Áreas de interesse cultural ou econômico?

          Quando foi reformulado o plano diretor de Porto Alegre, em 1999, foi proposto um projeto prevendo a delimitação de áreas especiais de interesse cultural. O levantamento para identificar essas áreas da cidade foi desenvolvido através de um convênio firmado entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Ritter do Reis. A ideia era demarcar as áreas que concentrassem bem culturais a serem preservados e, por isso, exigindo um regime urbanístico diferenciado, com restrições quanto às edificações e utilização da região. Exemplificando: as restrições sobre as edificações são relativas à altura das construções e área que pode ser construída em cada terreno, enquanto que a utilização vai determinar se será uma área exclusivamente residencial, ou se será possível a presença de comércio ou indústria. A delimitação das áreas de interesse cultural (AIC) são, portanto, imprescindíveis para uma política municipal de gestão do patrimônio cultural.

            Infelizmente, esse trabalho excelente e que fundamentou ações de preservação de nosso patrimônio cultural sofreu recentemente um processo de "atualização e revisão", dentro do atual plano diretor, no qual as AICs foram severamente alteradas. Visando uma flexibilização das regras de proteção, muitas dessas áreas sofreram importante diminuição de seus limites, enquanto que em outras, foi permitida a alteração dos índices construtivos e a introdução de outras utilizações, além da residencial, por exemplo. Fica evidente que uma grande pressão econômica por parte de construtoras, incorporadoras e imobiliária teve resultados.

           A Vila Assunção é um exemplo típico desse avanço devastador. Historicamente, um bairro projetado nos moldes de Cidade-jardim, onde a harmonia entre as moradias e a área verde era seu especial atributo, hoje assiste uma verdadeira demolição de sua essência. Casas construídas no estilo californiano, também característica encontrada nessa região da cidade, vão sendo destruídas para dar lugar a casas geminadas, formando um micro condomínio de gosto duvidoso. Passagens de pedestres, sendo vendidas e fechadas. As ruas tranquilas, que antes lembravam uma cidade do interior, agora com restaurantes, cursos de idiomas, academias de ginástica, escolas, creches, comércio em geral. Considerada AIC, a Vila Assunção, um bairro à beira do Guaíba, é, em si, um patrimônio cultural da cidade, que, pelo poder econômico, está sendo dilapidado.

Arquitetura Estilo Californiano (foto Farrapo)

Apesar de ser uma luta difícil, acredito que temos o poder de interferir na construção da cidade que queremos. Primeiro, escolhendo bem quem vamos eleger (ano que vem temos que escolher!). Mas, mais que tudo, atuando diretamente, através de associações e de mobilizações, pressionando para que nosso patrimônio cultural seja mantido, pois dele decorre a qualificação do espaço urbano e consequente qualidade de vida da população. Revisão da flexibilização já!

Mais informações sobre as AIC:

http://urbanismo.arq.br/metropolis/wp-content/uploads/2010/01/Artigo-para-X-SAL.pdf

Mais fotos:

http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=921260

Dia nacional do Patrimônio Histórico

          Dia 17 de agosto é comemorado o dia nacional do patrimônio histórico. Na semana que antecedeu o dia comemorativo, tivemos pelo menos dois eventos importantes em Porto Alegre, que deram certo alento a esse tão mal tratado tema. Porto Alegre vem perdendo sua memória de forma assustadora. Já apagou grande parte de seu passado açoriano e marcha rapidamente, seguindo sua sanha devastadora.

          Mas, sempre existem os insurgentes, ainda bem! Então, de 14 a 16 de agosto, ocorreu o II Encontro Patrimônio Cultural e Desenvolvimento, trazendo gente de vários lugares do país, para discutir assuntos relevantes na questão em pauta. O evento foi promovido pela Defender (Uma associação civil, com atuação nas áreas da cultura, patrimônio histórico e artístico, turismo cultural e social, meio ambiente e cidadania – para saber mais clique aqui), que trouxe muita informação e troca de conhecimento entre os participantes. O patrimônio imaterial, tão novo e ainda sendo construído, foi um dos tantos assuntos interessantes apresentados. Assim como a participação do Ministério Público na defesa do patrimônio, a legislação de proteção e as linhas de pesquisa que vêm sendo desenvolvidas na área. Senti como um colírio para os olhos cansados de tanta perda em nossa cidade.

