Adoro o
início do ano. Muito mais que o Natal, o Ano Novo sempre trouxe para mim uma
alegria diferente, por conta do elemento de renovação intrínseco. A loucura que
se tornou o Natal, o consumismo e a gincana desenfreada para cumprir todos os
compromissos foram desgastando a data. Só em pensar em Natal, começo a sofrer.
Já a virada de ano sempre me trouxe, pelo menos, a esperança de mudança. Esse
ano, infelizmente foi diferente. Por problemas familiares, passei envolvida com
hospital.
Não sei se
por isso, fiquei mais desanimada para o começo de 2014. A impressão é de que as
coisas vão piorando dia após dia. Alguns atos administrativos, aparentemente
inofensivos, têm o condão de fazer um grande estrago. Um exemplo está em curso
na Vila Assunção, alvo muito visado da especulação imobiliária e da exploração
comercial nefasta. Desde 2011, um restaurante árabe quer se instalar numa das
principais avenidas do bairro, que tem inicio em plena Wenceslau Escobar. Já há
um início de comércio localizado na confluência dessas ruas, mas que obedece ao
regramento estabelecido pelo plano diretor para a região, importante área de
interesse cultural.
Assim, existe
uma restrição de atividades comerciais que podem se estabelecer no local e regras para tanto. Uma destas regras é de que
as construções para uso comercial devem medir, no máximo, 200m². Pois esse
restaurante árabe, que iniciou a reforma numa residência que alugou na Av.
Pereira Passos sem nem ao menos ter um projeto, solicitou à prefeitura uma
licença para aumentar o espaço construído, chegando a mais de 500m²(!). Depois
de denúncias dos vizinhos e uma ação judicial, obtiveram a licença para
construir – pasmem – 476,43m². Mais do que o dobro previsto em LEI. E a
motivação de tal exceção? Já existem muitos outros empreendimentos nos quais
esse requisito foi flexibilizado. Referem-se a estabelecimentos com 202m²,
212m² e 282m², metragens muito inferiores aos 532,78m² pretendidos ou mesmo aos
476,43m² que foram liberados.
Muitas
perguntas ficam sem resposta. Porque isso acontece? Como pode um simples ato
administrativo contrariar frontalmente uma lei muito clara e que tem como
objetivo proteger uma área que é patrimônio cultural de nossa cidade? Que poder
tão grande é esse? Que interesse particular pode ser tão maior do que o
interesse coletivo? E a operação concutare?
Foi encerrada?
 |
| Atualmente, sendo reformada no dobro da metragem permitida |
O bairro vai
sofrer um forte impacto pelo porte do empreendimento em termos de mobilidade,
produção de resíduos, barulho entre outros. Mas acima de tudo, será o
passaporte para a derrocada de mais um patrimônio porto-alegrense. Abrirá
precedentes perigosos para que mais e mais construções fora das características
do bairro sejam erguidas. Logo, recomeçarão as obras, que haviam sido suspensas
por decisão judicial. Nos primeiros dias deste ano que se inicia.
