Infelizmente, não tenho escrito tanto quanto gostaria por aqui. Não que falte assunto. Tem até demais. Falta é tempo para tentar participar de tanta coisa importante que está acontecendo na cidade e para relatar tudo ao mesmo tempo. Chegamos ao número de 10.000 visualizações. Para mim, é um marco e motivo de celebração, pois o blog ainda não completou um ano. É especialmente significativo, pois, a cada dia, mais e mais pessoas se interessam pelo assunto. E isso é fundamental nas disputas onde o objeto de proteção é o patrimônio cultural.
Hoje, especialmente, é um dia de comemoração, ainda que parcial. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul concedeu liminar impedindo a demolição das Casas da Luciana de Abreu, pelo menos até que sejam julgados os recursos remetidos às cortes superiores do país. E um dos argumentos que constam nesses recursos é justamente a afronta ao princípio constitucional da cidadania. Em outras palavras, nossa Constituição Federal, a qual todas as outras normas devem estar em harmonia, determina que a proteção do patrimônio cultural seja feita, em conjunto, pelo poder público e pela população.
Na questão do Casario, fica muito clara a posição da sociedade, tanto por ter buscado a defesa dos bens culturais por intermédio do Ministério Público, como através das inúmeras mobilizações que estão sendo feitas ao longo de todos esses anos. E o interesse da coletividade deve prevalecer nas decisões dos órgãos públicos.
Isso não quer dizer que a construtora terá prejuízo ou que a prefeitura deverá arcar com indenizações milionárias. Existem instrumentos que podem resolver esses impasses, como por exemplo, a transferência de potencial construtivo (possibilidade de aumentar os índices construtivos de imóveis da construtora em outras regiões da cidade) ou a restauração das casas por conta de um grupo de empresários e posterior uso comercial, conforme já proposto.
O papel da população é sempre fundamental. Nesse e em outros casos, é um forte instrumento político, que não deve jamais ser subestimado. Temos que utilizar todas as formas de intervenção: são as associações de moradores, os coletivos que se unem em torno de causas comuns, a troca de informação, que hoje ocorre de forma ilimitada, por conta das redes sociais e dos blogs, entre tantos outros.
O Blog Chega de Demolir Porto Alegre acabou batizando um movimento que se propõe a buscar formas de atuar na proteção do patrimônio cultural da cidade, que anda sendo constantemente ameaçado, como de regra, em todo o Brasil. Ainda será preciso uma longa caminhada até que se dissemine a consciência sobre a importância da manutenção desses bens para a história de cada um de nós. A notícia boa é que a caminhada já começou!
Para acesso à decisão, vá à página da Defender, clicando aqui.
Para conhecer a fanpage do movimento Chega de Demolir Porto Alegre, clique aqui.
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