Mesa sobre Patrimônio Imaterial

Dra. Ana Marchesan falando sobre o MP

No final desse evento, uma segunda e importante manifestação aconteceu. Foi o “Abraço simbólico ao Viaduto Otávio Rocha”, que teve início na esquina da Av. Borges de Medeiros com a Rua Jerônimo Coelho, seguindo, então, pelas escadarias até alcançar a Rua Duque de Caxias. O objetivo da manifestação foi expressar o amor dos cidadãos de Porto Alegre a um dos símbolos da cidade, que traz em si uma história, tendo sido inaugurado em 1932 e sendo uma obra única no mundo devido as suas características arquitetônicas. Mas, o que é muito importante nesse nosso patrimônio histórico é que ele tem vida. Uma grande quantidade de pessoas transita pelas 36 lojas localizadas sob suas escadarias.  Por isso, uma revitalização no local é de suma importância, pois possibilitará a manutenção da vida no viaduto e reforçará o imenso potencial turístico da região. Inclusive, no sábado, dia 17, aconteceu a Feira Multicultural no local.

Abraço simbólico acontecendo.

Adacir Flores, grande lutador da causa.

Parabéns à Defender, pelo encontro II Encontro Patrimônio Cultural e Desenvolvimento, e para a ARCCOV - Associação Representativa e Cultural dos Comerciante do Viaduto Otávio Rocha, pela iniciativa do Abraço Simbólico ao Viaduto Otávio Rocha. Dois eventos que foram significativos na luta pela preservação de nossa história e memória, na tentativa de tornar Porto Alegre uma cidade mais humana e um lugar melhor para se viver. Quem venham mais iniciativas como essas!!

Fontes: 

Defender http://defender.org.br/

ARCCOV http://arccov.blogspot.com.br/

Série Patrimônio Histórico - Sul 21 http://www.sul21.com.br/jornal/2011/07/serie-patrimonio-historico-viaduto-otavio-rocha-um-alumbramento/

Segundo encontro do Movimento Chega de Demolir Porto Alegre

Na próxima terça-feira, dia 6 de agosto, às 18h no IAB, acontecerá o segundo encontro do movimento Chega de Demolir Porto Alegre! Sociedade Civil em defesa do patrimônio cultural. Dando continuidade a movimento que busca analisar o que está acontecendo com a nossa cidade e instrumentalizar as pessoas para intervir na situação, vamos realizar um pequeno seminário sobre legislação de proteção, tentando tornar acessível esse conhecimento a todos os interessados nesse objetivo. É muito importante a participação do maior número de pessoas no evento e da divulgação da ideia. Abaixo, colocamos o link para a confirmação de sua presença e para maiores informações.

https://www.facebook.com/events/480741072015201/?ref=ts&fref=ts

Um piquenique para retomar o debate sobre a venda de espaços públicos

O sábado estava nublado e existia a possibilidade de chuva. Ainda assim, uma festa pela retomada das passagens de pedestres da Vila Assunção estava em curso. Nada impediu que moradores, apoiadores e artistas viessem até a servidão que liga a Rua Goitacaz à Av. Guaíba para defender esses espaços públicos, que são muito importantes não apenas para a comunidade, mas para toda a cidade. Isso porque a Vila Assunção está situada numa área de interesse cultural, determinada no plano diretor, e, assim sendo, conta com uma proteção especial. O bairro foi projetado dentro do conceito de cidade-jardim, cujo traçado de linhas sinuosas lhe é característico, assim como um grande percentual de áreas verdes.

