Apesar de Você

Ok. Esse é o título de uma música que pode ser considerada uma espécie de hino contra os bicudos tempos de ditadura, com início há exatos 50 anos e que teve como atestado de óbito a Constituição Federal de 1988. Não pretendo aqui fazer nenhuma apologia pró ou contra, nem fazer um tratado sobre as causas e efeitos decorrentes do período.

Mas foi a primeira expressão que me veio quando pensei sobre o assunto que pretendia escrever: o evento Arte e Artista na Orla. Ele ocorrerá agora, no domingo, dia 16 de março, na orla do Guaíba, no bairro de Ipanema. A ideia foi trazer a cultura para a comunidade, num caminho inverso do que ocorre em regra, convidando artistas a travarem com o público um diálogo sobre a sua obra. Essa é, também, uma forma de demonstrar que a cultura precisa ser descentralizada e achar seu espaço no bairro. Como ele ainda não existe, a orla será um palco luxuoso para a exibição.

Esta estratégia faz parte de um projeto que objetiva transformar a antiga casa do Comendador Castro em um centro cultural, onde serão ofertadas oficinas de arte, exposições, palestras e outras atividades.

Casarão do Comendador Castro

O evento do próximo sábado, em particular, é um projeto hercúleo, capitaneado por Márcia Morales e, dessa longa jornada para fazê-lo acontecer, vem a frase do título da coluna. Acompanhei os bastidores da empreitada e posso dizer que não foi nada fácil. A burocracia emperra muita boa vontade. É uma sucessão de documentos e solicitações a serem apresentadas. É um depender da vontade de terceiros para obter respostas que possibilitem passar para uma nova fase no processo. É um emaranhado de leis e decretos, que levam o desavisado empreendedor à beira do desespero.

Mas, apesar de tudo isso, dos mandos e desmandos, de muitos desvios por tantas secretarias e departamentos, a persistência da criadora do evento prevaleceu. E tal evento será lembrado como o pontapé inicial para estabelecer o Centro Cultural de Ipanema. Não só o bairro, como a cidade inteira merece esse presente e a oportunidade de viver a cultura, mercadoria às vezes tratada como luxo, outras, como lixo.

É uma oportunidade para repensarmos nossa atuação em todos os processos que dizem respeito a nós e à nossa cidade. A necessidade de união de esforços com metas comuns, de se deixar de lado vaidades, pensando sempre na construção de um objetivo, quer seja a preservação do meio ambiente, o conserto da calçada, a segurança do bairro ou a produção da cultura. O evento Arte e Artista na Orla vai ser um sucesso, apesar dos percalços. Espero vocês lá!

OBS: Estaremos conversando com o pessoal lá, às 15h!

QUEM PLANEJA PORTO ALEGRE?

Ainda com a sensação de grande perda e impotência diante dos fatos que diariamente vêm traçando o destino torto de Porto Alegre, recebi por email esse texto do engenheiro Vinícius Galeazzi e que peço permissão para repassar, pois vale a transcrição na íntegra para conhecimento e tomada de consciência de todos os cidadãos interessados em uma cidade para todos. Peço licença pública, também, para postar aqui um desenho de Moacir Gutterres, o Moa, lembrando o quanto estão presentes em nossa memória os Armazéns do Cais do Porto.

http://www.aviaovermelho.com.br/index.php/2010/01/porto-alegre-no-traco-de-moa/

QUEM PLANEJA PORTO ALEGRE?

Ou: De como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB, perdeu seu lugar no Conselho do Plano Diretor – CMDUA – de Porto Alegre para, por exemplo, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS

Vinicius Galeazzi – eng. civil

A Capital do Rio Grande do Sul, com cerca de um milhão e quatrocentos mil habitantes, que porta em sua história a participação de reconhecidos arquitetos urbanistas que estudaram e propuseram o seu desenvolvimento, não tem mais uma SMP – Secretaria Municipal de Planejamento. O setor de planejamento, com a função de pensar a cidade, naquela falecida secretaria, foi diminuindo de tamanho e importância que, no início da atual gestão, virou um minguado setor na novíssima SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo.

A função de pensar a cidade e determinar seu desenvolvimento, está deixando de ter o seu fórum centrado no Município, enquanto sede de governo e de decisões, mas deslocado para um posto ainda indefinido que não prioriza o que o planejamento da cidade deve visar: o direito dos cidadãos de habitar, de locomover-se, de trabalhar, de formar-se e de divertir-se da melhor, mais abrangente e mais harmônica maneira possível. Enfim, a cidade que todos quereríamos. Prioriza outra coisa.

