sábado, 6 de abril de 2013

Quando construir significa demolir: Pontal do Estaleiro

          Depois de mais de três anos, retorna à discussão a polêmica da área do Estaleiro Só. Exemplo de resultado de gestões que privilegiam a privatização dos espaços públicos, o projeto da BM Par Empreendimentos e Debiagi Escritório de Arquitetura já está sendo analisado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) e chegou ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CDMUA), como projeto especial para avaliação e posterior aprovação. Um pouco diferente daquele que foi divulgado na época, o projeto Parque do Pontal traz um edifício de 80 metros de altura (equivalente a cerca de 24 pavimentos) circundado por edificações de 9 metros de altura que abrigarão um centro comercial (sempre!), um hotel, um prédio comercial e uma loja Leroy Merlin.
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

                  As perspectivas sobre a questão não são boas. Sobre o aspecto jurídico, recentemente, a Ação Popular proposta por Caio Lustosa, Tânia Faillace e outros, questionando inúmeras irregularidades da transação que envolve a área, chegou ao Tribunal de Justiça do RS, onde foi julgada e confirmada a sentença de primeira instância, que extinguiu a ação por julgar que os autores não têm legitimidade para a proposição (mais informações RS Urgente). O próximo movimento será interpor recurso ao STJ questionando mais uma vez a decisão.
             Enquanto isso, a sociedade civil, impulsionada pelos resultados do movimento contra o aumento das passagens de ônibus, busca organizar-se na defesa dos espaços públicos, priorizando o conjunto de áreas que constituem a Orla do Guaíba. No dia 5 de abril, na sede do IAB, realizou-se uma reunião para discutir o termo de referência sobre o projeto Parque do Pontal, do qual o IAB é a entidade relatora no CDMUA, buscando analisar todos os aspectos o projeto, destacando possíveis irregularidades. Além disso, foi consenso que é imprescindível recuperar elementos do planejamento da cidade, reconstruir os espaços de ação e de defesa da cidadania, ocupando literalmente esses espaços, numa mobilização popular intensa e fortemente organizada, dando visibilidade à pauta da cidade de Porto Alegre.
        A implantação do referido projeto, somado a outro que prevê a construção de 19 torres de edifícios na área das cocheiras do Jockey Club - também eivado de irregularidades - , vai alterar profundamente a paisagem urbana a partir da orla, impactando negativamente o meio ambiente, deixando sem discussão questões como contaminação do solo, problemas de mobilidade urbana e intervenção em área de especial interesse cultual (AEIC), entre outras.
       Certamente não será fácil qualquer participação popular nos rumos do Pontal do Estaleiro, fatia de uma área muito cobiçada pelos negócios imobiliários. Uma amostra foi a audiência pública ocorrida no começo do mês, relativa à área do Jockey Club, que pouca divulgação teve e que, como bem analisou Raquel Rolnik em seu blog, cumpriu apenas o papel de legitimar atos e ações de interesse da administração (ou da iniciativa privada, que muitas vezes se confunde). A questão do Pontal ainda tem o agravante de ter amparo legal, ainda que possamos questionar eticamente tal legislação, tornando difícil barrar a construção do complexo no local, considerando o que o Direito chama de segurança jurídica do contrato firmado pela  BM Par Empreendimentos. 
       Embora seja uma luta que apresente muitas dificuldades, como o poder econômico e político envolvidos e a visão compartilhada por uma boa parcela da população de que essa é a forma efetiva de revitalizar o local, não podemos permanecer de braços cruzados. Trata-se da cidade que queremos agora e no futuro. O primeiro passo é levar as informações ao maior número possível de pessoas. Só assim, construiremos um movimento sólido, que represente os interesses da população e que dela seja a voz. A mobilização começa AGORA!

Foto: Reunião sobre o termo de referência na questão do Pontal do Estaleiro Só, agora no IAB.
Reunião no IAB (05.04.13)


Fontes: Sul 21 , RS Urgente e Raquel Rolnik
              
 

10 comentários:

  1. Bobagem, barraram aquele lindo projeto do Pontal e agora a área do estaleiro está entregue a ratos e vagabundos, se bobear vão aparecer mais invasores e barracos. Isso sim é que é demolir a cidade. E esse projeto de 19 "torres" é bom bonito, que tipo de irregularidade teria...palhaçada de gente desocupada que não quer deixar a cidade crescer. Aonde está o projeto da Orla e do Cais? Barrado por incompetentes de novo pra variar. Gentalha estúpida essa,são os legítimos "ecoxiitas", filhinhos de papai que passeiam na Europa e querem que Porto Alegre continue província atrasadinha.

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    1. Algumas pessoa podem até achar o projeto lindo, não precisa ser antigo para ser bonito, tudo bem, mas agora tem-se que entender que existe sim algumas irregularidades no projeto. Além de irregularidades, construir 19 torres ao longo do guaíba trará consequências. Já pensou naquela brisa de fim de tarde que sentimos vinda do guaíba, sendo barrada por tais prédios. Isso pode parecer uma coisa boba, sem importância, mas com isso pode vir a crescer o aumento das temperaturas em Porto Alegre, justamente pela barreira que proibirá os ventos de passarem e assim sim, os filhinhos de papai que passeiam pela Europa não vão ter problemas de dar uma fugidinha do inferno que se tornará nossa cidade, ou então comprar ar condicionados para diminuir esse calor... E essa é só uma das consequência que a construção dessas torres pode trazer. Agora dá uma pesquisadinha só pra saber do resto ;)