Foto: Verônica Torres

Por essas características, as passagens compõem a ambiência do bairro e são imprescindíveis para a mobilidade dos moradores. Contudo, em 2009, a comunidade foi surpreendida pelo fechamento de duas passagens que ligavam a Igreja da Assunção, importante patrimônio do bairro, às margens do Guaíba, patrimônio da própria cidade. A prefeitura, de forma irregular, oferecia as servidões, bens de uso comum do povo, aos proprietários dos terrenos contíguos. O assunto foi levado ao Ministério Público, que, em dezembro de 2009, deu início a um inquérito civil, constatando as irregularidades apontadas. Como resultado, em dezembro de 2012, foi firmado um compromisso de ajustamento de conduta com a prefeitura, pelo qual essa se obriga a contratar um diagnóstico das passagens realizado por uma equipe composta de profissionais de notável saber no campo da arquitetura e urbanismo e do patrimônio cultural, que deverá ser finalizado e encaminhado para a apreciação ao COMPAHC até dezembro de 2014.

Uma das solicitações feitas ao Ministério Público foi que, junto a essa equipe de profissionais, participasse a própria comunidade, trazendo o sentimento de pertencimento e afetividade ao processo. E o evento “Piquenique Julino” foi uma demonstração disso. Os moradores mantêm uma estreita ligação com esses espaços, pois eles fizeram parte de suas memórias e história. E através desse ato simbólico, que foi trazer arte e convívio para uma das passagens, reafirmam seu interesse e vontade de que elas não sejam privatizadas.

Foto: Verônica Torres

É bem verdade que existe uma pequena parcela de moradores que associa a venda das servidões às questões de segurança. O que é totalmente compreensível, quando se observa o descaso da administração pública para com esses espaços. Para que se tenha uma ideia, desde janeiro, há diversos protocolos para a substituição de lâmpadas na escadaria em que foi realizado o evento e até o momento, nada foi feito. A escuridão e a sujeira têm sido obstáculos para a utilização das servidões. Como contraponto, dentro do bairro, existe um exemplo de passagem bem cuidada e de intenso uso, situada entre a Rua Cariri e a Av. Pereira Passos.

Assim, o evento promovido pela Associação dos Proprietários e Residentes da Vila Assunção (APROVA) e pelo coletivo “Passagem com Arte”, que ocorreu no dia 20 de julho, foi um marco na retomada dessa importante discussão. O piquenique contou com a participação de muitos interessados, não apenas do bairro, mas da cidade inteira, na manutenção do patrimônio público. Entre as pessoas que vieram dar apoio ao movimento, estavam o presidente da Associação de Amigos do MACRS, Flávio Couto, a vereadora Lourdes Sprenger e o arquiteto e urbanista André Huyer. Como presente à comunidade, o artista JOTAPÊ e seus amigos executaram um belíssimo mural em uma das paredes próximas à Rua Goitacaz. Que esse evento sirva como reflexão sobre a valorização e a preservação da história e da identidade do bairro, bem como sobre os caminhos possíveis rumo à construção da cidade que se quer.

O artista JOTAPÊ iniciando sua obra.

Foto Verônica Torres

     

O artista Joel Mateus Flores em ação

Foto Roberta Garcia - Mural pronto!

Marcelo, Lourdes e Anadir

Verônica resumindo a força que moveu o evento

Chega de Demolir Porto Alegre agora também será um um grupo!

          Preocupada com o desmanche do patrimônio cultural (que inclui o ambiental, por certo), a sociedade civil começa a se mobilizar. São ações e eventos que vêm pipocando pela cidade, fazendo sua população ocupar os espaços públicos, que estão sendo, na melhor das hipóteses, negligenciados. Muitos piqueniques têm acontecido e, só no sábado, dia 20 de julho, estão programados três: 

• Largo Vivo: Piquenique contra o carro centrismo (aqui informações sobre o evento)
• Piquenique Elétrico (página do evento no facebook clique aqui)
• Piquenique Julino na Vila Assunção (pagina do evento no facebook clique aqui)

          São ações importantes para mostrar que a população está atenta e que quer uma cidade mais voltada ao cidadão e menos aos interesses corporativos. Nesse sentido, gostaríamos de convidar a todos os interessados na preservação de nosso patrimônio cultural para a formação de um grupo para atuar em projetos voltados à essa proteção dentro da Cidade de Porto Alegre. Essa ação conta com o apoio da Defender (site), organização de defesa civil do patrimônio histórico e IAB, que cedeu o espaço para a primeira reunião. No primeiro semestre de 2013, foi lançado pela Defender o projeto "Inventários Afetivos", como forma de instrumentar a sociedade civil em defesa do patrimônio: uma demonstração de afeto, carinho e reconhecimento com sua própria história (maiores informações aqui). A ideia é retomar esse projeto e ampliar a atuação do grupo a partir de demandas surgidas. A pauta da primeira reunião segue no convite abaixo. Compareça e divulgue. Porto Alegre tem que parar de ser demolida!