Vem de roldão, um conceito de cidade “intrépida”, que vai pondo abaixo a “romântica” cidade para os cidadãos. Faz erguer rapidamente grandes e fascinantes empreendimentos imobiliários, shoppings, viadutos e avenidas, empurrando as moradias para mais longe. Longe do trabalho, da escola, do lazer, exigindo esticar as linhas de ônibus, energia, água, recolhimento de lixo, longe da cidade fascinante. Mais triste e mais caro para o Município.

Mas, dirão, o Conselho do Plano Diretor – CMDUA - cumpre um papel importante de decidir as intervenções na cidade, os traçados das ruas e avenidas e os grandes empreendimentos imobiliários. E cumpre uma função democrática no processo de planejamento de Porto Alegre, pois é um colegiado bem representativo: além do secretário da SMURB, representantes eleitos das nove regiões da cidade, representantes de nove entidades governamentais e representantes de nove entidades que atuam na cidade. Neste último grupo que o IAB integrava o CMDUA desde 1955.

Este grupo é dividido em três subgrupos. Na eleição de novembro de 2013, havia no subgrupo do IAB, 25 entidades candidatas e eleitoras que deveriam escolher cinco representantes. Entre elas, a Sociedade de Engenharia do RS – SERGS -, o Sindicato dos Arquitetos do RS – SAERGS –,  o CREA-RS, o CAU-RS e o Sindicato dos Engenheiros do RS – SENGE-RS – que eu representava.

Fizemos uma breve articulação por telefone e na chegada à sala da eleição, entendendo que garantiríamos, pelo menos, dois representantes (IAB e SAERGS), quando víamos chegar à sala, com passo firme, outros representantes tranquilos, com o voto já decidido. Alguém lhes entregava uma cédula pronta. O coordenador da eleição fez uma breve e bonita preleção, explicando o processo eleitoral, finalizando com um “viva a democracia”. Solicitou que cada um dos presentes justificasse a importância de sua entidade fazer parte do Conselho. Lembro que o representante do Sindicato dos Transportes Pesados e Armados, ao final de sua fala, gritou também “E viva a democracia”.

O resultado da votação foi implacável. Os 16 votos batidos para as cinco entidades da cédula pronta garantiram-lhes as cinco vagas do subgrupo: a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) e a Sociedade de Engenharia (SERGS). Esta última, a SERGS, teve 17 votos. Se entende, pois quando fui pedir para o representante do CREA apoio para o SENGE, este respondeu que estava lá para dar o voto tão somente para a SERGS.

A articulação com as 16 entidades funcionou. Ao passo que o IAB, SAERGS e SENGE receberam 6 a 7 votos.

Merece reflexão a composição do grupo da cédula. Merece, ainda mais, o resultado dessa votação. Será sinal dos tempos esse resultado? Que, com exceção do SERGS, associações de advogados imobiliários e corretores de imóveis garantam seu lugar no conselho que decide o planejamento e o urbanismo da cidade e o IAB, por exemplo, fique fora?

Duplamente, me parece. Dum lado, o Mercado, o mercado imobiliário e empresarial, assenta-se, articulado e organizado. De outro lado, as entidades que reúnem profissionais da arquitetura e da engenharia que, no passado, tiveram voz ativa e presente nas definições dos rumos da cidade, se encolhem, desarticuladas. Não ganham nada para isso, me justificou alguém. Noutros tempos também não ganhavam.

Se quisermos aprender alguma coisa com os fatos e reverter a situação, é preciso pensar na próxima eleição do CMDUA, a partir de hoje.

Paralelo a isso, se esvazia o setor de Planejamento do Município; onde estão os urbanistas que deveriam conhecer a fundo a história, a vocação, as prerrogativas da cidade para propor a cidade para seus cidadãos? Grandes projetos urbanísticos são encomendados de eminências de fora e os espaços públicos negociados. O mais evidente e simbólico sinal dos tempos é ver (e não vi isso nos lugares importantes de outras cidades no Brasil e fora daqui) nossos mais tradicionais e queridos espaços públicos, Teatro São Pedro, Largo Glênio Peres, Auditório Araújo Viana e daqui há pouco o nosso cais, crivados de Coca Cola.