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  2. Em nenhum momento a ideia é deixar abandonado ou sem serventia tal espaço. Ao contrário, ali devem ser instalados equipamentos públicos, de forma que toda a população possa usufruir. Já pensou que interessante ali dar lugar, por hipótese, aoTeatro da OSPA? Com bares e restaurantes? Ou um grande parque, com pracinhas e canchas? Mas é a administração pública que tem o dever de manter os espaços públicos em condições de uso. A construção de dezenove torres na cocheiras do Jockey Club vai influenciar enormemente o meio ambiente, sim, bem como a mobilidade urbana. Eu sou moradora da Zona Sul há muito tempo e vejo que nos últimos dois ou três anos está ficando caótico chegar ou sair de casa. Esse é apenas o problema de maior visibilidade, mas poderia enumerar outros tantos. Os espaço da Orla são preciosos não só para as construtoras. São preciosos para TODA a população. Ontem, voltando para casa, observei a quantidade de pessoas na frente do Museu Iberê Camargo, apenas aproveitando o belíssimo por-do-sol. Também, no espaço mínimo que sobrou na Vila Assunção, havia uma platéia entusiasmada com o espetáculo. Na minha opinião, é um direito de todos. Não se pode privatizar. Assim como nossa democracia possibilita que expressemos nossas opiniões, ela também defende o direito à cidade, igualitário a todos seus cidadãos.

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  3. Viva Porto Alegre.
    A cidade está precisando de ajuda, de planejamento urbano a nível de macro visão e não pontos isolados, que são soluções para hoje , não para o amanhã, e não resolverão o futuro de Porto Alegre. Penso que Porto Alegre e como Brasil todo, as cidades são pensadas para os carros, veículos individuais, não há uma preocupação com a pessoa, o ser humano, o qual dá uma dinâmica singular a cidade.
    Os espaços públicos, equipamentos urbanos e meio ambiente, com suas belas paisagens, não são valorizadas e respeitadas.
    No caso do lote do Pontal do Estaleiro, deveria se uma área Pública, como equipamentos públicos, ao acesso de todos, o certo é a Prefeitura retomar a área como área de interesse Público e Patrimônio da Paisagem Urbana de Porto Alegre e do Rio ou Lago Guaíba, uma vez que ela gasta muito com as chamadas " obras de arte" acredito que que vale a pena gastar com uma " preservação da paisagem pública uma obra de arte da Natureza".
    A população tem o direito e o dever de lutar pelo bem da cidade e sua preservação, afinal o Rio Guaíba é de todos e seu Lindo, se não o mais Lindo Pôr Do Sol do País, deve ser preservado.
    Eu quero uma cidade mais humana, mais consciente, mais critica, uma cidade do futuro com coração acolhedor, não maciços de concreto sem vida e frios.

    Ass. Um sonhador de Porto Alegre.

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  4. Sou carioca, mas neto de ítalo-gaúchos e passei muitas das minhas férias entre POA e Torres onde tinha casa. Acho que POA tem um potencial turístico que poucos conseguem enxergar e ele passa pelo maior aproveitamento do Guaíba. Por que não transformar a zona portuária e as margens do Guaíba em um pólo turístico, incorporando e integrando o que já existe como Gasômetro e fazendo algo como já foi feito no Pará, Barcelona e em Buenos Aires. Aliás, Barcelona era um lixo de cidade e se transformou. POA tem uma área verde fantástica, um Rio maravilhoso, vários centros culturais e é formado por um povo que tem orgulho de suas raízes. Só que a cidade vira as costas para o Guaíba.

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    1. Concordo, viramos as costas ao Guaíba. É uma pena e uma falta de visão dos administradores, que poderiam "promover" a cidade, incrementando o turismo. Mas parece que fazem exatamente o contrário. Resta-nos a manifestação e a mobilização.
      Abraço

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  5. agora vendo a foto da "curva do estaleiro só" fiquei imaginando mais um "Parque da Redenção" ali naquela curva, com calçadas para atividades físicas, passeios em família e amigos e uma ciclovia de qualidade, interligando toda a orla do Guaíba do Gasometro ao Barra Shopping, faz-se melhorias que as pessoas ocuparão os espaços.

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  6. Certa vez, ouvi de alguém uma sugestão fantástica para o local: a sede da OSPA, com inspiração na Opera de Sydney, na Austrália. No entorno, um parque, com acesso liberado para a população. Mas, uma sucessão de manobras, no mínimo estranhas, privatiza o local e já tem uma loja da Leroy Merlin como âncora... A população tem que ser ouvida, sempre!

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  7. Tem amigos que gostam da floresta, do mato, da selva e porque não, de um lindo parque arborizado e bem planejado a beira do espelho do Guaíba e, tem amigos que gostam do concreto, do cimento, da alvenaria e da selva de pedras. No verão passado, naqueles dias de calor fora do normal fiz um teste: coloquei a mão sobre uma pedra que recebia sol diretamente e não aguentei 3 três segundos e depois, coloquei a mão sobre uma folha de parreira que também recebia sol escaldante e é claro, o obvio nenhuma caloria a mais. A natureza transforma o calor em vida. Um site americano que li recentemente faz campanha mundial sobre quão vilã do aquecimento global é a engenharia civil quando cria prédios que necessitam de muita energia para iluminação interna e resfriamento no verão e aquecimento no inverno. Porque construir torres de 26 andares à beira do Guaíba...???????

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  8. Ah!! sim!! respondo eu mesmo a minha pergunta. Aquele empreendimento imobiliário em uma área pública irá privilegiar alguns milhares de pessoas: A empresa empreendedora e os felizardos abastados que comprarem os imóveis, em detrimento dos dois milhões ou mais de cidadãos de Porto Alegre que perderão o direito de frequentarem um espaço público a beira do seu Guaíba que ficarão confinados atrás do paredão de concreto. O custo benefício é inviável para a população da cidade! Além, é claro, da questão do aquecimento global que este tipo de empreendimento vem a contribuir para agravar.

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