A página do evento no Facebook é: https://www.facebook.com/events/330264150437413/?fref=ts

A sociedade na defesa do patrimônio cultural

          Porto Alegre sofreu há poucos dias um profundo trauma ocasionado pelo incêndio que assolou parte do nosso querido Mercado Público. Se é possível ver um lado positivo no acontecimento, afora o fogo não ter consumido totalmente o local, é que as pessoas demonstraram um sentimento de pertencimento, uma identificação com o local. Como se parte de suas próprias casas estivessem sido consumidas pelo incêndio. As pessoas querem o lugar de volta, reconstituído o mais rápido possível. 

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Sem dúvida, é um contraste com o que vem acontecendo não só com Porto Alegre, mas, de um modo geral, com muitas das capitais brasileiras. Nossa cidade não tem uma política efetiva de preservação de sua memória. Os órgãos que têm como função a orientação técnica para a conservação e que deveriam ser os porta-vozes da preservação são, muitas vezes, inoperantes e omissos. Mesmo funcionários de carreira, com conhecimento técnico, ficam restritos às determinações do poder municipal, que por vezes têm interesses políticos nas atribuições de cargos de chefia. A participação popular, então, é inexistente.

          O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) é um exemplo perfeito da disso. Ele é composto por quinze membros designados pelo prefeito, dos quais oito da Prefeitura Municipal e sete vinculados a entidades relacionadas à questão do patrimônio. As entidades que participam do Conselho são: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Instituto de Arquitetos do Brasil, Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, Associação Rio-grandense de Imprensa, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja não há previsão de nenhum representante da população no Compahc, ainda que exista na própria Constituição Federal (art. 216, §1º) a seguinte orientação "O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação".

        Assim, as questões relacionadas com patrimônio cultural têm sido tratadas como questões secundárias, o que vem ao encontro da atual concepção globalizada de cidade-mercadoria, em que o desenvolvimento é medido pela capacidade de geração de lucro. O progresso, nessa compreensão tacanha, é construção de modernos edifícios, com o uso indiscriminado de vidros espelhados e com amplas avenidas, quem sabe, onde seja possível realizar uma competição da Fórmula Indy, outro sub-produto da cidade-mercadoria. O patrimônio cultural acaba sendo um entrave, que deve ser contornado a qualquer custo.

       Por isso, a sociedade tem a importante tarefa de se fazer ouvir. Já estamos aprendendo, haja vista as inúmeras manifestações que ocorreram no país, mas, no que se refere ao campo da cultura, ainda é um movimento incipiente. Aqueles que tem formação em áreas que transitam pela preservação e história têm que sensibilizar os seus círculos de contatos, difundindo informações e compartilhando pontos de vista. Temos que nos informar, porque a informação é a chave da transformação. E temos que reivindicar nossa representação nos espaços institucionais também. Exigir mudanças na composição do Compahc, como já ocorre em outros conselhos municipais. O conhecimento técnico é indiscutivelmente importante, mas não deve ser o único critério utilizado nas decisões relacionadas ao patrimônio cultural. Também os saberes das comunidades devem servir de orientação para os referencias culturais da cidade. Vamos dar vida aos inventários afetivos? Quer saber mais sobre esse projeto? Clique aqui.

Escadaria da rua João Manoel- Centro Histórico de Porto Alegre

Atualmente resta apenas a fachada principal da casa, escorada por ação do Município.