Ano novo, problemas antigos

Adoro o início do ano. Muito mais que o Natal, o Ano Novo sempre trouxe para mim uma alegria diferente, por conta do elemento de renovação intrínseco. A loucura que se tornou o Natal, o consumismo e a gincana desenfreada para cumprir todos os compromissos foram desgastando a data. Só em pensar em Natal, começo a sofrer. Já a virada de ano sempre me trouxe, pelo menos, a esperança de mudança. Esse ano, infelizmente foi diferente. Por problemas familiares, passei envolvida com hospital.

Não sei se por isso, fiquei mais desanimada para o começo de 2014. A impressão é de que as coisas vão piorando dia após dia. Alguns atos administrativos, aparentemente inofensivos, têm o condão de fazer um grande estrago. Um exemplo está em curso na Vila Assunção, alvo muito visado da especulação imobiliária e da exploração comercial nefasta. Desde 2011, um restaurante árabe quer se instalar numa das principais avenidas do bairro, que tem inicio em plena Wenceslau Escobar. Já há um início de comércio localizado na confluência dessas ruas, mas que obedece ao regramento estabelecido pelo plano diretor para a região, importante área de interesse cultural.

Assim, existe uma restrição de atividades comerciais que podem se estabelecer no local e  regras para tanto. Uma destas regras é de que as construções para uso comercial devem medir, no máximo, 200m². Pois esse restaurante árabe, que iniciou a reforma numa residência que alugou na Av. Pereira Passos sem nem ao menos ter um projeto, solicitou à prefeitura uma licença para aumentar o espaço construído, chegando a mais de 500m²(!). Depois de denúncias dos vizinhos e uma ação judicial, obtiveram a licença para construir – pasmem – 476,43m². Mais do que o dobro previsto em LEI. E a motivação de tal exceção? Já existem muitos outros empreendimentos nos quais esse requisito foi flexibilizado. Referem-se a estabelecimentos com 202m², 212m² e 282m², metragens muito inferiores aos 532,78m² pretendidos ou mesmo aos 476,43m² que foram liberados.

Muitas perguntas ficam sem resposta. Porque isso acontece? Como pode um simples ato administrativo contrariar frontalmente uma lei muito clara e que tem como objetivo proteger uma área que é patrimônio cultural de nossa cidade? Que poder tão grande é esse? Que interesse particular pode ser tão maior do que o interesse coletivo? E a operação concutare? Foi encerrada?

Atualmente, sendo reformada no dobro da metragem permitida

O bairro vai sofrer um forte impacto pelo porte do empreendimento em termos de mobilidade, produção de resíduos, barulho entre outros. Mas acima de tudo, será o passaporte para a derrocada de mais um patrimônio porto-alegrense. Abrirá precedentes perigosos para que mais e mais construções fora das características do bairro sejam erguidas. Logo, recomeçarão as obras, que haviam sido suspensas por decisão judicial. Nos primeiros dias deste ano que se inicia. 

Ameaça ao Museu Júlio de Castilhos!

Uma nova lei, que incentiva a conclusão de obras inacabadas, foi aprovada na Câmara e espera a sanção do prefeito. Essa lei beneficiaria, especialmente, dois empreendimentos ainda não iniciados. Para que isso não aconteça, o presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Paulo Guarnieri, vem divulgando uma carta (imagem abaixo) da comunidade do Centro Histórico, solicitando veto parcial, assinada por apoiadores de todas as lutas. A entrega será feita na próxima segunda feira, dia 02/12, às 17h30.

Leia na íntegra a convocatória de Guarnieri e a carta, logo abaixo (imagem):

Olá Companheir@s!

A cidade pulsa, se arvora, e desabrocha em lutas pela vida, por todos os cantos. Nosso desafio é uni-las.

O Centro Histórico e a orla são os pontos mais vulneráveis, objetos de cobiça predatória da especulação imobiliária.

A prioridade atual da Associação do Centro é impedir que uma nova lei aprovada na Câmara, que incentiva a conclusão de obras inacabadas, venha a beneficiar dois empreendimentos ainda não iniciados na Rua Duque de Caxias, em terrenos localizados em ambos os lados do Museu Julio de Castilhos. Serão quatro torres (uma para hotelaria), com demanda de construção de quatro pisos acima da garagem do Zaffari Fernando Machado, só para atender às vagas de estacionamento. Pólos geradores de trânsito serão implantados em região já saturada, o que levará o lugar a uma condição insustentável. O Impacto de Vizinhança e o dano ao Patrimônio Histórico e Cultural são incalculáveis.

