTO ALEGRE?


Ou: De como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB, perdeu seu lugar no Conselho do Plano Diretor – CMDUA – de Porto Alegre para, por exemplo, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS

Vinicius Galeazzi – eng. civil

A Capital do Rio Grande do Sul, com cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes, que porta em sua história a participação de reconhecidos arquitetos urbanistas que estudaram e propuseram o seu desenvolvimento, não tem mais uma SMP – Secretaria Municipal de Planejamento. O setor de planejamento, com a função de pensar a cidade, naquela falecida secretaria, foi diminuindo de tamanho e importância que, no início da atual gestão, virou um minguado setor na novíssima SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo.

A função de pensar a cidade e determinar seu desenvolvimento, está deixando de ter o seu fórum centrado no Município, enquanto sede de governo e de decisões, mas deslocado para um posto ainda indefinido que não prioriza o que o planejamento da cidade deve visar: o direito dos cidadãos de habitar, de locomover-se, de trabalhar, de formar-se e de divertir-se da melhor, mais abrangente e mais harmônica maneira possível. Enfim, a cidade que todos quereríamos. Prioriza outra coisa.

Vem de roldão, um conceito de cidade “intrépida”, que vai pondo abaixo a “romântica” cidade para os cidadãos. Faz erguer rapidamente grandes e fascinantes empreendimentos imobiliários, shoppings, viadutos e avenidas, empurrando as moradias para mais longe. Longe do trabalho, da escola, do lazer, exigindo esticar as linhas de ônibus, energia, água, recolhimento de lixo, longe da cidade fascinante. Mais triste e mais caro para o Município.

Mas, dirão, o Conselho do Plano Diretor – CMDUA - cumpre um papel importante de decidir as intervenções na cidade, os traçados das ruas e avenidas e os grandes empreendimentos imobiliários. E cumpre uma função democrática no processo de planejamento de Porto Alegre, pois é um colegiado bem representativo: além do secretário da SMURB, representantes eleitos das nove regiões da cidade, representantes de nove entidades governamentais e representantes de nove entidades que atuam na cidade. Neste último grupo que o IAB integrava o CMDUA desde 1955.

Este grupo é dividido em três subgrupos. Na eleição de novembro de 2013, havia no subgrupo do IAB, 25 entidades candidatas e eleitoras que deveriam escolher cinco representantes. Entre elas, a Sociedade de Engenharia do RS – SERGS -, o Sindicato dos Arquitetos do RS – SAERGS –,  o CREA-RS, o CAU-RS e o Sindicato dos Engenheiros do RS – SENGE-RS – que eu representava.

Fizemos uma breve articulação por telefone e na chegada à sala da eleição, entendendo que garantiríamos, pelo menos, dois representantes (IAB e SAERGS), quando víamos chegar à sala, com passo firme, outros representantes tranquilos, com o voto já decidido. Alguém lhes entregava uma cédula pronta. O coordenador da eleição fez uma breve e bonita preleção, explicando o processo eleitoral, finalizando com um “viva a democracia”. Solicitou que cada um dos presentes justificasse a importância de sua entidade fazer parte do Conselho. Lembro que o representante do Sindicato dos Transportes Pesados e Armados, ao final de sua fala, gritou também “E viva a democracia”.

O resultado da votação foi implacável. Os 16 votos batidos para as cinco entidades da cédula pronta garantiram-lhes as cinco vagas do subgrupo: a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) e a Sociedade de Engenharia (SERGS). Esta última, a SERGS, teve 17 votos. Se entende, pois quando fui pedir para o representante do CREA apoio para o SENGE, este respondeu que estava lá para dar o voto tão somente para a SERGS.

A articulação com as 16 entidades funcionou. Ao passo que o IAB, SAERGS e SENGE receberam 6 a 7 votos.

Merece reflexão a composição do grupo da cédula. Merece, ainda mais, o resultado dessa votação. Será sinal dos tempos esse resultado? Que, com exceção do SERGS, associações de advogados imobiliários e corretores de imóveis garantam seu lugar no conselho que decide o planejamento e o urbanismo da cidade e o IAB, por exemplo, fique fora?

Duplamente, me parece. Dum lado, o Mercado, o mercado imobiliário e empresarial, assenta-se, articulado e organizado. De outro lado, as entidades que reúnem profissionais da arquitetura e da engenharia que, no passado, tiveram voz ativa e presente nas definições dos rumos da cidade, se encolhem, desarticuladas. Não ganham nada para isso, me justificou alguém. Noutros tempos também não ganhavam.

Se quisermos aprender alguma coisa com os fatos e reverter a situação, é preciso pensar na próxima eleição do CMDUA, a partir de hoje.

Paralelo a isso, se esvazia o setor de Planejamento do Município; onde estão os urbanistas que deveriam conhecer a fundo a história, a vocação, as prerrogativas da cidade para propor a cidade para seus cidadãos? Grandes projetos urbanísticos são encomendados de eminências de fora e os espaços públicos negociados. O mais evidente e simbólico sinal dos tempos é ver (e não vi isso nos lugares importantes de outras cidades no Brasil e fora daqui) nossos mais tradicionais e queridos espaços públicos, Teatro São Pedro, Largo Glênio Peres, Auditório Araújo Viana e daqui há pouco o nosso cais, crivados de Coca Cola.