Fontes:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smc/default.php?p_secao=201

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/07/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-mercado-publico-em-porto-alegre/

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/vivaocentro/default.php?p_secao=72

http://defender.org.br/

Passeio, passagens e história - Vila Assunção

         É sábado, meio de uma manhã cinzenta, um grupo de pessoas aguarda em frente ao totem do Caminho dos Antiquários, no centro de Porto Alegre. Numa iniciativa muito legal, surgida da parceria entre Secretaria da Cultura (SMC), Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e Programa Viva o Centro, essas pessoas estão prestes a conhecer um pouco da história de um dos bairros mais charmosos de nossa cidade: a Vila Assunção, na Zona Sul da Cidade. Um ônibus espera o embarque do pessoal, e depois segue costeando o Guaíba, até alcançar a Capelinha da Assunção, ponto inicial de uma jornada aos encantos do lugar.

          A caminhada é guiada por um profundo conhecedor da região, André Huyer, especialista em Patrimônio Cultural em Centros Urbanos e Mestre em Planejamento Urbano e Regional, que vai nos contando a história da formação do bairro, antigo balneário da cidade. Ele foi projetado em 1937, pelo urbanista Ruy Viveiros Leiria, sobre a gleba da viúva de José Assumpção, com 130 hectares. O projeto aplicou vários princípios derivados do conceito de cidade-jardim, com abundância de praças e áreas verdes interligadas, moradias de centro de terreno, um núcleo de comércio e serviços, urbanização da praia, mitigação de pedreiras, traçado viário adaptado à topografia, passagens de pedestres interligando quadras e áreas comuns nos centros das quadras.

Participantes do passeio ouvindo André Huyer contar histórias do bairro

              Hoje, apesar de a revisão do plano diretor ter retirado muito da proteção que a região tinha por ter sido considerada área de interesse cultural, ainda podemos observar muitas das características da época, inclusive com construções cujo estilo arquitetônico é conhecido como californiano (a própria capela, marco inicial de nosso passeio, é um belíssimo exemplo). Passeamos pelo bairro utilizando pelo menos duas das inúmeras passagens de pedestres que a prefeitura vem negociando com os lindeiros, para que sejam fechadas (como mais de uma centena espalhadas pela cidade). Tais passagens são importantes tanto pelo aspecto de mobilidade interna, quanto pela própria ambiência, pois foram projetadas como parte integrante da paisagem, tendo um traçado peculiar.

Passagem de pedestre Av. Guaíba

   

         

          Sobre as escadarias da Vila Assunção, existe um termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura, no sentido de formar um grupo de trabalho que irá avaliar não só a viabilidade das passagens de pedestre, como também as condições de outras áreas públicas, muitas delas invadidas atualmente. Mas é preciso que a comunidade também participe do processo de manutenção desses locais. E isso é feito pelo cuidado que se deve ter, como se tais áreas comuns fossem parte de suas próprias casas. Não colocar ali restos de poda, de construção ou de lixo doméstico, como se vê diariamente. Para conscientizar os moradores e dar visibilidade a esse assunto, a associação de moradores da Vila Assunção, em conjunto com o coletivo Passagem com Arte, está organizando um evento para o dia 20 de julho, na escadaria da Av. Guaíba, próxima ao SAVA Clube. Aguardem para breve o convite!

          Depois de duas horas do passeio guiado, voltamos ao ônibus, que nos conduziu rumo ao centro da cidade. Conhecemos mais esse capítulo de uma história que devemos ajudar a preservar. Nossa memória e nossa cultura precisa da preservação do patrimônio cultural, que só é possível, existindo o conhecimento. Bem-vinda a iniciativa desses passeios que contam nossa história e, assim, nos ajudam a pedir: chega de demolir Porto Alegre!

Santuário de Schoenstatt

Mirante em frente à Praça Araguaia

Visite a página do coletivo Passagem com arte.

Projeto Viva o Centro a Pé :

As caminhadas do Viva o Centro a Pé são realizadas três vezes por mês, sempre aos sábados, orientadas por professores especialistas em história, arquitetura ou áreas afins.

Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail vivaocentroape@gmail.com e aguardar confirmação. Para participar é necessário doar alimentos não perecíveis, que serão encaminhados a instituições do município. Outra opção é a doação de ração para cães e gatos, que será destinada aos animais, por meio da SEDA (Secretaria Especial dos Direitos Animais).