Agora chega a fase da sanção da Lei. Na próxima segunda feira, dia 02/12, às 17h30, promoveremos um ato de entrega ao Prefeito de uma carta da comunidade do Centro Histórico, solicitando veto parcial, assinada por apoiadores de todas as lutas. A comunidade está desgastada por mais de um ano de embate frente ao parlamento, já esgotada e sem esperanças.

Precisamos da ajuda de tod@s!

Acreditamos firmemente que uma demonstração unitária de tod@s será fundamental para impedirmos que a intenção prospere com a validação integral da lei.

Solicito a tod@s que puderem colaborar que respondam esta mensagem, confirmando a presença na segunda feira e/ou assinando em apoio à comunidade. Para assinar o documento, o mesmo (anexo) estará disponível na Câmara de Vereadores, sala 263 – Ala Sul. Em último caso posso recolher a assinatura, desde que seja na região mais central: Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Bom Fim, Independência, Floresta (estes últimos até a Ramiro).

Os apoiadores que quiserem, em seus círculos de contatos, poderão coletar assinaturas de apoio, levando posteriormente no ato de entrega da segunda-feira.

Em tempo:

Aproveitamos também para lembrar que na terça feira, dia 03/12, às 14h30, na Sede da Defensoria Pública, ocorrerá o ato de entrega, junto com Dr. Arno Carrard, do “PEDIDO DE APOIO PARA DEMANDAS DESTINADAS À TUTELA COLETIVA, ESPECIALMENTE LIGADAS AO MEIO AMBIENTE”. Quem quiser assinar conjuntamente deve chegar um pouco antes.

Abç.

Guarnieri

Edição Comemorativa das 10.000 visualizações

          Infelizmente, não tenho escrito tanto quanto gostaria por aqui. Não que falte assunto. Tem até demais. Falta é tempo para tentar participar de tanta coisa importante que está acontecendo na cidade e para relatar tudo ao mesmo tempo. Chegamos ao número de 10.000 visualizações. Para mim, é um marco e motivo de celebração, pois o blog ainda não completou um ano. É especialmente significativo, pois, a cada dia, mais e mais pessoas se interessam pelo assunto. E isso é fundamental nas disputas onde o objeto de proteção é o patrimônio cultural. 

        Hoje, especialmente, é um dia de comemoração, ainda que parcial. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul concedeu liminar impedindo a demolição das Casas da Luciana de Abreu, pelo menos até que sejam julgados os recursos remetidos às cortes superiores do país. E um dos argumentos que constam nesses recursos é justamente a afronta ao princípio constitucional da cidadania. Em outras palavras, nossa Constituição Federal, a qual todas as outras normas devem estar em harmonia, determina que a proteção do patrimônio cultural seja feita, em conjunto, pelo poder público e pela população.

      Na questão do Casario, fica muito clara a posição da sociedade, tanto por ter buscado a defesa dos bens culturais por intermédio do Ministério Público, como através das inúmeras mobilizações que estão sendo feitas ao longo de todos esses anos. E o interesse da coletividade deve prevalecer nas decisões dos órgãos públicos. 

       Isso não quer dizer que a construtora terá prejuízo ou que a prefeitura deverá arcar com indenizações milionárias. Existem instrumentos que podem resolver esses impasses, como por exemplo, a transferência de potencial construtivo (possibilidade de aumentar os índices construtivos de imóveis da construtora em outras regiões da cidade) ou a restauração das casas por conta de um grupo de empresários e posterior uso comercial, conforme já proposto.

      O papel da população é sempre fundamental. Nesse e em outros casos, é um forte instrumento político, que não deve jamais ser subestimado. Temos que utilizar todas as formas de intervenção:  são as associações de moradores,  os coletivos que se unem em torno de causas comuns, a troca de informação, que hoje ocorre de forma ilimitada, por conta das redes sociais e dos blogs, entre tantos outros.

      O Blog Chega de Demolir Porto Alegre acabou batizando um movimento que se propõe a buscar formas de atuar na proteção do patrimônio cultural da cidade, que anda sendo constantemente ameaçado, como de regra, em todo o Brasil. Ainda será preciso uma longa caminhada até que se dissemine a consciência  sobre a importância da manutenção desses bens para a história de cada um de nós. A notícia boa é que a caminhada já começou!

