Desde 2009, venho acompanhando um assunto que tenho visto se repetir por toda a cidade: a venda, por parte da prefeitura, de passagens de pedestres, algumas delas caracterizadas pela presença de escadarias. O que ocasionou meu primeiro contato com o assunto foi, quando em choque, descobri que uma escadaria, do trajeto que cortava duas ruas e ligava a Igreja da Vila Assunção à orla do Guaíba, estava bloqueada por um tapume. Irresignada pelo fato, posto que passei minha infância e adolescência "pra cima e pra baixo" naquelas passagens, procurei me informar sobre a possibilidade de que os vizinhos (que o juridiquês chama de lindeiros) simplesmente tivessem se apropriado, como já havia acontecido no bairro há um certo tempo atrás. Mas, o que eu descobri foi mais surpreendente: elas estavam sendo vendidas!!
Deu-se início a uma verdadeira epopéia para entender o que havia ocorrido - mas vou poupar quem me lê- , que acabou identificando algumas irregularidades e ilegalidades na alienação (olha o juridiquês de novo: é uma forma de transferir a propriedade de algo, de uma pessoa para outra, como ocorre numa venda). Um grupo de pessoas, do qual eu fazia parte, listou um série de argumentos contrários à venda e encaminhou ao Ministério Público (MP) para que fossem analisados. O MP instaurou um inquérito civil para investigar a venda das passagens e, desde logo, determinou que fossem suspensas todas as negociações. Como resultado final, estabeleceu com a prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta , no qual um grupo de trabalho será formado para analisar as passagens uma a uma, fazendo um levantamento de suas condições e verdadeira utilização. O prazo final para a entrega desse trabalho é 2014.
Mas todo o processo descrito tratou apenas do bairro Vila Assunção e tenho tido notícia de que a venda de passagens está tomando gente de surpresa por toda a cidade. Teve contestação em Petrópolis, na Bela Vista, na Floresta, pois as pessoas só ficam sabendo que esses espaços públicos foram vendidos, quando não podem mais utilizá-los.
Na minha epopéia, descobri algumas coisas interessantes. Uma delas é que a prefeitura quer se desfazer de 75% das passagens da cidade. Os argumentos que são apresentados, invariavelmente, tem como cerne a questão da segurança. Dizem que a vizinhança, principalmente os lindeiros, sofrem com o medo de assaltos, com o acúmulo de lixo, com o consumo de drogas que se verifica nesses espaços. O que, na maioria das vezes, é fato.
Mas, aí tem o outro lado da questão: será que fechando os espaços públicos resolve-se a questão da segurança? Partindo desse princípio, fecharíamos praças e parques, quem sabe, ruas e bairros? Não acredito nisso. Acredito, sim, é que os espaços públicos merecem ser cuidados pela administração pública e, é claro, pela comunidade. Cabe a prefeitura a manutenção, com capina, limpeza e iluminação. Aos cidadãos cabe o zelo e a consideração pelo espaço público, que sendo de todos, por todos deve ser preservado, como fazem com seu próprio pátio. Resto de podas, de caliça e lixo em geral tem lugar certo, que não é nos canteiros das ruas, passagens de pedestres ou nas praças. Precisamos pensar no coletivo.
Outra coisa que descobri foi que, para vender bens públicos, existem regras que devem ser obedecidas. Uma delas é ouvir a comunidade envolvida, através de audiências públicas amplamente divulgadas. Só com a concordância dos cidadãos, podem ser efetivadas as vendas. Também descobri que, para que esses bens sejam alienados, eles devem ter perdido sua função ou utilidade. Como ocorreu no caso das escadarias da Vila Assunção, as queixas que tenho ouvido são que os bairros estão perdendo as suas passagens sem que esses dois requisitos tenham sido cumpridos.
Em breve, estamos planejando fazer um evento em uma das escadarias da Vila Assunção que, apesar de ainda resistir aberta por força do MP, está abandonada pela prefeitura e sofrendo com o descaso de alguns vizinhos. Esse evento objetiva dar visibilidade ao problema e conscientizar as pessoas quanto ao cuidado com a sua cidade. Se alguém souber de situações parecidas e que envolvam passagens em qualquer bairro, deixe um recado aqui. Existem movimentos que atuam na preservação dos espaços, como o Passagem com Arte, e grupos interessados em discutir o assunto. Queremos uma cidade voltada aos interesses de seus cidadãos e, só juntos, podemos fazer isso acontecer.
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| Foto André Huyer - Passagem originalmente |
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| Passagem já sendo destruída, após a venda |