Para acesso à decisão, vá à página da Defender, clicando aqui.

Para conhecer a fanpage do movimento Chega de Demolir Porto Alegre, clique aqui.

A hora é agora!

          O que pouca gente sabe é que podemos interferir (ainda pouco, é verdade) nos rumos de Porto Alegre. E como se dá essa mágica? Isso também não é muito conhecido, muito há que se andar. Mas, juro, é possível. Na verdade, muito do que tem se conseguido é através do trabalho dos conselheiros do CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental), que são os representantes da comunidade, escolhidos por voto direto. Agora, dia 28 de outubro, segunda-feira, haverá votação para a eleição do representantes da Região de Planejamento 6 (são oito as regiões em que a cidade está dividida). A RP6 é composta pelos seguintes bairros: Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo e Jardim Isabel.

         A grande expansão imobiliária está sendo direcionada à zona sul, local onde se concentra uma extensa área verde, que se conecta diretamente com o Guaíba, formando uma das mais belas paisagens e cartão postal da cidade. Os olhos da especulação imobiliária estão absolutamente voltados para lá. Muitos projetos ditos especiais (porque têm alto impacto na região que serão implantados) passam pelo CDMUA e os conselheiros da RP6 têm tentado impedir, de todas as formas, as alterações nefastas que são permitidas pela prefeitura, viabilizando a venda da orla a particulares, a devastação das áreas verdes, a demolição de prédios históricos. Em todas as lutas de preservação pelo patrimônio das quais tenho participado, sempre pude contar com o apoio incondicional destes representantes. 

        Outras regiões terão eleições proximamente, por isso precisamos nos mobilizar. Dia 28 de outubro é o dia da RP6. Precisamos dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido pelo atuais conselheiros, votando na chapa 1. A pressão é grande, mas organizados, temos o poder de mudar! Participe!

Terceiro encontro do movimento Chega de Demolir Porto Alegre

          Para quem ainda não sabe, o blog transbordou e deu origem a um movimento com o mesmo nome. A ideia é a mesma: luta da sociedade civil na defesa do patrimônio público. Todos nós sabemos, ou pelo menos aqueles que já se depararam com essa batalha, que é muito difícil combater o extermínio da memória, frente ao imenso poder das construtoras e imobiliárias. É sempre mais fácil, barato e lucratívo, pelo menos a curto prazo, derrubar casarões impregnados de significado a investir em restauração, com possibilidade mais restrita de metros construídos.

      Mas, como já cantou Caetano Veloso, a grana ergue e destrói coisas belas. O que nos coloca em posição de tentar arrecadar uma parcela do poder econômico para o nosso lado. Restaurações e manutenções precisam de dinheiro. Por outro lado, investir na preservação também pode movimentar esse capital: temos o turismo e a exploração econômica dos imóveis como direção. 

       O fato é que as pessoas têm que se pronunciar, e em peso, como foi o caso das casas da Luciana de Abreu. A questão jurídica foi eclipsada pela manifestação da sociedade, colocando a prefeitura em uma posição que ficará muito desconfortável, se optar por dar novamente a licença para a demolição, já que, em teoria, deveria ser representante da vontade da população. Após a demonstração da sociedade, Goldzstein (poder econômico) está negociando com a sociedade (representada pelo Ministério Público e Prefeitura), no sentido de chegar a um denominador comum, tendo como meta a preservação das casas.

        E por isso é importante a organização daqueles que acreditam que seja possível parar de demolir Porto Alegre. Dia 19 de outubro, sábado, a partir das 14h, vamos nos reunir num espaço que ainda será um ponto de referência cultural da cidade. É o Centro Cultural Zona Sul, que está localizado no bairro Tristeza, na Rua Landell de Moura 430, onde era o Antigo Artesanato Guarisse ou, para quem é mais jovem, o Fórum Regional da Tristeza. Ontem, inclusive, já houve uma reunião da comunidade com a associação dos escultores do RS (fotos abaixo).

Fica aqui os convite para conhecer o lugar e para debater estratégias de intervenção na busca da preservação do patrimônio cultural. Avisem todos os amigos, tragam os amores e disposição para a luta! 

Mais informações, acesse a página do evento, no Facebook, aqui no link.